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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

2987. Ecce homo, probus beirão



D epois de seis anos de uma actuação a todos os títulos deplorável, Fernando Pinto Monteiro, ainda Procurador-Geral da República, entendeu por bem fechar a sua passagem pela estrutura do Ministério Público com chave de ouro mas, comme d’habitude, apenas foi capaz de o fazer com chave de latão cheio de verdete.

Em jeito de despedida, resolveu disparar em todas as direcções, a esmo, como por norma fazem todos os desesperados que acabam por verificar que, façam o que façam, jamais deixarão de ter o nome ligado ao período mais negro da magistratura do MºPº.

Mas vejamos em primeiro lugar a parte anedótica da entrevista e que revela bem o que o senhor percebe do assunto e até onde consegue ir na sua atitude pública de desrespeito pelas instituições do Estado. Isto, para não falar da “desconsideração” que a si próprio faz ao proferir tal afirmação.

JUÍZES DO JULGAMENTO DO FREEPORT

Considerou em voz alta e para milhões de portugueses “insólita” a circunstância de o tribunal não se ter limitado a julgar os arguidos que lhe foram presentes, mas tendo igualmente mandado extrair certidões de depoimentos feitos em julgamento, para eventual procedimento criminal contra outras pessoas não constituídas arguidas, entre as quais José Sócrates.

Uma tal alegação não é possível que parta de um magistrado. E mesmo, se se tratasse de um cidadão comum minimamente conhecedor das normas processuais penais, só podia ter surgido de uma mente perturbada ou, quiçá, por qualquer motivo desconhecido mas muito forte, obrigada a defender o indefensável.

Trata-se de algo tão estranho que não devia ser possível ser ouvido na voz de um homem que foi Procurador-Geral da República durante seus anos!!!

CÂNDIDA ALMEIDA

Responsabilizou a directora do DCIAP pelo fecho antecipado da instrução do processo do Freeport, por não ter requerido mais prazo.

Equivale a dizer que foi Cândida Almeida quem inviabilizou o apuramento de todos os factos atribuídos a arguidos que nem o chegaram a ser. Facto muito grave atribuído a Cândida Almeida.

POLÍCIA JUDICIÁRIA
 
A acusação de que a Polícia – e só pode estar a referir-se à Judiciária – leva a efeito escutas ilegais é de uma gravidade extrema e, a menos que tenha seu poder forma de provar o que diz, sem margem para dúvidas, arrisca-se a sérios problemas de cariz penal. É que não se refere a uma ou outra pessoa, mas a um organismo estatal.

* * *

Relativamente a estes três casos de estarrecer, que põem uma vez mais à mostra de todos a pessoa que ainda é PGR,

* quanto ao primeiro, julgo mesmo que os juízes nem devem preocupar-se com o assunto, tão caricato é;

* no que se refere ao segundo, Cândida Almeida que decida o que melhor entender. No seu lugar, eu punha-lhe um processo crime. Mas isso era eu, claro!;

* já no que toca à Polícia Judiciária, vou mais longe. Como cidadão português, exijo que ela tome todas as medidas necessárias a que Fernando Pinto Monteiro prove em juízo o que afirmou. Se não o fizer, que sofra as consequências; se o fizer, que se averigue tudo e que os responsáveis sejam punidos. Provavelmente também o ainda PGR por ter tido conhecimento de actos de tamanha gravidade e não ter actuado, como lhe competia, pelo que, mínimo, será conivente. É que o PGR – e bem assim todo o MºPº é o garante da legitimidade democrática no País.

A ver vamos…

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

2687. "O travão" II

Cândida Almeida travou equipa mista liderada pela PJ para investigar o Freeport

DCIAP avocou processo depois de saber que a Polícia Judiciária estava a constituir uma equipa de investigação com as autoridades inglesas.

Nessa reunião (de Haia), segundo notas do director do SFO citadas no DN, verificou-se que "os magistrados portugueses estão a bloquear o rumo das investigações que a PJ pretendia" e que era notória a preocupação de Cândida Almeida com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do primeiro-ministro. Na mesma reunião, os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria, já então responsáveis pelo inquérito no DCIAP, terão confidenciado ao director do SFO que não confiavam na sua superior hierárquica, tendo Vítor Magalhães afirmado ao DN, anteontem, que na reunião da Haia "quem deveria ter participado eram Maria Alice Fernandes e Carla Gomes [que eram quem melhor conhecia o processo na PJ de Setúbal] e não Cândida Almeida".
Público - 2010Ago09
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2686. ... e os ingleses secaram a fonte,,,

Freeport


Da decisiva reunião dos investigadores portugueses com os ingleses em Haia foram afastadas a directora da PJ de Setúbal e a inspectora Carla Gomes, que eram quem tinha conhecimento completo da investigação.


Foram substituídas por Cândida Almeida que, desde logo, rejeitou que Sócrates estivesse envolvido e se apressou a chamar a si o processo, tendo toda a equipa da Judiciária de Setúbal, que até aí investigara todo o caso, sido liminarmente afastada.


O resultado destes desenvolvimentos foi o de que as autoridades inglesas "secaram" a fonte de informações para a investigação de que dispunham e que tinham vindo a facultar.


Sobre este assunto, o DN tentou ouvir Cândida Almeida, que se mostrou indisponível.

(retirado de notícia do DN 2010Ago09)

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2685. "O travão"

Freeport: Procuradora sob pressão

PJ travada por Cândida

A proposta de investigação conjunta do caso Freeport com as autoridades inglesas foi apresentada em 29 de Agosto de 2008, mas a 3 de Setembro, cinco dias depois, a procuradora Cândida Almeida avoca o processo que, nesta fase, queria investigar formalmente José Sócrates a pedido dos investigadores ingleses .

Por:Manuela Teixeira

Os inspectores da PJ não gostaram de ver rejeitada a proposta de colaboração com os ingleses com quem já estavam a trabalhar há vários meses. Em 2008, o Serious Fraud Office (SFO), em Londres – que investigava os negócios do Freeport – trabalhava com uma lista de 15 suspeitos de corrupção. O nome de José Sócrates estava na lista. Tinham também em mãos o DVD gravado por Allan Parkins numa reunião com o promotor Charles Smith onde se fala que Sócrates terá recebido ‘luvas’.

A gravação, obtida de forma ilegal, foi aceite pela polícia inglesa como elemento a investigar. Charles Smith e os gestores britânicos do Freeport, Allan Parkins, Jonathan Rawslay, foram inquirido em Londres sobre o DVD. Depoimentos que o SFO envia, por carta rogatória, para o processo português conduzido pela PJ de Setúbal. O vídeo não poderia ser usado como prova na investigação portuguesa mas as declarações dos intervenientes poderiam ser incluídas nos autos.

MAGISTRADOS SEM CONFIANÇA

Os procuradores do processo Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, dão sinais de que nem sempre concordaram com o rumo da investigação. Na fase final, terão mesmo acusado falta de confiança na directora do DCIAP, Cândida Almeida. Este sentimento ficou registado num documento do Serious Fraud Office, na reunião de Haia, em Fevereiro de 2009. Segundo consta no documento revelado pelo ‘DN’, os procuradores confidenciaram aos ingleses que tinham falta de confiança na hierarquia. Nesta altura, os procuradores ainda debatiam com os ingleses o p’ossível envolvimento de José Sócrates no processo Freeport. Nessa reunião, Cândida Almeida deixou bem claro que rejeitava qualquer ideia de envolvimento do primeiro-ministro.
CM 2010Ago09
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domingo, 8 de agosto de 2010

2684. Freeport: Mais se vai sabendo...

Em reunião em Haia com os ingleses, procuradores não queriam Cândida Almeida presente, por falta de confiança na hierarquia.

De documento do Serious Office:

"Na reunião (...) ficou claro que a sra. Almeida era contra a ideia de que o primeiro-ministro português recebera suborno”.


* * *

Procuradores com "falta de confiança"em Cândida Almeida

por DUARTE LEVYHoje

Procuradores com "falta de confiança"em Cândida Almeida

Os procuradores encarregados do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, revelaram, numa reunião conjunta em Haia com as autoridades inglesas, que preferiam não ter a directora do DCIAP, Cândida Almeida, presente. O SFO registou tudo.

Em Fevereiro de 2009, os magistrados titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, sugeriram numa reunião em Haia com as autoridades inglesas ter "falta de confiança na hierarquia" do Ministério Público, ou seja, na directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida.

A informação consta nas anotações dos ingleses que participaram na reunião, a que o DN teve acesso (ver documento em cima), e foi confirmada por uma fonte do colégio do Eurojust, o organismo europeu que organizou o encontro entre portugueses e ingleses.

No documento do Serious Fraud Office (SFO), no capítulo "anotações da reunião", pode ler--se que, "de acordo com os procuradores portugueses (em confidência disseram-nos que não tinham confiança na hierarquia, representada na reunião pela sra. Cândida Almeida), o inquérito devia continuar na mesma base. O inquérito diz respeito ao possível envolvimento do primeiro- -ministro José Sócrates no caso Freeport". Mais abaixo, os ingleses do SFO dizem ainda: "Durante esta reunião sobre o esquema de corrupção ficou claro para nós que a sra. [Cândida] Almeida era contra a ideia de que o primeiro--ministro português pudesse ter recebido qualquer suborno".

Confrontado com esta informação, Vítor Magalhães recusou--se a confirmar. "São Cândida Almeida e Pinto Monteiro quem tem de manter confiança [nele], uma vez tratarem-se dos [seus] superiores hierárquicos, e não o contrário."

Porém, o procurador confirma que não desejava a presença da directora do DCIAP nesse mesmo encontro, como ontem também noticiou o DN: "É verdade que eu sempre defendi, e continuo a afirmá-lo, que quem deveria ter participado na reunião de Haia eram Maria Alice Fernandes e Carla Gomes e não a directora Cândida Almeida. Ninguém conhecia melhor o caso do que a equipa de investigação de Setúbal."

Segundo uma fonte do colégio Eurojust, na véspera da reunião, os magistrados titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, terão sugerido a Lopes da Mota que Cândida Almeida não participasse no encontro alegando "falta de confiança na directora do DCIAP e em Pinto Monteiro".

Os dois magistrados defendiam a presença de Maria Alice Fernandes, alegando que a coordenadora era quem de facto conhecia o processo, mas esta tinha sido afastada da reunião por decisão de Cândida Almeida.

Nas anotações inglesas à reunião de Haia, hoje nas mãos de Richard Alderman, actual director do SFO, consta uma descrição do mesmo encontro: "Foi uma reunião surrealista. Os portugueses não conheciam o caso e estavam mais preocupados em defender e afirmar a soberania dos seus magistrados."

No mesmo documento pode ainda ler-se que "os magistrados portugueses estão a bloquear o rumo das investigações que a PJ pretendia" e que havia uma grande preocupação de Cândida Almeida com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do primeiro-ministro português.

As anotações e o relatório feito ao Home Office pelos enviados ingleses revelam ainda que a carta rogatória enviada de Portugal "foi cumprida quase na totalidade" mas que por diversas vezes "as informações enviadas ao Ministério Público no Montijo foram devolvidas" à procedência.

O DN soube junto do Tribunal do Montijo que terá sido um funcionário "que não falava inglês" quem devolveu por erro o correio que foi chegando de Inglaterra, se bem que a possível explicação possa residir no facto de, entre 2005 e 2008, terem passado por aquele tribunal diversos procuradores - mais de três - sem qualquer especialização na área da criminalidade económica.

relato Na imagem, parte da transcrição das anotações que os ingleses do Serious Fraud Office fizeram à reunião de Haia com os cinco enviados portugueses: Cândida Almeida, Vítor Magalhães, Paes de Faria, Pedro do Carmo e Moreira da Silva. No encontro estiveram igualmente os representantes portugueses e ingleses no Eurojust, alguns dos quais corroboraram o conteúdo do documento ao DN

DN - 2010 Agosto 08

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Como o azeite...

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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

2680. A cândida candura candidamente cândida

Como é que a inefável Cândida Almeida sabia que as respostas de Sócrates e de Silva Pereira às perguntas dos procuradores nada alterariam?

Sabia já as respostas a perguntas que nem foram feitas?

E como é que as obteve?

Em conversa de pé de orelha?

Nas fraldas das cortinas?

De pé?

Sentada?

Reclinada, em pose?

No sovaco do Almeida Santos?

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

2575. Também o homicídio é crime

Estando um processo em segredo de justiça, não é um direito, é um crime que comete quem publica seja o que for” (…) “mesmo que haja um interesse fundamental. È crime e os crimes não são de interesse público

* * *

Quem lhe disse tal, D. Cândida? Olhe que alguém a enganou… Sim, porque não posso acreditar que a senhora candidamente se tenha deixado ir na onda que lhe pareceu a mais a jeito e adequada aos tempos que correm.

É que, sabe, também o homicídio é crime – aliás, o mais grave de todos – e matar um ser humano para preservar a vida e dignidade de outro ou outros, que não podem ser preservadas de modo mais “legal”, justifica-se, em nome do interesse público, não concorda?

Ora, mutatis mutandi – e tem que mudar só o pormenor, jamais a essência… -, a publicação das escutas também preserva os interesses e dignidade não apenas de uma pessoa, mas de dez milhões delas, que, está mais do que provado, não são preservados de outro modo, menos ainda por que em primeira mão os deveria respeitar e preservar a todo o custo, pelo que está no cargo em que está e para estar prestou juramento apropriado.

Logo…

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

2573. Cândida Almeida strikes again

Então não é que que a célebre directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que finalmente se havia calado, com o que muito ganhou a sociedade em geral, resolveu pigarrear para aclarar o discurso e candidamente voltou ao ataque?

Ora, aprecie este mimo:

Cândida Almeida considera a divulgação das escutas no âmbito de investigações judiciais violação, um crime não justificado pelo dever de informação que considera não ser um direito absoluto. Para resolver o problema da violação do segredo de justiça defende a permissão das escutas telefónicas alargadas a todos inclusive a magistrados.


Mais aqui

Seria excelente a gente poder vir a ter conhecimento do conteúdo dos telefonemas desta senhora e do seu superior hierárquico, não?

Em frente com essa ideia genial, ó setôra!

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Adenda
Mas por que raio de distracção é que vocês não rogam à senhora que se cale de vez? Será que ainda não perceberam que sempre que ela fala, lá vai mais uma acha para a fogueira que vos há-de queimar a todos?
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