Os portugueses têm de salvar-se de si próprios, para salvarem Portugal

quinta-feira, 21 de maio de 2009

2214. O meu entendimento das coisas

Três princípios:
O falsamente invocado e os reais assolapados


Quando em Portugal alguém - exercendo cargo do mais alto nível da Administração Pública ou da hierarquia política, é confrontado com suspeitas, inúmeras e fortes, do cometimento de ilícitos graves, praticados no exercício do cargo que ocupa ou ocupou, ou, ainda que fora dele, com repercussões nele - não se demite ou suspende funções, nem a tal é obrigado, até completo e cabal esclarecimento das imputações que lhe são feitas, a exemplo do que acontece em países realmente democráticos, invoca-se, por via de regra, o princípio da presunção de inocência.

Ora, o princípio da presunção de inocência anda por cá com as costas demasiado largas...

A verdade, verdadinha é que não é esse o princípio que tem vigorado, mas sim o de que o poder, que o efectivo exercício do cargo confere, fornece conveniente abrigo contra complicações mais graves, pelo acesso privilegiado ao conhecimento dos meandros da questão e à consequente prevenção e atenuação dos danos emergentes e mesmo à total impunidade que o poder corruptamente encadeado garante.

Há ainda outro princípio que sempre é chamado à colação, embora também ele embuçado que baste: o da reciprocidade. Hoje eu, amanhã tu, é bom que tenhas presente!

Nisto estamos e daqui não saímos. E o pior é que todos pensamos o mesmo, mas a quase totalidade de nós foge a afirmá-lo para além da surdina. É a cultura do comodismo, mas também da cobardia, de que os corruptos se servem à discrição, para fazerem valer os desideratos criminosos que os enformam.
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2213. Lisboa subterrânea - Aqueduto das Águas Livres




Gentileza de José Rosário
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2212. Enigma...

"De cada vez pensamos que já vimos tudo o que tínhamos para ver. Umas semanas depois descobre-se algo de muito pior".
Helena Matos, citada no Público.

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A que estaria Helena Matos a referir-se? Há três horas que matuto no assunto e ainda não sei... Que traumatismo!...
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2012. Freeport - Lopes da Mota difamou?

Caso Freeport

Inspector coloca queixa nas mãos de Sócrates

por CARLOS RODRIGUES LIMA

Depois de ter processado jornalistas e um colunista devido a referências ao seu nome no caso Freeport, José Sócrates terá de decidir se apresenta uma queixa por difamação a Lopes da Mota. A sugestão foi feita por Vítor Santos Silva, o inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões aos procurador Vítor Magalhães e Paes de Faria.

DN 2009.05.21

Segue aqui

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Por mim, vou esperar sentado... Sugiro que faça o mesmo...

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2011. Desemprego

Número de desempregados inscritos dispara 27,3%

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 27,3 por cento em Abril, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e representando o acréscimo mais elevado desde Julho de 2003.

De acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 491.635, o que significa mais 105.294 inscrições do que em Abril de 2008.

Relativamente a Março, o número de inscritos aumentou 1,5 por cento, resultado de um acréscimo de 7.504 desempregados.

Para o aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego em relação a Abril de 2008 contribuíram essencialmente as subidas do desemprego entre os homens (43,8 por cento), jovens (32 por cento) e adultos (26,5 por cento).

A procura de um novo emprego justificou o registo de 92,8 dos desempregados, um valor que teve um aumento de 29,2 por cento face ao mês homólogo de 2008, enquanto a procura de primeiro emprego aumentou 6,2 por cento.

DN 2009.05.21

Segue aqui

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Felizmente que, pelas contas do "primêro", estamos melhor do que toda a Europa, onde a miséria reina... Qualquer dia temo-los aí todos a pedir-nos esmola.

Lá teremos que lhes valer...

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2210. Freeport e pressões - E esta, hein?

O conjuntural presidente, mais importante do que o organismo

EUROJUST AFASTADO POR PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afastou ontem o Eurojust de qualquer participação no processo Freeport. Em comunicado a PGR adianta que 'desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, o PGR deu instruções no sentido de todas as diligências necessárias – e que impliquem a cooperação judiciária internacional – passarem a ser efectuadas sem a intervenção do Eurojust, sendo utilizados outros canais igualmente adequados àquela cooperação'.

As reuniões ocorridas em Inglaterra em Abril já foram realizadas sem intervenção do Eurojust. Ontem, Lopes da Mota afirmou à Lusa que reitera tudo o que disse sobre as alegadas pressões no processo Freeport, e que está de 'consciência tranquila'. Por seu turno, o Eurojust disse que o seu trabalho no Freeport acabou em Abril por 'não ser mais necessário'.

CM 2009.05.21

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Na rosada democracia portuguesa é assim. Até que um dia a vergonha ataque...

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quarta-feira, 20 de maio de 2009

2209. Lisboa subterrânea - A Sé




Gentileza de José Rosário
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2208. Este e o outro... Lembra-se?...

Advogados: Dia assinalado com nova polémica e em clima de contestação

Ordem dos Advogados em estado de guerra

Marinho Pinto escolheu o Dia do Advogado, assinalado ontem, para lançar mais uma polémica e incendiar o já inflamado clima na Ordem dos Advogados. "Há advogados quase especialistas em ajudar certos clientes a praticarem delitos", afirmou o advogado, incentivando os colegas a denunciarem as "maçãs podres" do sistema. A frase suscitou reacções indignadas e as críticas subiram de tom: José António Barreiros, presidente do Conselho Superior, quebrou o silêncio em entrevista ao Correio da Manhã; o presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Carlos Pinto de Abreu, pediu a demissão do bastonário; o advogado Magalhães e Silva voltou a insistir na necessidade de convocar uma assembleia extraordinária.
CM 2009.05.20

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Este faz lembrar o outro, que actuava em campo diverso mas era igual.

"Eu sei e vocês também sabem do que falo". Jamais, contudo, alguém ficou a saber do que é que ele falava, porque, embora hortelão, nunca cultivou "tomates" suficientes que o ajudassem a esclarecer fosse o que fosse...
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2207. Mais uma para o rol...

Uma vez mais sem net e sem telefone por quase 36 horas.
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segunda-feira, 18 de maio de 2009

2206. As surpresas do futebol português


Hoje, no julgamento do processo por difamação que o Sporting moveu a José Veiga, por causa de declarações proferidas por este, entre Novembro de 2006 e Fevereiro de 2007 e a propósito da transferência de João Vieira Pinto para o clube de Alvalade e dos dinheiros envolvidos no caso - que Veiga afirma nunca ter recebido e que ninguém saberia onde paravam - estava previsto que a defesa de Veiga iniciasse a audição das testemunhas arroladas pelo Sporting.

Surpreendentemente ou talvez não, porém, as partes chegaram a acordo e, deste modo, por desistência do Sporting, o processo foi encerrado.

À saída do tribunal, instado pelos jornalistas, José Veiga, deu a saber o que se passara na diligência, ou seja, que teria havido acordo e que o processo terminara.

Instado mais acerca do acordo, afirmou:


- Não sei de nada... Os advogados entenderam que era melhor assim. Eu, cá por mim, não retiro uma palavra do que então disse.


Passados momentos, surge o advogado do Sporting.

Instado, ele também, disse que se chegara a acordo e estava tudo encerrado, porque José Veiga dissera que o que dissera não era aquilo que se dizia que tinha dido.


Então, de queixo em baixo, um jornalista observa:

- Mas José Veiga disse aqui há momentos que do que dissera então não retirava nem uma palavra...


Fim abrupto da reportagem...

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Percebeu alguma coisa? Não?!?! Olhe que, no fim de contas, não parece ser muito difícil de entender...

E será que o ministro das finanças estava atento à reportagem? E, se estava, já tomou nota para amanhá, logo pela manhã, chamar o mais madrugador dos assessores, para que trate deste assunto com a urgência que requer? ...

2205. Lisboa subterrânea - Galerias romanas da Rua da Prata




gentileza de José Rosário
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2204. Afinal, sempre somos irmãos, n'é?

STJ suspende operação contra crime financeiro

Sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis, ação culminou na denúncia de 13 executivos de banco suíço

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a suspensão da Operação Suíça, que a Polícia Federal reputa como uma das mais importantes investigações no combate a crimes financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
(segue no Estado de S. Paulo)
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2203. Cova da Beira - Lá foi tudo para a incineradora...

Maioria dos organismos públicos impedida de destruir documentos de que já não precisa
Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente
18.05.2009 - 07h29 José António Cerejo
A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.

Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados. Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.

No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

Fundos da UE por esclarecer

O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.

De acordo com as explicações fornecidas ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Ambiente, a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente (QCA III), que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR). A decisão foi tomada com base num regulamento da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa.

A eliminação foi feita sem qualquer enquadramento legal, uma vez que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) não dispõe de nenhuma portaria de regulamentação arquivística que se aplique à antiga DGDR ou à gestão do Programa Operacional do Ambiente e a Direcção-Geral de Arquivos não interveio no processo.

Questionado sobre o fundamento legal da eliminação de documentos pelos serviços do ministério, o gabinete do ministro Nunes Correia afirmou que "na ausência de portaria de gestão de documentos, os serviços e organismos do MAOTDR regem-se pela legislação geral aplicável".

Os únicos serviços do MAOTDR que dispõem de portaria são o Departamento de Prospectiva e Planeamento, o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.

Ao contrário do que se pode depreender de um diagnóstico publicado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais, o director-geral dos Arquivos, Silvestre Lacerda, sustenta que "não há uma prática de eliminação maciça [de documentos] sem enquadramento legal". Se essa prática existisse, diz, "não havia 700 quilómetros de documentos acumulados" no país.

A ilegalidade da eliminação de documentos por organismos que não possuem a portaria de regulamentação arquivística, e que são a esmagadora maioria, deriva do texto da lei, mas o director-geral dos Arquivos diz que não é bem assim: "Mesmo que não haja portaria é possível proceder à eliminação controlada com base num mecanismo de avaliação documental, desde que este seja devidamente validado pela Direcção-Geral de Arquivos [DGA]."

Apesar disso, reconhece, as poucas dezenas de portarias publicadas estão muito longe das centenas que deveriam estar em vigor para regulamentar as práticas de milhares de organismos. Para ultrapassar esta situação, a DGA está actualmente a estudar a adopção de um outro sistema, no âmbito do PRACE, que prevê a publicação de uma única portaria por ministério. A solução em estudo, diz Silvestre Lacerda, prevê a concentração nas secretarias-gerais de cada ministério da responsabilidade da gestão de todos os seus documentos.
(...)

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Uma circunstância muito me intriga: por que raio será que isto não me causa qualquer surpresa?
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2202. O salvador "manuel"... ou lá o que é!

São neste preciso momento 10,24horas.

Significa que os gaiúlos dos 4º e 6º anos estão já às voltas com as provas de Português e Matemática.

Significa igualmente que já passaram a fase em que, completamente atónitos, ouviram, o(a) professor(a) recebê-los afavelmente, com esta frase lapidar:

- Bom dia, meninos! Estão bem dispostos? E dispostos a fazer a prova? Ah, sim? Então, sentem-se por favor! Cuidado, não se magoem..."

Atónitos, contendo a custo que os olhos nas órbitas, os putos lá "obedeceram".

Significa igualmente que ultrapassada está também a fase em que ouviram o(a) professor(a) cheio(a) de maviosidade na voz, pedir pelas alminhas dos familiares que todos terão já visto desaparecer:

- Por favor, peguem no enunciado e virem-no com o rosto para baixo, até que o sinal para início da prova seja dado.

Uma vez mais os putos, completamente estupefactos, esfregarão os olhos, para se certificarem de que estão bem despertos e tentarão limpar os ouvidos com as esferográficas, pensando estão ao ouvir deficientemente.

Falta-lhes, porém, passar pela derradeira parte:

- Uma vez que está tudo acabado, podem sair. Em boa ordem, por favor e muito obrigado(a) pela colaboração prestada. E tenham um magnífico resto de dia!

Lindo! Lindão! Lindérrimo!

Falta só acrescentar que, em face de tal prestação docente, os putos, não tendo saído da estupefacção inicial, que pelas seguintes só foi agravada, nada conseguiram fazer de jeito na prova, pelo que os resultados serão desastrosos...

Ou talvez não, espera aí! Só a assinatura da prova, sem borrões, vale 50%. Se se lhe acrescentarem 15% por terem estado, quase todos, calados e quietos, durante um quinto do tempo total da prova e mais 25% por nenhum ter ameaçado o prof com o facalhão, mais a corrente, mais a fusca, mais a granada de fumo que trazia nos bolsos, mais o... mais a... já vai em 90%...


Ah!, sim! Com aquele "manuel" ou manual ou lá o que é, que a boa vontade ministerial pôs à disposição dos profes, quer eles queiram quer não, as provas de aferição de Português e de Matemática dos 4º e 6º anos esta época vão ser outro sucesso sucedido de sucessão sucedida sucessivamente sem cessar.

Não estou farto de vos dizer que os tipos são ridículos e não sabem o que andam a fazer?

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2201. Rapaziada expedita!

Numa noite, foram apagados do sistema informático do Instituto do Emprego 15.000 "felizardos".
Sic Online

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Ah, rapaziada expedita!

Se o fosse igualmente a criar emprego, Portugal seria país de sonho. Nada há que este Governo não faça ou mande fazer, em prol da felicidade dos cidadãos... Raios... benditos sejam!

Que um raio e um corisco levem a todos de uma vez... os que os maldizem.
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domingo, 17 de maio de 2009

2200. Freeport - Terá invocado para quê?!

Lopes da Mota terá reconhecido que invocou o nome do ministro da justiça nas conversas com os magistrados que investigam o caso Freeport, conversas essas que levaram a que o PGR lhe tivesse instaurado processo disciplinar, por terem resultado das averiguações a que se procedeu por determinação do mesmo PGR indícios fortes de que, durante nelas terá efectivamente exercido tais pressões.

Pois bem, se reconheceu que invocou... com que finalidade o fez? Será que o explicou? É essencial que esclareça.

É que é difícil crer que tenha invocado o nome do ministro a despropósito e em vão. Sabe-se que Alberto Costa não é Deus, pelo que invocar o seu nome em vão não será pecado, mas que pode trazer-lhe complicações desagradáveis, estando o homem absolutamente inocente, lá isso...

E ninguém pretende ver condenada gente inocente como recém-nascido, depois de liberto do pecado original.

Era o que faltava!

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sexta-feira, 15 de maio de 2009

2199. Que "suciedade" é essa?

Ao que parece, o governo prepara-se para mais uma das belas decisões com que nos tem premiado a par e passo.

Desta vez, trata-se de, sacando o dinheiro dos imposto que todos pagamos, oferecer aos clientes do BPP - e também aos do BPN, já agora?... -, se não na totalidade, pelo menos em boa parte, os montantes dos respectivos depósitos que por lá tinham.

Ora, fazer caridade com o dinheiro alheio é, além de coisa feia, do foro criminal.


Se acto tão "caridoso" não se enquadra no âmbito da lei penal, designadamente nos casos de "infidelidade" (artº 224º, do CPenal) e/ou de "apropriação ilegítima" (artº 234º), enquadra-se em quê? Sim, porque de ilícito se trata, na verdade.

Responderá por isso? A ver vamos.

Por outro lado, os pretendentes a tal benesse mostram-se muito agradecidos, é certo, mas não consta que qualquer deles tenha tido a elegância de se mostrar disposto a dividir connosco os lucros que de lá retirara, até ao momento em que não lhe foi possível tirar mais, o que muito os desgostou e afligiu, até que este magnânimo governo que temos, cheio de preocupações sociais, se prontificou a cuidar dos desgraçados.

Nem sequer - note-se! - tiveram a amabilidade social de afirmar que, no caso de tudo ter corrido como esperavam, teriam estado na disposição e magnanimidade de connosco dividirem o montante dos ganhos que muito compreensível e justamente antecipavam, pelo risco que consciente e voluntariamente corriam.

Que raio de "suciedade" essa em que os lucros seriam apenas deles e os prejuízos são só nossos, hein? E o governo no meio, a fazer figura com o que não lhe pertence porque dele é apenas depositário realmente infiel!

Nunca mais nos livramos deste garrote!

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2198. Jacob van Oost - "Batoteiros"

Batoteiros
1634
óleo sobre tela
barroco
colecção particular
Jacob van Oost, o velho
Pintor flamengo
1603-1671

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2197. Está no papo!



Desta vez não há dúvidas, vamos ganhar!


Carlos Queirós convocou 47-artistas-47...

Afinal, não custava nada. Era só encontrar a solução.

E ela aí está: 47 vs 11.

Tá no papo!

Grande Queirós. Insuperável Queirós!

Por onde tens andado, homem de Deus?!
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2196. Setúbal - É preciso lata!...

"Bela Vista vai na terceira geração de excluídos"

Arquitecto Charters Monteiro, que projectou bairro de Setúbal, critica Governo de adiar a sua recuperação
SUSANA OTÃO

José Charters Monteiro foi o responsável pelo projecto de arquitectura do Bairro da Bela Vista, em Setúbal. A tipologia tem sido criticada, mas o arquitecto diz que o problema está na conjuntura social e não nos edifícios.

"A Bela Vista é apenas o sinal. Com a actual crise de modelo social e económico e perante a ineficiência das medidas de governação, estaremos a caminho do alastramento de processos como os da Bela Vista que se estenderão a muitas outras áreas urbanas empobrecidas e sem futuro viável". A voz crítica, mas ao mesmo tempo preocupada, de José Charters Monteiro reflecte a sua posição quanto a uma intervenção urgente no bairro sadino, acusando, no entanto, o Governo de não lhe prestar "a merecida atenção".

"O seu plano e os seus edifícios são o cenário de um processo onde a miséria da população leva às mais graves consequências", justificou.

O arquitecto realça que a população da Bela Vista representa um "caleidoscópio de culturas e nações", mas também "todo o tipo de carências", que se vieram a acentuar, desde que o bairro foi construído, na década de 70, e enunciou a raiz dos principais problemas: "A generalizada falta de instrução e de formação profissional que abrange as diferentes gerações, o desemprego crónico e o recurso ao rendimento mínimo de subsistência. Estes factores são, por si só, capazes de provocar os maiores problemas sociais e de relacionamento, qualquer que seja a proveniência e composição da população residente e qualquer que seja a área urbana em causa", destacou, para defender uma intervenção "imaterial" que deverá abranger a "educação, a formação profissional e a oferta de emprego".

Além disto, Charters Monteiro realça a necessidade de uma aposta "material", no que respeita à requalificação das componentes construídas, como os espaços públicos e colectivos e os edifícios. "Ao longo de 35 anos e apesar da persistente acção física de destruição e demolição, tem resistido, porque não é uma arquitectura de 'pladur'", salientou.

Em consequência, considera que a conjuntura social tem vindo a criar uma população "excluída". "Vamos na terceira geração de excluídos ", afirmou. Defende a intervenção urgente no bairro, mas destaca que ela "não tem merecido da parte do Governo Central a necessária atenção nem importância".

"Enquanto isto não acontecer, não aparecerá uma primeira e diferente geração de cidadãos na Bela Vista", defendeu, para concluir que a "pobreza material e imaterial é a questão central para as populações, qualquer que seja o seu bairro".

(...)

JN 2009.05.15

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Na verdade, é preciso ter lata para vir criticar seja o que for, o autor da porcaria de um projecto vergonhoso, que já na altura em que foi levado para a frente se sabia que iria dar naquilo, tendo a vista os similares americanos já há muitos anos existentes.

Afirma o "artista" que "vamos numa terceira geração de excluídos". O que é que isso tem a ver com o caso do projecto? Mesmo sem excluídos e com elites a viver nele, continuaria a ser um projecto simplesmente vergonhoso e que convida à promiscuidade mais desenfreada e à insalubridade mais doentia.

Claro que a responsabilidade maior nem é dele. É bem mais de quem lhe aceitou o aborto. Mas, tendo projectado tal aberração, ao menos que agora se calasse. Mas não, tinha que vir debitar sentenças, como se nada tivesse que ver com o assunto...

Este pobre país está cada vez pior. A cada cavadela, sua minhoca...

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