Não entendo tanta polémica!
Talvez por serem seguidores do princípio de que quem não chora não... arranja sustento, as gentes sportinguistas passam a vida a lamentar-se de que toda a gente as trata mal, de que o clube é sistematicamente prejudicado por todos e mais alguém, enfim, uma choradeira pegada e sem fim à vista.
SOLO ataque foi feito através do sistema informático usado pela Procuradoria, em cuja dependência funciona o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) – onde trabalham os magistradores responsáveis pela investigação do ‘caso Freeport’, Vítor Magalhães e Pais Faria. Foi no computador deste último que foi detectada a intromissão.
*com Graça Rosendo - SOL
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Neste desafortunado caso, que mais irá-nos acontêcê?
Quem serão os próximos e que malandrice farão?
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O PGR tem dito com insistência que o processo "Freeport" só andou depois de chegar ao DCIAP. Os investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal não gostaram e vieram dizer publicamente que isso "não corresponde à verdade".
A agitação e o incómodo tomaram conta dos investigadores ligados ao caso "Freeport" a partir do momento em que o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, começou a criticar a alegada morosidade nas investigações, que já duram há quatro anos.
O JN sabe que as palavras de Pinto Monteiro caíram mal na Judiciária, em particular em Setúbal, e procuradores do próprio Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que no ano passado avocou o processo, retirando-o ao MP do Montijo, não receberam bem as palavras do PGR, uma vez que continuaram sempre a trabalhar no "Freeport" com a PJ de Setúbal, onde ainda ontem foi ouvido o arguido Charles Smith, durante praticamente todo o dia.
Três dos investigadores, através da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), vieram agora, em comunicado, esclarecer que "não corresponde à verdade (...) que o 'Processo Freeport' tenha estado parado durante três anos. Se assim fosse, como explicar que, em Junho de 2008 (altura em que o DCIAP avocou o caso), o processo tivesse 9 volumes e 230 apensos!".
Os três investigadores - cuja identidade não é divulgada publicamente por razões disciplinares - adiantam que o processo "já tinha estado por duas vezes" no DCIAP antes de este o ter o avocado e salientam que "é impossível concluir, por tão evidente, que se fizeram mais diligências nos últimos 15 dias do que em 4 anos", o que recai directamente numa expressão de Pinto Monteiro (ver caixa de citação).
Carlos Anjos, da ASFIC, confrontado pelo JN, contrapõe que o comunicado "não é virado para ninguém em particular, mas para todos aqueles que falaram sobre o assunto" e "destina-se a trazer a seneridade à investigação", embora admita que a questão dos atrasos foi despoletada pelo PGR.
O JN sabe, no entanto, que as acusações de atrasos na investigação foram levados em linha de conta pelo director da PJ, Almeida Rodrigues, que ordenou uma sindicância ao trabalho da equipa de investigadores de Setúbal. A sindicância está concluída e o relatório tem cerca de 20 páginas, pormenorizando todos os passos dados na investigação do "Freeport". Desconhece-se se Almeida Rodrigues já mostrou ou não o relatório a Pinto Monteiro, mas o documento existe no caso de serem pedidas responsabilidades.
António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apelou, em declarações ao JN, "à contenção de todos os intervenientes" e que a estratégia da investigação não seja discutida na praça pública". Não foi possível obter um comentário da Procuradoria-Geral da República.
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Mal, muito mal estão postas as coisas quando os três investigadores da PJ, que trabalham no caso Freeport, sentem a necessidade de, por interposta Associação Sindical, vir publicamente esclarecer que não é verdade que o processo de investigação tenha estado alguma vez parado, com o que desmentem frontalmente o próprio PGR, circunstância que vem acontecendo amiúde e em distintas ocasiões e por variados agentes, de há tempos para cá.
Como aconteceu já com Cândida Almeida, do DCIAP e até com partes do processo que foram sendo conhecidas e que vieram contrariar em absoluto anteriores afirmações do referido senhor.
Na verdade, mal, muito mal vão as coisas quando o Procurador Geral da República, o putativo garante-mor da legalidade democrática em Portugal, é, assim, sucessiva e quase quotidianamente desmentido em público, de modo frontal.
É caso para perguntar:
Por que ou por quem correrá o PGR? Ou quem assim o afronta? Ou ambos? Ou nenhum?
Que trapalhada! What a mess!
E, no meio destas singularidades de gravíssimo sinal, ninguém se demite nem é demitido!!! Tudo é permitido, tudo vale! Abençoado país!
E que dizer de alguém que, ao contrário deste senhor, devia falar, algo dizer no sentido de pôr cobro a tal desfile de nonsense e, a despeito de para tal dispor de toda a legitimidade e até ser seu dever fazê-lo, se queda mudo e quedo, como se vivesse, não já ali, portas meias com os pastéis, mas na Conchichina ou, sei lá, a sul da Patagónia, lá para os confins de las Tierras del fin del Mundo?
E os partidos políticos? Por que insondável desígnio, permanecem todos tão estranhamanente calados acerca da matéria, nela apenas tocando com as pontas de pinças do tamanho da légua da Póvoa?
Agora que teriam uma oportunidade - como nenhuma outra igual ou semelhante - para mostrarem que são diferentes, impolutos..., ficam-se nas covas, alinhando ombro a ombro, em escudo defensivo, todos misturados, todos um, sem identidade própria! Mesmo o PCP, o "campeão da honestidade", como gosta de se afirmar, acima de qualquer possibilidade de trafulhice, praticada ou consentida!!!
Nestas condições, quem pode valer ao Zé Povinho? Sim, ao Zé Povinho, já que o Zézito não precisa, pois que esse tem multidões prontas a dar a cara - e sabe-se lá mais o quê... - por si, embora não tenham a mínima noção do que terá, à rédea solta e a toda a brida, andado a fazer por aí?...
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O escocês Smith, à chegada às instalações da Polícia Judiciária, no no antigo Convento dos Grilos, em SetúbalTVI24 Online
Freepot:
Charles Smith já saiu da PJ
Empresário escocês deixou as instalações cerca das 19:15 e não falou aos jornalistas
Por Redacção /PP| 27-02-2009 19: 52
O empresário escocês Charles Smith, um dos arguidos no «caso Freeport», deixou cerca das 19:15 as instalações da PJ de Setúbal, onde foi inquirido durante o dia de hoje no âmbito das investigações relacionadas com o licenciamento do «outlet» de Alcochete, escreve a Lusa.
À saída da PJ Charles Smith não quis falar aos jornalistas e a sua advogada, Paula Lourenço, apenas reafirmou declarações prestadas quando regressaram do almoço.
Freeport: Charles Smith ouvido na PJ
Charles Smith chegou cerca das 10:30 desta sexta-feira à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, depois saiu para almoçar, regressando aproximadamente às 14:30.
Foi «um interrogatório que decorreu com toda a normalidade», reafirmou a advogada, acrescentando ter sido «uma diligência normal que ocorre nos processos de investigação».
Charles Smith já tinha sido interrogado em duas ocasiões na semana passada no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, pelos dois procuradores encarregados do caso e por inspectores da PJ de Setúbal.
Charles Smith é um dos dois arguidos do «caso Freeport», processo relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete, relacionado com alegadas suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro-ministro
Gentileza de IM, sportinguista ferrenha
Mesa de pequeno almoço com pastel de amorasO CM sabe que o descontentamento em torno da hipótese sugerida por Pinto Monteiro se estende a outros magistrados do DCIAP. Que lembram ser aquele departamento o que mais acerrimamente defende o contrário. Em casos como o do ‘Furacão’ – ou outras investigações em que estão em causa suspeitas de crime económico –, os magistrados têm vindo a pedir a manutenção do segredo, muito para além do prazo definido no Código de Processo Penal.
O levantamento do segredo de justiça sugerido por Pinto Monteiro no caso Freeport teria ainda outra consequência. Para além de poderem ser analisadas ao pormenor todas as provas já recolhidas – permitindo aos arguidos numa fase prematura arranjar forma de contrariar os indícios recolhidos –, as diligências futuras também teriam de ser abertas. Fontes do DCIAP contactadas pelo CM garantem que tal passo seria o ‘assassínio’ de uma investigação que tem já contra si o facto de envolver altas figuras do Estado e de estar sob forte escrutínio da Comunicação Social.
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CManhã
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Mariano Fernández Bermejo,LUIS R. AIZPEOLEA - Madrid - 24/02/2009
Ayer, Zapatero citó a Bermejo en La Moncloa a las once de la mañana. El ministro le explicó sus razones para renunciar. Zapatero aceptó la dimisión, pero no por su cacería con Baltasar Garzón, esgrimida por el PP como una muestra de falta de independencia del poder judicial. Ni por haber cazado en Andalucía sin licencia. Lo que decidió al presidente a aceptar la renuncia fue el argumento de Bermejo de que se había quemado como interlocutor con jueces, funcionarios y el PP para desarrollar la reforma de la Justicia.
(...)
El País online
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Que fizera Mariano Fernández Bermejo, ministro da Justiça do governo do PSOE, para que esta demissão surgisse tão inopinadamente?
Simplesmente isto:
Participara numa caçada, em alegre confraternização com o juiz Baltazar Gárzon, sem que antes tivesse tido o cuidado de obter a necessária licença, o que se veio a saber...
Além disso, o juiz Gárzon é o magistrado que lidera as investigações judiciais em que estão envolvidos membros da Oposição espanhola, no caso do Partido Popular, o que já se sabia...
Daí à ligação à versão espanhola de que à mulher de César não basta ser séria, tendo igualmente que o parecer foi um saltinho de pulga...
Ah! como é diferente e sem graça a política em Espanha!...
Nuestros hermanos são uns complicados de treta. E como gostam de tramar a vida às pessoas!
O que será que se lhes meteu no bestunto para não admitirem que políticos confraternizem carinhosamente com magistrados?
Que manias que eles têm em questões de honra, esses castelhanos dum raio!
'O que acontece é que a corrupção para acto ilícito tem um prazo de prescrição até 10 anos, que se reduz para metade nos casos de acto lícito. Mas esta não é uma situação nova, há pelo menos dez anos que ando a dizer que é um disparate, eu e outros juristas, e ninguém nos ouve', afirma Maria José Morgado, que considera ser esta uma decisão política. 'Estão em causa políticas criminais do combate à corrupção. Ao distinguir o acto lícito do ilícito, o que me parece é que se dá um sinal de transigência. Mas cabe ao legislador mudar esta realidade.'
A magistrada lembra, ainda, que a tipificação do crime de corrupção serve para punir 'quem vende os poderes funcionais'. 'Se eu, enquanto magistrada, receber dinheiro para arquivar um processo – cuja decisão jurídica é inatacável –, devo ser punida da mesma forma. Porque o que está em causa é o suborno', concluiu Maria José Morgado, lembrando a recomendação da ONU para abolir a distinção.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
O enriquecimento ilícito em Portugal não é crime. A situação também preocupa Maria José Morgado, que alerta para a necessidade de se alterar a lei, sob pena de o combate à corrupção ser deficiente. 'Parece-me igualmente uma questão de fundo. E pergunto porque é que a última reforma, tão abrangente, não previu essa possibilidade. Porque é que não se deu esse passo? Quantos anos vamos ter de esperar para que a situação seja tipificada?', interroga-se a procuradora-geral-adjunta que garante ser este também um entrave ao esclarecimento dos crimes.
'NÃO GOSTO DO COITADINHO'
'Não gosto da figura do coitadinho. Esta é a lei que temos e por mais que não concordemos com ela temos de utilizar estas ferramentas. As autoridades – Polícia e Ministério Público – têm de ser mais proactivas e conseguir resultados', assegura a coordenadora do DIAP, que garante ainda que, embora a distinção entre corrupção para acto ilícito e para acto lícito devesse ser abolida, os operadores judiciários não podem 'passar a vida a queixar-se'. 'A política criminal deveria servir para criar uma legislação mais eficiente. Mas só nos resta esperar que aconteça.'
O QUE DIZ A MAGISTRADA
'É preciso eliminar a distinção entre acto lícito e ilícito na tipificação do crime. A distinção é uma herança do passado'.
'A um certo nível da Administração Pública é provável que a corrupção seja para acto lícito. Não há estudos nesse sentido'.
'Quem vende os seus poderes funcionais deve ser punido. Não é menos grave se o acto for lícito'.
LICENCIAMENTO RÁPIDO
O maior outlet da Europa – o Freeport de Alcochete – foi licenciado em tempo recorde quando o Governo PS já era demissionário. Sócrates era ministro do Ambiente.
JOSÉ SÓCRATES, PRIMEIRO-MINISTRO
Sócrates era ministro do Ambiente e levou à discussão a alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. A alteração aprovada.
MANUEL PEDRO, PROMOTOR
Foi interrogado no DCIAP sobre o alegado pagamento de subornos. Era sócio de Charles Smith na empresa promotora.
CHARLES SMITH, PROMOTOR
Charles Smith, promotor do projecto, terá confidenciado em Inglaterra, numa conversa gravada em CD, que foram pagas ‘luvas’ a Sócrates.
HUGO MONTEIRO, PRIMO DE SÓCRATES
Hugo Monteiro é suspeito de tráfico de influências, já que tentou um contrato com o Freeport, depois de invocar o nome de Sócrates.
JÚLIO MONTEIRO, TIO DE SÓCRATES
Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, diz que falou com Charles Smith e que aquele o alertou para o pagamento de ‘luvas’ no processo.
CARLOS GUERRA, ICN
Carlos Guerra liderava o Instituto de Conservação da Natureza e possibilitou a construção do Freeport. É irmão do procurador da Eurojust.
JOSÉ INOCÊNCIO, AUTARCA
José Inocêncio era presidente da Câmara de Alcochete. Esteve presente na reunião com Sócrates por causa do licenciamento.
RUI GONÇALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO
Esteve presente em todos os momentos do licenciamento do Freeport. Garantiu a legalidade das primeiras intervenções.
LOPES DA MOTA ESTEVE NO GOVERNO
Lopes da Mota, actual presidente português no Eurojust – que faz a ligação entre as polícias no caso Freeport –, foi colega de Governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este executivo a 24 de Abril 2007. Foi ainda secretário de Estado da Justiça de Guterres.
LIGAÇÕES
PROCURADOR
Procurador no Eurojust é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC).
PRESIDENTE
Lopes da Mota foi indicado para o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres, onde esteve entre 1996 e 1999.
AMBIENTE
António Alves, também do Eurojust, foi inspector-geral do Ambiente, por escolha e nomeação de José Sócrates.
CManhã -Tânia Laranjo
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Embora não constitua novidade para quem se interesse minimamente por estas questões, é importante que Maria José Morgado o tenha vindo dizer. Et pour cause...
No entanto, é bom que mais este "ruído de luzes" - ou talvez deva dizer "desculpa de mau pagador"? - assim metido no caso, não distraia as atenções do essencial que evidencia que, embora tais disposições legais constituam uma aberração e só encontrem justificação na intenção de se proteger interesses menos claros, o certo é que não servirá de desculpa no caso sub judice. Nem noutros de contornos semelhantes.
É que cinco anos é tempo mais do que suficiente para que se tenha investigado tudo o que havia para investigar e bem assim para deduzir as subsequentes e necessárias acusações. Mais ainda porque, logo de início, se teve a percepção da magnitude do problema e bem assim de quem era quem no caso. E o que é certo é que, durante 4-longos anos-4, o inquérito parece ter dormido o sono dos justos. Como se diz em português expedito, "esteve a marinar...". À espera de ficar bem apurado.
Ninguém acredita - e eu muito menos, Deus me livre!... - que o resultado que se buscava obter seria este mesmo. Mas lá que parece... Ou não parece? E o que parece...
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Em redor do processo relativo ao caso Freeport, levanta-se agora a hipótese de os crimes estarem prescritos.
Sentenças de José Sócrates, acerca de Paulo Portas, a propósito da Moderna:
O primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se ontem convicto em Aveiro que o sector social pode retirar do desemprego 30 mil pessoas até final do ano, elogiando a resposta do sector no com-bate ao desemprego.
Centena e meia de instituições de solidariedade social da região centro do país assinaram ontem acordos com a Segurança Social para a criação de 1686 empregos de inserção e 424 estágios, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro José Socrates nas instalações das "Florinhas do Vouga" em Aveiro onde foi inaugurada uma nova creche.
"O emprego tem que ser a prioridade para toda a sociedade portuguesa e o primeiro sector a dizer presente foi no sector social", disse o primeiro-ministro.
Sócrates lembrou que actualmente mais de 15 mil portugueses que estão inscritos nos centros de emprego se encontram a trabalhar no sector social e afirmou que "se tudo correr bem no final do ano, 30 mil pessoas trabalharão no sector social". "Isto é uma solução para a crise", disse o primeiro-ministro. para quem "o emprego tem que ser uma prioridade".
Sócrates que estava acompanhado do ministro do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social, Vieira da Silva, apontou o exemplo das "Florinhas do Vouga" para elogiar o trabalho das instituições de solidariedade social. "O dever do Estado é agradecer-vos", disse.
O primeiro-ministro que ao principio da noite recebeu os parceiros sociais do distrito de Aveiro no Governo Civil, foi recebido à chegada por uma centena de manifestantes integrando os sectores da pesca, professores, agricultura, metalúrgicos e corticeiros, afectos à Intersindical.
Sócrates esteve, de manhã, na Escola Secundária Gomes de Almeida, em Espinho, que está a ser alvo de uma profunda requalificação, orçada em 14 milhões de euros e anunciou obras em mais 55 escolas do Ensino Secundário, antecipando a terceira fase do programa de Modernização do Parque Escolar. "Estamos a oferecer uma oportunidade de sobrevivência a todas as pequenas e médias empresas. O programa fará a diferença entre manter-se em actividade ou fechar portas, entre ter ou não emprego. As obras deverão começar entre Maio e Junho".
O primeiro-ministro recordou que o Ensino é a grande aposta do seu Governo. "O nosso dever é dar uma boa Educação aos nosso jovens, pois ela é vital para o desenvolvimento económico", referiu.
O primeiro-ministro destacou que a Educação também "é vital para a igualdade de oportunidades". "É sabido que a menor formação correspondem rendimentos mais baixos", sublinhou.
* COM REIS PINTO
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Mais 30 mil? Já vai em 180,000. O homem e uma máquina de fazer empregados. Que, ao qeu parece, só tem par na sua capacidade de desfazer desempregados...
Aí vêm mais 30.000... dos tais, prontinhos para juntar aos outros 150.000. Dos tais empreguinhos tão suaves tão suaves que os desempregados nem sequer se apercebem de que, afinal, estão empregados, até que consultam as estatísticas do INE, da responsabilidade do empregador-mor do reino, o senhor D. Sócrates, o Único, que Deus no-lo guarde por muitos e bons anos.
Como é que canta o Jorge Palma? Ah, sim! "Deixa-me rir..." que estou com uma vontade louca de chorar... desconsoladamente.
Como é que pode ainda haver gente tão desprovida de miolos que, ainda o homem não abriu a boca e... pás, catrapás... está já a acreditar piamente no que nem sequer ainda disse?
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O número inusitado de casos referenciados com gravíssimas suspeitas de corrupção, sob as mais variadas formas, em que o actual primeiro-ministro aparece claramente referido, é de tal modo largo que José Sócrates não pode ficar sem nada de útil fazer em sua defesa.Nas últimas semanas, os investigadores têm ouvido alguns dos principais suspeitos, em relação aos quais existem desde o início indícios de terem estado envolvidos em crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e fraude fiscal.
Além do interrogatório de Júlio Monteiro (na quarta-feira, como testemunha), foram inquiridos nos dois últimos dias Manuel Pedro e Charles Smith. Os antigos sócios da Smith & Pedro (contratada em 1999 para conseguir a aprovação do Ministério do Ambiente e as licenças necessárias ao outlet) foram mesmo constituídos arguidos. Nos interrogatórios, estarão a ser confrontados pelo MP e pela PJ com as declarações de Júlio Monteiro e também com os e-mails comprometedores que trocaram com os administradores do Freeport, em que referiam os pagamentos de ‘luvas’ e em que expunham as diligências que estavam a ser efectuadas junto do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete. Um dos e-mails em causa é de Hugo Monteiro, primo de José Sócrates.
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