2041. A série não acaba...

Câmara do Porto lesada em 2,8 milhões de euros com o F.C.Porto

Nova avaliação da permuta de terrenos por professores de Economia
00h30m

NUNO MIGUEL MAIA

O Município do Porto terá sido lesado em 2,8 milhões de euros (565 mil contos) no negócio de permuta de terrenos, em 2000, com o F. C. Porto. A conclusão consta de uma nova perícia no processo em que é acusado o ex-autarca Nuno Cardoso.

O montante apontado como prejuízo para o erário público por três professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto ultrapassa, até, os 2,5 milhões de euros, valor do prejuízo invocado na acusação do DIAP do Ministério Público do Porto. Este é, também, o valor que a Câmara Municipal do Porto exige de indemnização aos sete arguidos.

Acusados por crime de participação económica em negócio estão Nuno Cardoso, três vice-presidentes do clube portista (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente), e ainda três engenheiros da Câmara, que avaliaram os terrenos do Plano de Pormenor das Antas e da Frente Urbana do Parque da Cidade que estiveram na base da permuta.

O debate instrutório do processo decorre hoje, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo posteriormente decidido se vai, ou não, a julgamento.

A perícia foi efectuada por ordem da juíza de instrução titular do processo, que considerou importante averiguar o valor dos terrenos sob o ponto de vista estritamente económico. No processo, existem já uma avaliação fiscal (que estima um prejuízo para o Estado a oscilar entre 2,5 e 3,3 milhões de euros) e uma avaliação de técnicos da autarquia, que estabelece paridade de valores entre os terrenos permutados.

De acordo com documentos a que o JN teve acesso, a avaliação dos professores da Faculdade de Economia do Porto fundamenta-se nos valores das transacções efectivamente ocorridas, sendo considerado o único critério objectivo.

Assim, foi concluído pelos professores João Francisco Ribeiro, Patrícia Teixeira Lopes e Rui Couto Viana - todos com grau de doutoramento - que, se a Câmara, então liderada por Nuno Cardoso, tivesse adquirido as duas parcelas de terrenos nas Antas à família Ramalho e tivesse vendido os terrenos para construção no Parque da Cidade ganharia 565 mil contos (2,818 milhões de euros), quantia que acabou por ser o F. C. Porto a embolsar.

Por outro lado, o município ganharia 415 mil contos (2,075 milhões de euros) se, em vez de permutar os terrenos com o F. C. Porto os tivesse pago em dinheiro e vendido os terrenos do Parque da Cidade para construção.

O MP alude a uma intervenção ilegítima do F. C. Porto nas negociações da autarquia com a família Ramalho para a permuta dos terrenos necessários para a construção do Estádio do Dragão. A acusação sustenta que, sendo o F. C. Porto o dono dos terrenos das Antas , o interesse público da permuta já não existia.

JN 2009.03.13