Aqui vão sendo deixados pensamentos e comentários, impressões e sensações, alegrias e tristezas, desânimos e esperanças, vida enfim! Assim se vai confirmando que o Homem é, a jusante da circunstância que o envolve, produto de si próprio. 2004Jul23
sábado, 31 de janeiro de 2009
1912. Ditados populares
1911. Freeport - Los perros ladran y la caravana pasa
31 Janeiro 2009 - 00h30
Património
Mãe compra a pronto casa a offshore
Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, a mãe do primeiro-ministro José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).
Leia mais pormenores sobre este caso, em exclusivo, na edição do CM deste sábado.
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
1910. Freeport - A carta rogatória do "Serious Fraud Office"
Finalmente, note que boa parte das provas de que os ingleses se servem para afirmarem o que afirmam foram - tanto quanto parece transparecer na parte final da carta rogatória - fornecidos pelas autoridades policiais portuguesas.
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1909. Alguém me recorda, por favor?...
1908. Freeport - Os emails
Caso Freeport
E-mails revelam conluio e ‘luvas’
Por Felícia Cabrita
E-mails recebidos pela Freeport ilustram amplamente a corrupção. O Estudo de Impacto Ambiental é o que requer maiores ‘luvas’, designadas por ‘bribery’. Um dos homens-chave português é designado por ‘Pinocchio’. A empresa conhecia por antecipação as decisões políticas
Os E-MAILS recebidos em 2001 e 2002 pelos responsáveis da Freeport no Reino Unido, provenientes de Portugal – designadamente de Charles Smith, sócio da empresa contratada para obter as aprovações necessárias à construção do outlet de Alcochete –, implicam José Sócrates e responsáveis de organismos do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete numa negociação quanto aos passos a dar para conseguir que o empreendimento tivesse luz verde.
Estes e-mails revelam ainda uma grande promiscuidade entre os representantes da Freeport e esses dirigentes, bem como um conhecimento antecipado das decisões oficiais e das datas em que seriam tomadas.
Na correspondência trocada, as «bribery» – pagamentos por baixo da mesa ou ‘luvas’, acordados entre os dois lados – são palavras recorrentes.
Alguns excertos dos e-mails trocados:
- «tudo deve estar concluído antes do novo Governo tomar posse»
- «tenho estado sob ordens muito rígidas do ministro para não dizer nada»
- «enviar a taxa em duas partes, uma para o Estudo de Impacto Ambiental e outra para os protocolos. Tenho as pessoas sob controlo graças a essa transferência»
- «para o Estudo de Impacto Ambiental é necessário pagar mais 50K. Não digo para pagar já, faça só a transferência»
Continue a ler esta notícia na edição impressa
Semanário SOL
1907. Exercício humorístico trágico-cómico
Não?!
Olhe que se trata de algo que o(a) vai instruir muito e fazer com que finalmente compreenda tudo "certinho... direitinho". No entanto, não leve a coisa muito a peito, pois que corre o risco de ser levado(a) de charola ali para a Avenida do Brasil...
Ah! Outra coisa: não se esqueça de que são apenas as declarações dos protagonistas (desta vez não as dos narradores, ou seja, jornalistas, ok?)
Facilito-lhe a vida, dizendo como fazer:
01. sirva-se do Microsoft Word (qualquer versão);
02. abra uma folha nova;
03. insira-lhe quatro colunas;
04. descarregue declarações de um(a) qualquer;
05. depois de qualquer outro(a);
06. seguidamente de outro(a) qualquer;
07. para terminar com as de um qualquer outro(a);
08. não se esqueça de as colocar lado a lado;
09. Pare e veja se está tudo alinhado como deve ser;
10. Se está tudo ok, prossiga;
11. vá lendo
12. e comparando;
13. o que dizem uns(as) e outros(as);
14. mas também o que cada qual diz, em diferentes
15. ocasiões
16. e circunstâncias;
17. Depois, consoante o que lhe pareça mais aconselhável
18. desate à gargalhada
17. ou chore copiosamente, desconsoladamente, irremediavelmente, convulsivamente
19. pelo facto de sua extremosa mãe
20. o(a) não ter partejado
21. longe... bem longe daqui...
22. vacinado(a)
23. e protegido(a)
24. contra estas vergonhas.
Pois é, tente lá descobrir se a bota joga com a perdigota e, no caso de sim, onde?
Pago-lhe um geladinho da Olá, no próximo verão. Nem que tenha de lho levar à dita Av. do Brasil, em Lisboa, assim como quem vai do Campo Grande para a Rotunda do Relógio, do lado esquerdo, no sentido Ocaso-Nascente.
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1906. A saga não pára
DN online – 2009 Jan 30
Dados bancários suspeitos na mira da PJ
CARLOS RODRIGUES LIMA E NUNO SARAIVA
RODRIGO CABRITA
Caso Freeport. O conteúdo da carta rogatória da investigação inglesa lança novas pistas sobre este caso. O primeiro-ministro é um dos dez suspeitos e é envolvido em alegados subornos. Sócrates nega qualquer envolvimento e diz-se vítima de calúnias. PGR afirma não haver indícios relevantes
Dados bancários suspeitos na mira da PJ
O que para os ingleses são 'provas', em Portugal podem não passar de 'indícios'. E estes ainda podem ser fracos ou fortes. O que, em Inglaterra são suspeitas, em Portugal precisam de ser 'fundadas suspeitas'. Desde o ano passado, quando a polícia inglesa começou a ter contactos mais regulares com a portuguesa, é sobre estas pequenas diferenças que tem decorrido o caso Freeport. Agora, o DN revela o conteúdo do pedido feito pelas autoridades inglesas que solicitam dados às portuguesas.
Nesta carta há dados novos - uma reunião a que alegadamente se terá referido Charles Smith em interrogatórios e no vídeo que foi gravado por um ex-funcionário da Freeport em Portugal e na qual Sócrates teria, segundo a sua versão, feito pedidos de suborno. O facto mais relevante é a apresentação de dados novos - a PJ terá tido conhecimento através de emails apanhados nos computadores da Smith&Pedro de alegados subornos pagos por esta empresa. Além disso a PJ terá dado à polícia inglesa dados bancários relevantes sobre as contas desta empresa.
Em tudo isto, falta esclarecer o que aconteceu ao processo durante três anos na comarca do Montijo. Ao contrário do que aconteceu com a Noite do Porto, Apito Dourado e Operação Furacão - processos em que foram constituídas equipas exclusivamente dedicadas a cada um deles - no Freeport, os autos andaram entre o Tribunal do Montijo e a Polícia Judiciária de Setúbal. Ontem, em entrevista à SIC, Cândida Almeida disse: "Desde 2005 até agora a PJ fez o seu trabalho com grande sacrifício. A PJ de Setúbal tem pouca gente e um dos elementos, o principal elemento, adoeceu gravemente. Por outro lado, no Montijo houve uma sucessão de magistrados e quando o processo voltava ao tribunal já era visto por outro colega".
No dia
Mas a nota da PGR diz mais: "Os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar".
Numa tarde em que o dramatismo foi crescendo e os rumores de uma possível crise política provocada por uma eventual demissão do primeiro-ministro - um cenário que ao que apurou o DN nunca esteve em cima da mesa -, a oposição à direita optou pelo silêncio quase total enquanto que à esquerda as palavras foram, medidas quase ao milimetro. O PSD não falou - embora tivesse prestado algumas delcarações Fernando Negrão, que já esteve envolvido num processo de segredo de justiça, quando era director da PJ. Já o CDS preferiu a fórmula do "não comentamos processos judiciais em curso".
Os comunistas e o Bloco de Esquerda fizeram votos de que este processo não desencadeie uma "estratégia de vitímização" do Governo e pediram que as investigações estejam concluídas "antes do julgamento político".
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1905. Ditados populares
Eis o de hoje, o primeiro:
1904. "Freeport" no el País
Sócrates, bajo el fuego
El primer ministro portugués niega las acusaciones que le implican en un supuesto caso de cobro de comisiones
FRANCESC RELEA - Lisboa - 30/01/2009
Los ataques y acusaciones proliferan en los medios de comunicación, a pesar de que las pruebas no asoman con igual intensidad. El objetivo es José Sócrates, primer ministro de Portugal, a quien acusan de haberse embolsado comisiones en una vieja licitación de un centro comercial cerca de Lisboa. Estamos en año de elecciones y hay quien cree que la campaña ya ha empezado.
El poder judicial en Portugal se mueve a paso de tortuga, según la fiscalía
El último aguijonazo lo han dado el canal de televisión TVI y Visao y Sábado, los dos principales semanarios, que aseguran que el procurador (fiscal) general de la República ha recibido una misiva de la justicia británica que compromete al primer ministro en un caso de soborno y corrupción. La carta rogatoria dice tener sospechas de que Sócrates pudo haber "solicitado, recibido o facilitado pagos" en el curso de la licitación del Freeport Outlet Alcochete, el mayor centro comercial de Europa de tiendas de descuento, inaugurado en el estuario del Tajo en septiembre de 2004.
Sócrates se dirigió ayer al país para "repudiar" las noticias publicadas y afirmar con rotundidad: "Con campañas negras e insidias no me derrotarán". El primer ministro aludió a "fugas de información selectivas y manipuladas" para atacarle políticamente, aseguró que la licitación del centro comercial Freeport se hizo conforme a la ley, y aseguró estar preparado para afrontar "una prueba de resistencia".
Sócrates era ministro de Medio Ambiente del Gobierno que autorizó en 2002 a la compañía británica Freeport Leisure la construcción del centro comercial en los límites de una zona protegida. La falta de pruebas en aquella época dejó el asunto en el olvido, hasta que, años después, ha saltado de nuevo a la palestra. Sócrates ya no es un simple ministro, sino el jefe de Gobierno que aspira en las próximas semanas a la reelección al frente de la secretaría general del Partido Socialista y a revalidar el cargo de primer ministro tras las generales previstas para otoño.
"Ante la alarma social", la fiscalía de la República, que dirige Fernando Pinto Monteiro, emitió ayer un comunicado de respuesta a la carta de la Oficina de Fraudes Graves de Londres, recibida el 19 de enero, en la que advierte que hasta la fecha no tiene indicios que permitan acusar a nadie. Asegura que el caso Freeport está bajo investigación desde septiembre de 2008 y que, en este momento, la policía judicial rastrea diversos flujos bancarios.
(...)
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
1903. Confuso !!!
Em declarações na “Edição da Noite” da Rádio Renascença, Cândida Almeida, vinculada ao segredo de justiça, não confirmou nem desmentiu a informação avançada hoje, que dá conta da vontade da justiça inglesa em verificar as contas do primeiro-ministro, para apurar toda a verdade sobre o eventual pagamento de oito milhões de euros para viabilizar o licenciamento do Freeport.
Em relação à justiça portuguesa, a procuradora mantém que não há arguidos constituídos neste caso.
“Neste momento não há arguidos, não há indícios do comprometimento de qualquer elemento público ou elemento do poder seja ele qual for, do presente ou do passado”, disse.
Cândida Almeida voltou ainda a referir que vai haver celeridade no apuramento dos factos uma vez que
“os cidadãos que nos representam não podem estar sob suspeição por muito tempo”.
“Os cidadãos são todos iguais mas há uns que os representam e esses não podem estar sob suspeita durante muito tempo”.
Aguarda-se hoje um esclarecimento da Procuradoria Geral da República sobre este caso Freeport.
Afinal, em que ficamos, senhora Procuradora? Tenho que confessar que me deixou terrivelmente confuso. E olhe que eu já o estava bastante!
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1902. Freeport - o Comunicado da PGR
A Procuradoria-Geral da República / Departamento Central de Investigação e Acção Penal, face ao alarme social causado pelas notícias vindas a público e relativas ao chamado “Caso Freeport”, ao abrigo do disposto no artigo 86º n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece o seguinte:
1º
O processo relativo ao “Caso Freeport” encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
2º
Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.
3º
Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.
4º
Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.
5º
Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.
6º
A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.
7º
Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.
8º
A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.
9º
Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração.
Lisboa, 29 de Janeiro de 2009
O Gabinete de Imprensa
Ana Lima
* * *
Sem comentar outros pontos, eventualmente de dissecação interessante, cumpre chamar a atenção para o articulado no ponto 7 do comunicado, para formular duas perguntas, cujas respostas parecem essenciais para o apuramento da verdade
Atente-se bem no conteúdo no tal ponto:
Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.
As perguntas fundamentais são as seguintes:
- Qual terá sido a razão por que as autoridades de investigação criminal inglesas, que só agora entraram na questão, estão a dar tal atenção "aos alegados factos"?
- Qual terá sido a razão por que as autoridades portuguesas, que os conhecem desde 2005, portanto em primeiríssima mão, não deram a mínima atenção "aos alegados factos"?
A resposta a estas questões é de importância decisiva. Quem é que quer apostar que, uma vez que conheçamos a resposta a tais perguntas, teremos em mãos a solução do mistério Freeport?
Para terminar, apenas realçarei uma evidência.
A polícia inglesa - que começou a actuar apenas por ter tido conhecimento de desvios de dinheiro na Freeport Plc, quando esta mudou de mãos e se constatou que as contas apresentadas não estavam certas - não estará balizada em averiguações que incluam a actuação de agentes políticos, parecendo, por outro lado, estar simplesmente a fazer o seu trabalho, sem peias, uma vez que não se evidenciam pressões sobre a forma como deve actuar.
1900. Esclarecimento
Pergunta:
- A ver se percebo. O facto de uma gravação, video ou audio, feita sem a permissão expressa do visado ou sem ter sido autorizada por juiz de instrução, não "valer" como meio de prova, em Portugal, (o que não acontece, por exemplo, em Inglaterra), retira-lhe veracidade?
Resposta:
- Claro que não.
Pergunta:
- Então, o que é que lhe retira?
Resposta:
- Apenas e só relevância, eficácia jurídico-penal. Por força de legislação muito precavida.
Pergunta:
- Mas continua a ser verdade?
Resposta:
- Claro que sim! Trata-se de uma verdade dura como punho fechado a esmurrar-te o nariz.
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quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
1899. Soma e segue
Afinal, o célebre relatório apresentado pelo chefe do governo e pela sua ajudante, colocada no Ministério da Educação, anteontem, com toda a pompa e circunstância, acerca de aspectos relativos ao 1º ciclo...
1. não é um relatório - apenas um preâmbulo;
2. não é da OCDE, que já hoje o desmentiu - é de um grupinho muito reduzido de ilustres senhores, entre os quais uma ilustre senhora, técnica superior administrativa da OCDE e alguns portugueses, imagina-se de que coloração partidária;
3. não elaboraram - esses senhores e essa senhora - qualquer estudo que sustentasse tal relatório (que não é relatório, mas preâmbulo) - antes se serviram de um "relatório", esse sim, relatório, elaborado pelo... Ministério da Educação, ou seja, em causa própria;
4. esse "relatório" do Ministério da Educação não se baseou em estudo exaustivo da situação da educação no país - baseou-se, isso sim, em "estudo" efectuado (??) em... seis autarquias do PS (em todo o país são mais de 300...) e numa outra de... Valentim Loureiro.
Pois... pois... o homem soma e segue.
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terça-feira, 27 de janeiro de 2009
1898. Falou Cavaco em casacos por medida?
(...) os magistrados devem ter ao seu dispor leis de qualidade, redigidas numa linguagem precisa e segura, dotadas de soluções normativas harmónicas e consistentes.
A lei deve ser compreendida pelos cidadãos e adequada à sociedade, o que infelizmente, nem sempre acontece, porque a legislação é produzida sem ter em conta a realidade nacional.
O direito não existe para satisfazer os interesses de alguns ou para construir utopias, mas para resolver os problemas dos cidadãos. O direito existe para ultrapassar tensões, não para as aumentar.
Legislar é fazer escolhas e não raras vezes desagradar a alguns. Existe uma grande distância entre aquilo que constitui uma legítima opção política de quem está mandatado democraticamente e aquilo que representa um elemento artificial de perturbação da vida colectiva (...)
Em substância, palavras proferidas pelo Presidente da República na cerimónia de abertura do ano judicial.
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Fica-me uma terrível dúvida...
Será que o que Cavaco Silva efectivamente disse é que actualmente as leis deixaram de revestir o carácter abstracto que democraticamente as deve enformar, para passarem a autênticos "casacos" feitos por medida, ou seja, com destinatário certo, isto é, para agasalho de determinados sujeitos, que é como quem diz para assentarem na justa e necessária medida a um ou, quando muito, dois malandrins de alto coturno?
Terá sido isto que Cavaco disse? Alguém pode esclarecer-me? Quem o fizer terá a minha gratidão ad aeternum.
É que, se tenho andado intrigado com tais leis, designadamente com as últimas alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal, com esta saída agora do Presidente da República... olhem, palavrinha de honra que fico muitíssimo mais baralhado.
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1897. O governo do "não sei"
Lá para os confins da Patagónia existe um país em que os governantes já evidenciaram que…
O ministro das Finanças - Não sei de nenhum banco em dificuldades.
O ministro das Obras Públicas - Não sei que há vida para lá do Tejo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros - Não sei de nenhum voo da CIA.
O ministro da Economia – Não sei que a crise ainda não passou nem sei que a mão-de-obra chinesa é mais barata.
A ministra da Saúde - Não sei o valor da dívida do meu Ministério.
O ministro da Cultura - Não sei o que fazer com 0,4% do orçamento de Estado.
O ministro da Economia - Não sei que 4 contentores sobrepostos tapam a vista do Tejo.
O ministro da Agricultura - Não sei o que sei.
A ministra da Educação - Não sei que todos não é igual a todos menos 120 mil.
O ministro do Trabalho e Segurança Social - Não sei que 6 meses de período experimental origina mais precariedade que 3 meses.
O ministro do Ensino Superior - Não sei como salvar as Universidades da bancarrota.
O ministro da Administração Interna - Não sei o que a palavra "Insegurança" quer dizer.
O ministro da Defesa - Não sei o que fazer aos helicópteros comprados.
O ministro da Justiça - Não sei que fazer dos tribunais e das polícias e do ministério.
O ministro dos Assuntos Parlamentares - Não sei se o que digo está correcto.
O ministro da Presidência - Não sei que não sou o chefe dos ministros.
Finalmente…
O chefe dos ministros – Não sei o que fazer desta gente e menos ainda sei o que fazer de mim próprio.
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Atenção, que o texto não está em Latim, hein?
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
sábado, 24 de janeiro de 2009
1894. ... e a luta continua
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
1893. De regresso, com uma pergunta-sugestão
Portugal é já um caso definitivamente perdido. Sem remissão.
Provavelmente, não poderei regressar já ao vosso convívio diário.
No entanto, não resisto a vir aqui hoje, fazer-vos uma pergunta-sugestão, que é a seguinte:
Em face dos últimos desenvolvimentos, de vária índole, a que temos vindo a assistir nos U.S.A., na Old Albion e no velhinho Portugal, será que não se mostraria adequado que fosse enviada urgentemente uma mensagem a Barack Obama, solicitando-lhe que, pelo amor de Deus, não feche já a prisão de Guantanamo - embora a possa despejar de presos políticos - e isso porque Portugal estará em condições de para lá enviar, a todo o momento, a todo o vapor e para sossego da gente, preso ou presos de delito comum?
Fica, pois, a pergunta que é, ao mesmo tempo, sugestão a considerar.
Ou não?
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terça-feira, 6 de janeiro de 2009
1892. Humor
Espero que não tenham acreditado numa única palavra pronunciada por Sócrates: a verdade é exactamente o oposto!
Alcibíades, citado por Platão, em "O Banquete"
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1891. Humor
- Bem, primeiro do que tudo, pagar a consulta.
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sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
1890. Humor
- Ah, sim, é muito comum. Trata-se de um caso de evidente dificuldade de reprodução em cativeiro.