Caso Freeport
Advogado quer procuradores no Conselho Superior
por CARLOS RODRIGUES LIMA
A polémica regressou ao caso do momento. Não que a investigação tenha feito progressos. Apenas mais um episódio marginal, pressões sobre magistrados, que motivou a vinda de urgência a Lisboa do presidente do Eurojust, Lopes da Mota. Mas, ao fim do dia, nada foi esclarecido. Apenas houve uma "reunião de trabalho" na Procuradoria-Geral da República
Afinal, o que estava para ser uma acareação, um frente-a-frente, entre José Luís Lopes da Mota, presidente do Eurojust, e os procuradores do caso Freeport foi apenas "uma reunião de trabalho" sobre a investigação em curso ao caso mais mediático do momento. As suspeitas de pressões parecem ter ficado para trás. Mas, João Correia, advogado e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), pretende ter "de viva voz" os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria no CSMP a explicarem o que se passou.
Para isso, João Correia fez chegar ontem à Procuradoria-Geral da República um requerimento no qual pede a comparência dos dois magistrados numa próxima reunião do CSMP. Os restantes membros do órgão máximo do Ministério Público terão ainda de se pronunciar sobre a intenção do advogado. Ao DN, João Correia explicou quais as razões que o levaram a tomar a iniciativa: "O Conselho tem de apurar, sem violar o segredo de justiça, se houve ou não pressões e em que medida é que estas se verificaram." Mas, há outro dado que João Correia quer ver esclarecido: se, na opinião dos magistrados, houve violações do segredo de justiça no processo e o que tem sido feito para apurar a sua origem.
As perguntas do advogado poderão ter amanhã uma resposta. Inesperadamente, Pinto Monteiro, procurador-geral da República (PGR), marcou uma reunião extraordinária do CSMP com um único ponto na agenda: caso Freeport. Ao que o DN apurou, o PGR pretende fornecer aos conselheiros informação sobre os últimos acontecimentos à volta do processo.
Também o resultado da conversa com Lopes da Mota, Vítor Magalhães, Paes de Faria e Cândida Almeida, sobre as alegadas pressões, poderá ser discutido na reunião. Sendo certo que, como referiu ao DN ontem à noite um membro do Conselho, "é preciso explicar porque é que se anuncia a existência da averiguação por pressões e depois tudo fica como se não houvesse nada".
"Conversa estúpida"
Depois há ainda no seio do MP muitas dúvidas quanto à cronologia dos factos: o encontro entre Lopes da Mota e os procuradores ocorreu na passada semana, no fim-de-semana o sindicato denunciou a existência de pressões e só na segunda-feira é que Pinto Monteiro foi posto ao corrente do que se passava. "Porque é que o PGR foi ultrapassado?", questionou um procurador que pediu o anonimato, salientando que o sindicato pode ter servido de ponta-de-lança de um mal-entendido que apenas fragiliza o próprio MP.
O registo do MP mudou de um dia para o outro. Na terça-feira, Pinto Monteiro disse que era preciso saber se o que se passou entre Lopes da Mota, Vítor Magalhães e Paes de Faria foi uma "conversa estúpida ou algo mais". Ontem, como informou a assessora de imprensa da PGR, todos estiveram juntos para "uma reunião de trabalho". Ao fim do dia, o DN insistiu em mais esclarecimentos. Os quais foram remetidos pela Procuradoria para "data oportuna", uma vez que a "questão está em análise". Ou seja, tudo se mantém na mesma, como foi referido no comunicado de terça-feira: os magistrados do MP não são alvos de pressões, mas Lopes da Mota está a ser averiguado por suspeitas de ter pressionado os colegas. Confuso?
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DN - 2009.04.02
O sublinhado é da autoria do blog.
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