Os portugueses têm de salvar-se de si próprios, para salvarem Portugal

terça-feira, 26 de junho de 2007

1151. Queixa contra o primeiro-ministro

Foto Nuno Ferreira dos Santos/ PÚBLICO
Caso da licenciatura do primeiro-ministro
Autor de
blogue responde a Sócrates
com uma queixa-crime por difamação
e denúncia caluniosa

26.06.2007 - 10h35 José António Cerejo

António Balbino Caldeira, o autor do blogue Do Portugal Profundo, vai processar José Sócrates por difamação e denúncia caluniosa. A acção constitui a primeira resposta daquele professor do Instituto Politécnico de Santarém ao processo que o primeiro-ministro lhe moveu por causa das notícias que tem publicado, desde Fevereiro de 2005, acerca do percurso académico de Sócrates.

Segue aqui.

Gentileza de C. Rebelo

...

12 comentários:

António Balbino Caldeira disse...

Grato pela solidariedade, Ruben. Uma vez mais...

Ruvasa disse...

Viva, António!

Não agradeça. Não precisa e não lhe fiz qualquer favor. Cumpro um dever de consciência cívica.

Abraço

Ruben

carneiro disse...

Eu apoio. Estratégia certa e materialmente válida.

Ruvasa disse...

Viva, Carneiro!

Sem dúvida.

Até porque o ónus da prova (que é sempre de quem alega) é, no caso de Sócrates v. Balbino Caldeira, tremendamente "oneroso", enquanto que, no caso Balbino Caldeira v. Sócrates é tremendamente "desoneroso"...

Abraço

Ruben

Isabel Magalhães disse...

Ainda bem que há cidadãos que, e devidamente apoiados por um advogado, decidem fazer valer os seus direitos.

Esta triste história dos 'azares' do P.M. tem que ser bem explicada aos portugueses já que a "entrevista" que o cidadão Pinto de Souza deu, na tv de todos nós, foi tudo menos esclarecedora.

Força António Balbino Caldeira. O meu abraço solidário.

Um abraço para o Ruvasa.

I.

Ruvasa disse...

Viva, Isabel!

Mas as partes gagas ainda não terminaram.

Ora veja o post seguinte...

Abraço

Ruben

Sulista disse...

Finaly (ingalês técnico),
alguêm com 'eles' no sítio!!
:-D


...Mera coicidência:

O advogado do P.M. neste caso,
é Proença de Carvalho que por mera coincidência, hoje toma posse como ‘chairman’ da PT Multimédia.

«Amigo de toda a gente que importa,
Já foi advogado de quase toda a gente...»



Beijinho
...aparece por 'lá' :-)

Ruvasa disse...

Viva, MJoão!

Já pensaste na loucura que será, se o homem resolve começar a processar todos quantos escreveram e, depois, cada um desses resolve processá-lo também?

Lá ficam os tribunais entupidos até ao séc. XXV...

Bijinh

Ruben

Sulista disse...

Ahahahaha....seria um panorama girissimo de ver...
;-)


BEijinho

Zé Tomes disse...

Bom dia

Resolvi criar uma petição que insurge contra a abusiva e anti-constitucional postura do nosso órgão soberano 1º Ministro José Sócrates, sobre António Balbino Caldeira quando lhe move um processo por difamação.

Ao estar a processar por difamação um cidadão, o órgão soberano está a infringir o artigo 3º dos direitos constitucionais, em que o Estado está subordinado a estruturar-se pelos artigos da Constituição da República Portuguesa.

Mover-se um processo que riposta a uma difamação, antes, dever-se-ia tê-la fundamentado como difamação - ou seja, não verdadeira perante um facto polémico.Portanto, mover-se um processo apregoado difamatória certa expressão, já de si é um abuso de poder porque em si o que é liberdade de expreesão nem sequer foi provado como difamação (ainda que a própria difamação seja já em si uma forma de expressão, o caso difere de órgão soberano para cidadão)

Mesmo sendo verdadeira, pelo 37º artigo da Constituição, a Liberdade de expressão e informação é um direito que não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Portanto se cabe ao Estado (estruturação do Governo) subordinar-se às directivas da Constituição, um órgão soberano não pode mover um processo judicial sobre o direito do cidadão de se expressar ainda que esteja a ser polémico. Fazê-lo é não estar em consonância com a estrutura da nossa Constituição da República.


Deixo-lhe o endereço caso queira divulgá-la

http://www.petitiononline.com/tasfasta/petition.html

abraço

--
José Pedro Gomes

Espectadora Atenta disse...

Desculpe o comentário, pois sei que nada tem a ver com o tema que aqui colocou a discussão, mas neste momento, existe na blogsfera uma campanha de solidariedade com o Prof. Caldeira por causa do processo de José Sócrates e vários blogues aderiram a esta "pequena" ajuda...
Se quiser colaborar com esta campanha é só colocar no seu blogue a imagem da campanha feita pelo KAOS que já inclui um link para quem quiser assinar a petição on line sobre o tema...Pode encontrar esta imagem no blogue do KAOS ou no meu...

Atenciosamente...

Ruvasa disse...

Viva, Espectadora atenta!

Nada há para pedir desculpa.
Agradeço-lhe a informação.
Irei consultar a petição para ver qual a atitude a tomar, não por me surgirem dúvidas quanto ao apoio ao António Balbino Caldeira, que esse sempre lho tenho dado de forma explícita e reiteradamente - e ele bem o sabe - mas para ver em que termos está redigida a petição e se com eles concordo.

Uma vez mais obrigado e saudações bloguistas.

Ruben