A propósito de público e privado e já
que dei a conhecer a minha recusa em pactuar com a mentira, preferindo a
verdade custe o que custar, porque sem ela nenhuma sociedade humana é digna:
A discussão quanto às virtualidades do público e do privado, que ciclicamente se levanta em Portugal e uma vez mais está na berra, tem cambiantes estranhas.
Convém esclarecer que o que está verdadeiramente na génese da mentalidade humana é a posse, a propriedade de bens.
A sua partilha é sempre algo de forçado, contra natura. O Homem é essencialmente um ser com natural tendência possidente.
Serve isto para dizer que, numa sociedade realmente bem organizada e orientada a posse dos bens é exclusiva dos cidadãos e jamais do Estado.
Claro que a capacidade de criação sociedades bem organizadas, estruturadas e orientadas constitui apenas uma aspiração e não mais do que isso.
Desse modo, houve a necessidade de confiar ao Estado (meio de actuação dos cidadãos considerados em conjunto) o encargo de, enquanto os cidadãos não estão, por si próprios, em condições de se subtrair às suas inatas insuficiências, gerir as coisas de modo a que as desigualdades na sociedade envolvente não sejam demasiadamente acentuadas, se revistam, pois, de algum equilíbrio.
Tem, deste modo, o Estado um papel meramente supletivo no conjunto da sociedade. E deve ser arredado do caminho dos cidadãos, sempre que se mostre incapaz de executar a tarefa para que foi criado ou se mostre que deixou de ser necessário o desempenho de tal papel.
É por isso que, em tudo quanto que se revele, sem sombra de dúvidas, que o Estado não gere melhor e mais equilibradamente do que os privados por si próprios, deve, pura e simplesmente, ser afastado, para dar lugar a melhor e mais adequado desempenho de outras entidades.
Para si deve ser guardada a obrigação de se manter vigil, para que não sejam deturpados os bons princípios que devem reger as sociedade humanas, quais sejam, a liberdade, a equidade, a solidariedade. Porque o Estado é mero instrumento dos cidadãos, devendo-lhes, pois, estrita obediência.
Por outras palavras, o mandante são os cidadãos; o mandatário é o Estado. Portanto, o Estado apenas deve fazer o que os cidadãos querem que feito seja. E não o contrário, como tantas vezes se vê ser pretendido.
Veja-se, a título de exemplo bem elucidativo, a questão da Constituição da República: ela só tem valor, enquanto representar o sentimento da maioria dos cidadãos, ou seja, ela tem que se adaptar à vontade geral dos cidadãos e nunca – mas mesmo nunca – o contrário. O bem dos cidadãos em qualquer momento da vida de um País são o objectivo a alcançar; a lei – a fundamental e todas as restantes – simples veículo para lá se chegar.
Quem pensa
e age de modo diverso, abjura da sua condição de ser humano e respectivas
características e revela que, para si, ser orientado, ser dirigido, é o ácume
da suprema identidade; e orientar-se por si próprio, a revelação das
incapacidades contra as quais nem sequer pretende bater-se.A discussão quanto às virtualidades do público e do privado, que ciclicamente se levanta em Portugal e uma vez mais está na berra, tem cambiantes estranhas.
Convém esclarecer que o que está verdadeiramente na génese da mentalidade humana é a posse, a propriedade de bens.
A sua partilha é sempre algo de forçado, contra natura. O Homem é essencialmente um ser com natural tendência possidente.
Serve isto para dizer que, numa sociedade realmente bem organizada e orientada a posse dos bens é exclusiva dos cidadãos e jamais do Estado.
Claro que a capacidade de criação sociedades bem organizadas, estruturadas e orientadas constitui apenas uma aspiração e não mais do que isso.
Desse modo, houve a necessidade de confiar ao Estado (meio de actuação dos cidadãos considerados em conjunto) o encargo de, enquanto os cidadãos não estão, por si próprios, em condições de se subtrair às suas inatas insuficiências, gerir as coisas de modo a que as desigualdades na sociedade envolvente não sejam demasiadamente acentuadas, se revistam, pois, de algum equilíbrio.
Tem, deste modo, o Estado um papel meramente supletivo no conjunto da sociedade. E deve ser arredado do caminho dos cidadãos, sempre que se mostre incapaz de executar a tarefa para que foi criado ou se mostre que deixou de ser necessário o desempenho de tal papel.
É por isso que, em tudo quanto que se revele, sem sombra de dúvidas, que o Estado não gere melhor e mais equilibradamente do que os privados por si próprios, deve, pura e simplesmente, ser afastado, para dar lugar a melhor e mais adequado desempenho de outras entidades.
Para si deve ser guardada a obrigação de se manter vigil, para que não sejam deturpados os bons princípios que devem reger as sociedade humanas, quais sejam, a liberdade, a equidade, a solidariedade. Porque o Estado é mero instrumento dos cidadãos, devendo-lhes, pois, estrita obediência.
Por outras palavras, o mandante são os cidadãos; o mandatário é o Estado. Portanto, o Estado apenas deve fazer o que os cidadãos querem que feito seja. E não o contrário, como tantas vezes se vê ser pretendido.
Veja-se, a título de exemplo bem elucidativo, a questão da Constituição da República: ela só tem valor, enquanto representar o sentimento da maioria dos cidadãos, ou seja, ela tem que se adaptar à vontade geral dos cidadãos e nunca – mas mesmo nunca – o contrário. O bem dos cidadãos em qualquer momento da vida de um País são o objectivo a alcançar; a lei – a fundamental e todas as restantes – simples veículo para lá se chegar.
Aplique-se este são princípio a tantas situações da actual sociedade portuguesa e logo se verá qual deve ser a atitude a tomar.
O caso da RTP, por exemplo, é apenas um dos inúmeros empecilhos com que diariamente tropeçamos, impedindo a sociedade portuguesa de avançar para um futuro melhor e mais adulto, sem tutelas intelectuais, sempre mais gravosas do que todas as restantes, porque menorizam quem as sofre.
6 Setembro 2012
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