Aqui vão sendo deixados pensamentos e comentários, impressões e sensações, alegrias e tristezas, desânimos e esperanças, vida enfim! Assim se vai confirmando que o Homem é, a jusante da circunstância que o envolve, produto de si próprio. 2004Jul23
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
3209. Citius e outras pressas...
Houve quem se admirasse e até quem duvidasse, não é verdade?
* * *
Mas as averiguações não podem incidir exclusivamente sobre os responsáveis-executores do crime; os responsáveis-mandantes devem ser igualmente procurados.
Porque estas coisas, quando acontecem, não acontecem por geração espontânea. Muito pelo contrário, obedecem a intenções políticas bem determinadas e estratégias delineadas com antecedência e esquematizadas de forma a acontecerem APENAS quando fizerem mais mossa. Os executores executam mas, para tal, dispõem de backup. E o backup são os mandantes. Os primeiros, os executores têm a responsabilidade material; os mandantes, a moral, que não é menor, muito pelo contrário, do que a material.
Ora, todos sabemos que haviam sido feitos vários testes ao Citius ao longo do processo de reforma e as coisas tinham corrido sempre bem, sem terem surgido problemas. E, no próprio dia de arranque do sistema, novo teste foi executado com mesmo resultado, ou seja, sem qualquer problema. Até que, já com o processo a correr, as coisas descambaram.
Só podia ter sido por sabotagem.
Restam poucas dúvidas de que, embora em grau menor, o mesmo ou algo de muito semelhante tenha acontecido no Ministério da Educação, com a colocação de professores.
Não era possível que, na fase em que se está da política em Portugal, fosse permitido que as coisas corressem bem ou não corressem mal em dois ministérios que, conjuntamente com o da Saúde, são absolutamente fundamentais, pela sua dimensão, pela grandeza dos número de meios envolvidos,
As coisas são como são é não como por vezes gostaríamos que fossem.
NB.- O interessante da questão é que, depois de tanto barulho ter sido feito e por tanto tempo por toda a Comunicação Social acerca deste caso Citius ("citius" é uma palavra de Latim que significa "rapidamente"), esta notícia de hoje apenas tenha saído no DN e, embora em primeira página, num linguado pequeníssimo.
Fruta da época...
rvs
2014 Out 29
terça-feira, 2 de setembro de 2014
3202. Ainda a reforma judiciária
A propósito da reforma do mapa judiciário em particular e da reforma judicial em geral, faltou dizer ainda o seguinte:Sim, faltou dizer que Paula Teixeira da Cruz é advogada. Como tal, é das pessoas a quem, de um ponto de vista estritamente profissional e pessoal, a situação que de há muitos anos se vive na Justiça em Portugal conviria que se mantivesse. Esse também mais um motivo de louvor pela acção de limpeza e desempoeiramento que empreendeu e está a tentar levar a cabo até final.
Na verdade, quanto mais se simplifique a tramitação processual, pior para o ponto e vista de advogados – de certos advogados – pois que menos imprescindíveis passam a ser os seus duvidosos préstimos.
Parece coisa de somenos, isto que digo. Se pensa assim, porém, desengane-se. Para mais advogados do que a sua candura possa imaginar, quanto mais confusão exista nos tribunais e na tramitação dos processos, melhor. Ela, a confusão e o emaranhado de leis, cheias de alçapões são o melhor aliado de alguns profissionais do foro sem escrúpulos. Não dos magistrados nem dos oficiais de justiça, que esses são comummente vítimas do sistema em que os tribunais têm vivido…
De um modo geral, qualquer lei e facilmente perceptível por qualquer cidadão comum. O que as torna só dominadas por meia dúzia de "iluminados", são os alçapões e outras patifarias que na sua interpretação e aplicação são introduzidos, de modo a que apenas iniciados lhes possam ter acesso e consequentemente as manipulem e distorçam à medida das conveniências próprias, muito particulares.
Tudo isto é bem conhecido dos profissionais do foro. Debates a que o grande público não tem acesso, como é evidente mencionam-mo. Mas daqui não se tem passado, que as forças de bloqueio são imensas. E a linguagem é cifrada pelo que só está ao alcance de alguém do meio. Ia a escrever “millieu”, mas prefiro ficar pelo “meio”.
Também por isto, talvez maioritariamente por isto, Paula Teixeira da Cruz mereça a admiração dos portugueses. É que ela empreendeu reformas que contendem com os seus interesses profissionais e até pessoais.
Essa a razão por que tem tantos "profissionais" do foro a remar contra a maré do progresso.
E é bom que não seja esquecido que uma das mais fortes razões por que a economia portuguesa é tão frágil está precisamente no péssimo funcionamento da Justiça em Portugal. Tribunais que não funcionam são os melhores aliados da trafulhice alcandorada a instituição nacional e boicotam o fluir normal da vida de uma sociedade humana que se preze.
Sempre que se depare com guerras sem quartel às reformas na Justiça, pode, com toda a justeza, desconfiar de que ali anda gato, o gato pardo dos interesses que não são os do País e do conjunto dos seus cidadãos, mas sim o de grupos particulares, em muitos casos verdadeiramente “mafiosos”, que nada querem que mude, que como está é que convém aos seus negócios escusos, ilícitos. Quantas e quantas vezes as leis não são aprovadas precisamente por aqueles que delas vão de seguida aproveitar-se? Pensa que isto não passa de um conto de fadas? Pois, continue a deixar-se enganar…
Sempre que ouça os arautos de sempre bramar contra o que está a ser feito, dizendo que as reformas são necessárias, sim, mas não estas e sim outras (sem que digam quais...) que é preciso debater ideias, desconfie! Esses são os que, sob a capa da intenção reformista, apenas querem protelar tudo, até que tudo continue como antes porque a barafunda é a única solução que lhes convém.
Nota final:
Todos conhecemos gente do foro que é decente, honesta e digna. De todos os estratos da sociedade forense. Claro que eu também a conheço Tal como conheço, conhecemos todos, os outros, os pulhas que compram tudo e todos os que se deixam comprar, quantas vezes por dez réis de mel coado, que é o real preço da dignidade que não têm e que são muitos mais do que devia ser possível.
rvs
2914Set02
3201. Paula Teixeira da Cruz
O rosto da coragem e da determinação.
O rosto de quem meteu mãos à obra e fez - e continua a fazer - o que muitos julgavam impossível, outros tantos por todos os meios tentaram impedir que se fizesse e ainda quase todos escarnecem e tentam denegrir e um ou outro pateta afirma estupidamente que, uma vez no Poder, irá destruir: uma reforma judiciária como não há igual em mais de 200 anos de História passada do País, uma reforma judiciária de que o País desesperadamente necessitava.
A governante que vai ficar para a História de honra de Portugal chama-se PAULA TEIXEIRA DA CRUZ, é a actual ministra da justiça e figura na foto em anexo.
Contra ventos e marés, contra as maiores patifarias, contra todas as resistências, passivas e activas, levou a obra para a frente. Arrostou com todas as dificuldades e derrotou a miserável cambada em toda a linha.
Honra se lhe faça, como bem merece.
3200. Mapa judiciário
97% dos processos foram transferidos
para os novos tribunais
01 de Setembro de 2014
Mais de três milhões de processos, correspondendo a 97% do total, foram transferidos electronicamente para os novos tribunais, no âmbito da reorganização do mapa judiciário, que entra hoje em vigôr. Foram também concluídas as fases de classificação de processos, com identificação das unidades de origem e de destino, e da sua transição para a plataforma informática que servirá de suporte à nova organização judiciária.
Durante o mês de julho foram classificados mais de três milhões de processos, de acordo com as novas competências legais e as regras definidas pelo Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público, sob coordenação dos órgãos de gestão das 23 novas comarcas e com a colaboração dos respectivos oficiais de justiça.
Além destes processos transferidos por via eletrónica, o número de ações a transportar para outros tribunais fixa-se em 700 mil, terminando no dia 29 de agosto o prazo para a conclusão da tarefa, que envolve a GNR, a PSP e empresas de transporte.
Durante o mês de agosto, foram migrados mais de 120 milhões de documentos e cerca de 10 mil milhões de atos processuais, correspondendo estes a 97% do total de atos a transitar.
A aplicação informática Citius, de suporte aos tribunais judiciais de primeira instância, vai ser suspensa nos próximos três dias úteis, o tempo estritamente necessário a assegurar a conclusão deste processo com a máxima eficácia e segurança, salvaguardando-se o acesso ao sistema, através do IGFEJ, em casos de necessidade e urgência.
O novo mapa judiciário divide o País em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas de Madeira e Açores, sendo Lisboa dividida em três áreas (Lisboa, abrangendo sete concelhos do norte do distrito de Setúbal, Lisboa Norte e Lisboa Oeste) e Porto em duas (Porto e Porto-Este).
Dos 311 tribunais existentes atualmente, 20 encerram devido a um volume processual inferior a 250 processos por ano mas tendo em conta as condições rodoviárias e de transportes das populações.
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
3198. Reforma judiciária
VERDADEIRAMENTE quantos processos são registados por ano?
A questão da reforma judiciária levanta uma vez mais o problema da informação deturpada ou incompleta, propositadamente para deturpar e aldrabar os pressupostos.
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
3188. Ponto final nas mascaradas...
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
quarta-feira, 28 de março de 2012
2926. Olha a mala!
Justiça: McKinney afirmou estar arrependido de ter relatado episódio
“Mala de dinheiro falada em reunião”
William McKinney, irlandês que vendeu os terrenos de Alcochete ao Freeport, admitiu durante a investigação ao licenciamento do outlet que os ingleses pagaram uma comissão para que o projecto fosse aprovado e que o dinheiro foi entregue numa mala. Ontem, em tribunal, tentou justificar a afirmação como uma conversa informal e uma "piada" partilhada entre os técnicos do
projecto.
McKinney garantiu ao juiz "nunca ter ouvido falar de nenhum pedido de pagamentos" às autoridades para que o Freeport tivesse luz verde. Aí, foi confrontado com as declarações prestadas no inquérito. Numa fase inicial o irlandês afirmou que "o que o Freeport fez é assunto do Freeport" e destacou que estava "no fundo da cadeia". Perante a insistência do colectivo de juízes e do Ministério Público (MP) em torno da mala, McKinney detalhou: "Eu referi isso, efectivamente, mas em conversa informal, nunca no depoimento", garantiu.
"Fico surpreendido que essa conversa esteja no depoimento transcrito", acrescentou. Ao que o CM apurou, o antigo dono dos terrenos de Alcochete foi ouvido pelo MP e Polícia Judiciária durante um dia inteiro, com intérprete, tendo confirmado e assinado as declarações prestadas no final do depoimento.
A insistência foi tanta que McKinney acabou por confessar estar "arrependido de ter dito tal frase" e especificou que o tema da mala surgiu numa reunião de uma equipa de técnicos do Freeport, em Londres, "mas sempre em conversas informais" e a "título de piada", justificou.
O julgamento do caso Freeport prossegue amanhã com a inquirição das duas amigas, Fernanda Guerreiro e Mónica Mendes, que dizem ter ouvido Manuel Pedro afirmar terem sido pagas luvas a José Sócrates.
"Tenho muitos amigos mas nenhum Pinóquio”
Fonseca Ferreira, ex-presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, citado num email como "amigo próximo do Pinóquio" – nome de código que surge várias vezes nos autos e que a investigação suspeitou tratar-se de José Sócrates – garantiu ontem ter "muitos amigos mas ninguém que seja apelidado de Pinóquio".
Já Jonathan Rawnsley, administrador do Freeport, disse que Charles Smith e Manuel Pedro "facilitavam reuniões com entidades oficiais com vista à aprovação do projecto".
Olha a mala!...
Olha a mala!...
Olha malinha de mão!...
Não é tua…
nem é minha…
foi p’ra França
d’avião.
terça-feira, 27 de março de 2012
2925. Reabertura do inquérito 25/07. 5 TELSB
Quem quiser, faça o favor de servir-se.
É só fazer o download e gravar no seu computador.
(agradeço a oferta do meu amigo JMDP)
http://ruvasa.org/
sábado, 7 de janeiro de 2012
2832. As vigarices no apoio judiciário

««« Portaria, recentemente publicada, determina que as secretarias dos tribunais confirmem junto do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas de Justiça as informações remetidas pela Ordem dos Advogados, referentes ao pagamento das compensações devidas aos advogados oficiosos.
O pagamento das compensações deverá ser processado pelo instituto tutelado pelo Ministério da Justiça até ao termo do mês seguinte àquele em que foi confirmado no sistema pela secretaria do tribunal. Também a consulta jurídica será paga de acordo com novas regras – o cliente tem de assinar uma declaração a atestar que a consulta jurídica lhe foi prestada.
A portaria determina ainda a realização de auditorias ao sistema de acesso ao direito para os mais carenciados e também aos tribunais.
“Sistema torna a Justiça ainda mais lenta”
António Marinho Pinto, levanta reservas à eficácia das medidas anunciadas pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para moralizar o sistema de pagamentos aos advogados oficiosos. “O Sistema só irá tornar, a Justiça ainda mais lenta”, disse. “As secretarias dos tribunais já tiveram a função de confirmar o trabalho dos advogados, mas acabou por lhes ser retirada porque não possuíam meios para controlar”, referiu. “As secretarias estão envolvidas com mais de cem mil processos por ano, pelo que uma medida deste tipo revela enorme falta de respeito pelos tribunais e também pelos advogados a quem o Estado deve 30 milhões de euros”, disse. »»»»
(Respigado do blog Advogadaalmada)
* * *
Será preciso mais alguma demonstração da fé com que Marinho e Pinto actua também neste caso?
Por que carga de água quer a esfalfada criatura impedir, a todo o custo, fiscalização absolutamente indispensável?
domingo, 18 de dezembro de 2011
2816. Auditoria ao Apoio Judiciário
terça-feira, 17 de agosto de 2010
2701. Fuja de gente desta!...
“É obviamente verdade que o caso Freeport foi instrumentalizado - quer para liquidar José Sócrates, por um lado, quer para liquidar a investigação a José Sócrates, por outro".
Pedro Tadeu, "Diário de Notícias", 17-08-10
Se há tipos em quem V. jamais deve fiar-se são estes. Querem estar sempre salvaguardados. Por Deus ou pelo diabo! Desconfie sempre!
...
2700. Freeport: A gravação válida em Inglaterra mas... inválida cá
em Inglaterra,
jovem arremedo de democracia, pouco credível. de cerca de 30 anos de idade.
É, porém, inválido
em Portugal,
vetusta e muito experimentada e respeitada democracia de centenas de anos.
Dito de outra forma:
em Inglaterra, estava oficialmente provada a corrupção e feito ao bife; em Portugal, oficialmente não se prova e safo do cutelo.
...
domingo, 15 de agosto de 2010
2698. E assim é que deve ser
"Só 4% das empreitadas públicas foram a concurso"
(título de 1ª página do JN)
* * *
Claro! Como é que se queria que fosse, hã? Com regras sãs, sem trafulhice, não?
...sábado, 14 de agosto de 2010
2695. Missing ... before action!
Tudo em bolandas e ele... moita?
Mais do que missing in action aí está um verdadeiro missing before action!
Dito de outra maneira, antes de não o ser, já não o era...
Ó sorte macaca!
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sexta-feira, 13 de agosto de 2010
2692. Assassinos de virtudes bem recatadas!...
Ah, sim? Não acredito! Iam lá fazer tal!
Más línguas! "Campanhistas" negros como breu!
Assassinos de virtudes bem recatadas!…
...
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
2691. Freeport: "Que merda é esta?"
Vítor Magalhães, Pães Faria e cândida Almeida repudiam divisão na equipa
Freeport: Equipa de procuradores reafirma coesão
11.08.2010 - 19:38 Por Lusa
A equipa de procuradores responsáveis pelo caso Freeport condenou hoje o que classifica de “campanha de destruição de honorabilidade, carácter e profissionalismo” de que diz ter sido alvo e reafirma a sua coesão.
“Repudiamos, desde já, todas as notícias e intervenções públicas que coloquem em causa o estrito cumprimento da lei e das funções que nos estão confiadas, exclusivamente subordinadas aos princípios da legalidade e objetividade, nomeadamente, as que dão conta de uma pretensa divisão entre os magistrados responsáveis pela investigação e sua superior hierárquica”, refere a nota enviada à agência Lusa.
No documento, os magistrados sublinham ainda que, a propósito do caso Freeport, “foi lançada uma campanha de destruição da honorabilidade, do carácter e do profissionalismo dos magistrados responsáveis”.
Quanto ao decorrer do processo, recordam que o Conselho Superior do Ministério Público já tinha em fevereiro do ano passado determinado a realização de diligências a serem levadas a cabo num inquérito anunciado pelo Procurador Geral da República no final de Julho.
Na altura, numa nota divulgada à comunicação social, o PGR anunciou que tal inquérito serviria “para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica” que o processo Freeport pudesse suscitar.
Na mesa nota, o PGR adiantava que tal inquérito visava igualmente apurar “eventuais anomalias registadas na concretização de atos processuais”.
Assegurava ainda que “os magistrados titulares do processo [Paes Faria e Vítor Magalhães] procederam à investigação com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizaram todas as diligências que tiveram por oportunas”.
Na nota hoje enviada à Lusa, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes Faria sublinham que “trabalham e sempre trabalharam em equipa, permanentemente em cooperação, com lealdade e unidade de intervenção, em busca da verdade material, com o objectivo de deduzir o seu despacho final em concordância com a prova objectiva e legalmente obtida”.
O inquérito relativo ao caso Freeport foi encerrado com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria a colocarem no despacho final 27 perguntas que gostariam de ter feito ao primeiro ministro, José Sócrates, mas que não fizeram alegando falta de tempo.
Nos dias que se seguiram a este encerramento, diversos meios de comunicação social deram conta da existência de alegados desentendimentos entre os dois procuradores e Cândida Almeida por causa da forma como a investigação foi conduzida.
O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro-ministro.
O MP acusou os empresários Charles Smith e Manuel Pedro por tentativa de extorsão e absolveu os restantes cinco arguidos, determinando o arquivamento dos crimes de corrupção, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.
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Comentário mais votado no Público
PGR, CÂNDIDA E OS PROCURADORES? QUE M* É ESTA?
Na nota hoje enviada à Lusa, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes Faria sublinham que “trabalham e sempre trabalharam em equipa, permanentemente em cooperação, com lealdade e unidade de intervenção, em busca da verdade material, com o objectivo de deduzir o seu despacho final em concordância com a prova objectiva e legalmente obtida”Norma Lobo
11.08.2010 23:35
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Acrescentar o quê, se está tudo dito?
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
2687. "O travão" II
DCIAP avocou processo depois de saber que a Polícia Judiciária estava a constituir uma equipa de investigação com as autoridades inglesas.
Nessa reunião (de Haia), segundo notas do director do SFO citadas no DN, verificou-se que "os magistrados portugueses estão a bloquear o rumo das investigações que a PJ pretendia" e que era notória a preocupação de Cândida Almeida com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do primeiro-ministro. Na mesma reunião, os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria, já então responsáveis pelo inquérito no DCIAP, terão confidenciado ao director do SFO que não confiavam na sua superior hierárquica, tendo Vítor Magalhães afirmado ao DN, anteontem, que na reunião da Haia "quem deveria ter participado eram Maria Alice Fernandes e Carla Gomes [que eram quem melhor conhecia o processo na PJ de Setúbal] e não Cândida Almeida".
Público - 2010Ago09
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2686. ... e os ingleses secaram a fonte,,,
Freeport
Da decisiva reunião dos investigadores portugueses com os ingleses em Haia foram afastadas a directora da PJ de Setúbal e a inspectora Carla Gomes, que eram quem tinha conhecimento completo da investigação.
Foram substituídas por Cândida Almeida que, desde logo, rejeitou que Sócrates estivesse envolvido e se apressou a chamar a si o processo, tendo toda a equipa da Judiciária de Setúbal, que até aí investigara todo o caso, sido liminarmente afastada.
O resultado destes desenvolvimentos foi o de que as autoridades inglesas "secaram" a fonte de informações para a investigação de que dispunham e que tinham vindo a facultar.
Sobre este assunto, o DN tentou ouvir Cândida Almeida, que se mostrou indisponível.
(retirado de notícia do DN 2010Ago09)
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