tag:blogger.com,1999:blog-38478544.post3462110052351005694..comments2023-09-24T10:35:41.598+01:00Comments on O Homem, produto de si próprio: 967. Habilitações do 1º Ministro - A questão fundamentalRuvasahttp://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comBlogger12125tag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-16719133628822184922007-04-03T09:55:00.000+01:002007-04-03T09:55:00.000+01:00Viva, Paulo!Com esta demora toda, até parece.Sou d...Viva, Paulo!<BR/><BR/>Com esta demora toda, até parece.<BR/><BR/>Sou de opinião de que devem ser envidados esforços gerais - e não dispersos - no sentido de que a averiguação oficial vá para a frente o mais urgentemente possível.<BR/><BR/>Abraço e boa Páscoa para si igualmente.<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-44114690946333026992007-04-03T00:47:00.000+01:002007-04-03T00:47:00.000+01:00O M. P. está a dar tempo para apagarem as provas, ...O M. P. está a dar tempo para apagarem as provas, cumplice..???. Assim,apenas esta o Povo para que, à boca das urnas, possa julgar este caso.<BR/>Boa Páscoa.<BR/>PauloPaulohttps://www.blogger.com/profile/16783638067742873863noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-72987446440160803452007-04-02T12:00:00.000+01:002007-04-02T12:00:00.000+01:00Viva, Al Cardoso!Oa últimos são os primeiros. Esta...Viva, Al Cardoso!<BR/><BR/>Oa últimos são os primeiros. Estava-me a escapar o seu comentário. Felizmente ainda o vi a tempo.<BR/><BR/>Tem razão, amigo. O problema, a existir, está apenas na falsidade.<BR/><BR/>Boa Páscoa também para si e todos os seus.<BR/><BR/>Abraço<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-85548465887494868032007-04-02T11:56:00.000+01:002007-04-02T11:56:00.000+01:00Viva, Isabel!Ao ponto a que as coisas chegaram, es...Viva, Isabel!<BR/><BR/>Ao ponto a que as coisas chegaram, estou em crer que algo terá que ser feito. Nem que seja para que tudo fique na mesma...<BR/><BR/>Fiz-me entender?<BR/><BR/>Beijinho<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-31827061335233106132007-04-02T11:54:00.000+01:002007-04-02T11:54:00.000+01:00Viva, Ricardo!Não me interessam as habilitações ac...Viva, Ricardo!<BR/><BR/>Não me interessam as habilitações académicas e/ou profissionais do senhor. Até podia ser analfabeto. Deixar-me-ia indiferente. John Major, Jacques Delors, Lech Valesa e Lula da Silva - mas outros houve - não eram ou são licenciados. A licenciatura não é condição sine qua non para se aceder à chefia do governo nem tão pouco para determinar um bom desempenho.<BR/><BR/>Interessa-me, isso sim e muito - pelo menos, para já, porque o futuro não o adivinho... - a questão das falsas declarações pespegadas em documentos oficiais do Estado Português.<BR/><BR/>Há que averiguar como é que apareceu a qualificação profissional agarrada ao nome do referido senhor - em documentação oficial e até em declarações públicas dele próprio - e, se a não tem - e já o teria admitido perante jornalistas e teria também determinado que se corrigisse o portal do Governo - por que razão aquela qualificação se manteve nos referidos documentos por mais de dois anos, até que, levantada a borrasca, foi corrigida - pelos vistos mais do que uma vez - nos documentos em que o podia ter sido (já que o DR e na acta da tomada de posse, será irremediável).<BR/><BR/>Ou seja, em que condições tal se verificou, quem teria sido o agente insersor e por que razão - ou com informações de quem - o teria feito?<BR/><BR/>Porque, Ricardo, a ser verdade, é algo que constitui ilícito face à lei penal portuguesa. Ilícito claro com agravantes, no caso de o agente ter sido o próprio, em face da especial responsabilidade que tem pelo cargo que ocupa e por ter sido cometido no desempenho de funções. A previsão da pena a aplicar - se for o caso - admite a possibilidade de prisão efectiva até três anos.<BR/><BR/>Portanto, Ricardo, no caso de tudo ser verdade - a apreciação de que o é, ou não, deixo-a a teu cuidado - não se trata de mero facilitismo. Vai muito além disso. Mas, mesmo que se tratasse de facilitismo, como é que é possível admitir-se tal? Que se admita a possibilidade de acontecer, tudo bem; que se dê o beneplácito, por favor!...<BR/><BR/>Quanto à questão da Ordem, que posso dizer? Todos os procedimentos estão vertidos em leis e há que cumpri-las, goste-se ou não. Se se opta por não cumpri-las, opta-se igualmente pela possibilidade de sofrer a sanção correspondente. E quanto maior relevo se tem na sociedade, maior é a responsabilidade. Por outro lado, a ignorância da lei não aproveita a ninguém.<BR/><BR/>O Estado Português é que não pode estar à mercê de coisas destas.<BR/><BR/>O ilícito, a ter-se verificado e por parte da pessoa em questão, pode revestir duas formas: ou a de prestação de falsas declarações em documento oficial (ou em dados a ele destinados) ou, aplicada em situação de funcionário público - e os detentores de cargos públicos têm essa qualidade - a de abuso de poder. Quanto ao primeiro dos casos, num código penal, confere os temas "falsas declarações", "falso depoimento" e mesmo "falsidade de documento"; quanto ao segundo, vê o artº 386º do Cód. Penal Português (CPP).<BR/><BR/>Qualquer crime cometido contra a idoneidade do Estado é sempre crime público, portanto, não dependente de queixa, pelo que o Mº Pº tem que actuar ex officio.<BR/><BR/>Claro que a publicação de dados errados em jornal oficial ou em portal do Governo pode não ser crime. Mas já o é a prestação de declarações falsas que levam àquela publicação. Ora, quem terá fornecido os elementos identificativos para a acta da posse do governo e para o portal do Governo? Ou o portal do Governo está em autogestão e cada qual escreve o que bem lhe apetece? <BR/><BR/>Exactamente, o que, até ao momento, parece ser já líquido é a questão da qualidade profissional em documentos oficiais do Estado Português que envolvem a Presidência da República e o Governo, dois dos três órgãos de soberania que a Constituição prevê.<BR/><BR/>Portanto, para aclarar as coisas de uma vez por todas, a PGR tem de actuar. Já o devia estar a fazer. Esperemos que não tarde.<BR/><BR/>Porque é necessário apurar a existência, ou não, de responsabilidades e dos respectivos agentes, para que a Justiça actue, se tiver de actuar.<BR/><BR/>Simples como isto.<BR/><BR/>Abraço<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-31953884664983114392007-04-02T11:03:00.000+01:002007-04-02T11:03:00.000+01:00Viva, Agnelo!Tudo bem, mas até aqui havia desculpa...Viva, Agnelo!<BR/><BR/>Tudo bem, mas até aqui havia desculpa, pois que, segundo o próprio argumentou, o PGR não tem disposição para ler blogs.<BR/><BR/>Espero que a tenha relativamente aos jornais.<BR/><BR/>É só. E já não será pouco.<BR/><BR/>Abraço<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-37135251055602275382007-04-02T09:53:00.000+01:002007-04-02T09:53:00.000+01:00"...No caso de tudo isto que fica dito corresponde..."...<BR/>No caso de tudo isto que fica dito corresponder à realidade, não pode a Procuradoria Geral da República alijar responsabilidades e nada fazer. Tem, isso sim, de actuar.<BR/>..."<BR/><BR/>Não vai actuar porque é lacaio do outro ...<BR/>em minha opinião este devia ser um cargo em que houvesse eleições para o mesmo ...<BR/><BR/>boa semana<BR/>bjIsabel Filipehttps://www.blogger.com/profile/02753578113797293234noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-60234008621315749192007-04-02T09:32:00.000+01:002007-04-02T09:32:00.000+01:00A mim nem me preocuparia muito o facto, do invidid...A mim nem me preocuparia muito o facto, do invididuo nao ter formacao universitaria, desde que governa-se bem. (coisa que parece nao estar a acontecer)<BR/>Ja me preocupa mais e dizer que tem um tituto universitario quando nao o tera!<BR/>Ja nao bastava mentir em tanta coisa, agora ate nas habilitacoes se mente!!!<BR/><BR/>Entretanto desejo-lhe a si e a todos os leitores, uma Pascoa feliz.<BR/><BR/>Um abraco d'Algodres.Al Cardosohttps://www.blogger.com/profile/15175669105255394760noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-18181478972423113392007-04-02T05:46:00.000+01:002007-04-02T05:46:00.000+01:00Viva,Apesar de não acompanhar o dramatismo com que...Viva,<BR/><BR/>Apesar de não acompanhar o dramatismo com que vives esta questão compreendo a questão de fundo. <BR/><BR/>A questão das habilitações é pouco clara mas aí parece que tudo aponta para um facilitismo - e falta de profissionalismo - que se instalou nas universidades privadas. Há milhares de casos semelhantes. Nesta área a única coisa que importava saber é se houve tráfico de influências para a obtenção do<BR/>grau académico ou facilitismo na obtenção do mesmo. Para já nada aponta - em concreto - para a primeira hipótese e tudo aponta para a segunda. Ora, sendo assim, cabe ao Ministério da Educação um maior controlo sobre estas universidades e não pesa sobre as tais milhares de pessoas com cursos "facilitados" o ónus desse facilitismo. Este não é um problema duma pessoa x - a menos que se provasse tráfico de influências - mas um problema nacional.<BR/><BR/>Já a questão da qualidade profissional é mais grave. As corporações profissionais, em Portugal, são resquícios de outros tempos e um espelho do nosso país. Há países em que a qualidade profissional está ligada unicamente à habilitação e não à aprovação duma ordem profissional, ou seja, são as habilitações e a profissão que definem o grau e não uma corporação. Eu, por exemplo, em muitos países, posso ser considerado economista mas em Portugal não sou porque não estou inscrito na ordem e assim sou licenciado em economia (a ordem dos economistas não é de inscrição obrigatória para o desempenho de 99% das profissões relacionadas a esta área). Aliás nem sei se quem tira o curso de Gestão tem que se inscrever na ordem dos economistas para ser considerado gestor. <BR/><BR/>Posto isto - que é a minha posição de princípio - vamos ao caso concreto. No caso concreto há uma pessoa que utilizou uma qualidade profissional sem a ter. A diferença entre ser licenciado em engenharia ou ser engenheiro é que não está inscrito na ordem, ou porque nunca quis ou porque não foi aceite (não reconhecimento do curso, por exemplo). Mas para haver crime, não sou jurista mas li o artigo da lei brasileira (Crime de falsa identidade, não encontrei o artigo em Portugal mas vou perguntar a amigos advogados em breve), é preciso que a falsa identidade tenha sido dada de forma propositada e que hajam benefícios claros nessa falsa identidade. Partindo do princípio que estes dois pressupostos são verdade - e nós não somos juízes para o afirmar, só para especular - mesmo assim, pela jurisprudência, não há lugar para crime (e não sei se é crime público) a menos que essa identidade fosse um pressuposto para atingir um fim tipificado na lei (por exemplo para obter um cargo que o exija) ou para causar danos a um terceiro, não bastando a simples indicação duma falsa identidade. Nesse caso, o último, a simples indicação duma falsa identidade, de forma propositada mas sem benefícios claros com fins tipificados pela lei, não há lugar a crime, só a, no máximo, uma multa pecuniária se um particular se sentir atingido. Toda esta interpretação está a ser feita por um não jurista mas posso indicar-te os sites oficiais em que a retirei, se assim entenderes.<BR/><BR/>A questão de fundo, tal como a colocas, ou seja, ser crime passível de ser público e a publicação de dados profissionais errados num jornal oficial não é, aparentemente, crime. No meio desta enorme bola de neve especulativa há a apontar uma falsa declaração de qualidade profissional, aliás muito comum em Portugal (relembro que não estou a falar de falsas habilitações que é mais grave). Essa falsa declaração, a ser propositada e usada para proveito próprio, é grave porque ajuda a definir a personalidade duma pessoa mas dificilmente é crime (até porque nenhum dos cargos que desempenhou necessitava dessa qualidade nem houve apresentação de documentos falsos). Não o sendo mas continuando a ser grave é uma questão privada (a censura seria social e não jurídica), se este não fosse político, ou é uma questão política, sendo este político. É, por isso, uma questão cujo único julgamento é a percepção dos cidadãos quanto à personalidade de quem quer eleger e, também por isso, é uma questão a ser tratada em acto eleitoral, colocada em balança com todos os outros traços que agradam e desagradam da pessoa do ponto de vista do eleitor.<BR/><BR/>Não vou proferir nem mais uma palavra sobre o tema e só o fiz no teu blog por considerar que este texto está sério e eloquente mas, reafirmo, e utilizando palavras tuas, com estes dados, os actuais, não há uma "floresta" que mereça ser discutida à exaustão, há sim um caso grave de falsa identidade que se resume à diferença de designação entre licenciado em engenharia ou engenheiro que, ironicamente, se desde o primeiro momento estivesse licenciado em engenharia no CV o senhor em questão seria tratado por engenheiro na mesma, tal é a liberdade com que usamos os títulos em Portugal (e nem vou falar dos dr. e dos doutores por extenso que não é mais que outra parvoíce para podermos chamar aos licenciados não doutorados de senhor doutor). Deste modo, e compreendendo o ponto de vista, acho um exagero a proporção que se dá ao caso com excepção do que acho relevante, ou seja, a percepção do eleitor.<BR/><BR/>Abraço e desculpa o texto longo,Ricardohttps://www.blogger.com/profile/11275319378088637615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-63859078896774951142007-04-02T01:15:00.000+01:002007-04-02T01:15:00.000+01:00Olá Ruben.Não me parece que alguém vá pegar nesta ...Olá Ruben.<BR/>Não me parece que alguém vá pegar nesta coisa.<BR/>Isto jé é sabido desde 2005 e... nada!<BR/>Apareceram agora umas coisitas, quando já foram publicadas coisonas...<BR/><BR/>Deve haver muitos outros "licenciados ao Domingo", não?<BR/>Certamente de vários quadrantes, não?<BR/><BR/>Então...<BR/><BR/>Se houvesse por aí um jornalista de cojones, um director de jornal com eles pretos, e ainda, se isto não fosse o "jardim à beira-mar..."...<BR/>Há! Aí haveria uma demissão. Claramente!<BR/>Como não temos... continuamos com ele!Agnelo Figueiredohttps://www.blogger.com/profile/05820012081068725317noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-848233324401037532007-04-01T16:34:00.000+01:002007-04-01T16:34:00.000+01:00Viva, Henrique!Ora ainda bem que concorda.É que, s...Viva, Henrique!<BR/><BR/>Ora ainda bem que concorda.<BR/><BR/>É que, sabe, há por aí tantos comentários diversos e diversificados, que, não tarda nada, fazem perder o norte à coisa e conferir ao acessório o valor que apenas o essencial tem.<BR/><BR/>O facto que interessará em toda esta questão, será a alegada falsidade que terá sido cometida em documentos oficiais do Estado Português.<BR/><BR/>Resultará ela de tudo parecer indicar que as qualificações profissionais e escolares que eram atribuídas ao primeiro-ministro não serem verdadeiras, é certo. Mas o facto de o PM o ser sem essas qualificações não constitui qualquer ilícito; o que o poderá constituir, é elas serem referidas de forma não consentânea com a verdade em documentação oficial do Estado, para mais ao nível de dois dos três órgãos de soberania.<BR/><BR/>Assim sendo, há que, de uma vez por todas e sem mais delongas, esclarecer toda a situação.<BR/><BR/>Nessas condições, cabe à PGR actuar. Quanto mais cedo, melhor, para bem de todos e principalmente do visado, que será o primeiro interessado em que tudo se apresente transparente e sem margem para dúvidas.<BR/><BR/>Abraço<BR/><BR/>RubenRuvasahttps://www.blogger.com/profile/17105414940564220454noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38478544.post-65800464904260519822007-04-01T16:17:00.000+01:002007-04-01T16:17:00.000+01:00Claríssimo! Para não criar mais cortina de fumo, n...Claríssimo! Para não criar mais cortina de fumo, nada mais digo.H. Sousahttps://www.blogger.com/profile/12920424978424569541noreply@blogger.com