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quarta-feira, 29 de abril de 2009

2146. Freeport - Reuniões em hotel secreto

Diligência: Encontros acontecem em sala alugada de um hotel da capital

Maratona de reuniões em hotel secreto

A maratona de reuniões com o procurador Vítor Magalhães e Maria Alice, responsável da PJ de Setúbal, continuou ontem em Londres. A comitiva vai ficar na capital inglesa até ao fim da semana.

O local escolhido para o encontro com as autoridades inglesas foi um hotel no centro da capital inglesa, mas a localização foi mantida em segredo. O pacto de silêncio foi cumprido, conforme determinara Pinto Monteiro.

Na semana passada, José Sócrates tinha subido o tom das críticas à investigação e atirara directamente à Polícia Judiciária, admitindo que o início das investigações tinha motivações políticas.

No Serious Office Fraud, onde se encontram os polícias que tutelam a investigação em Londres às suspeitas de corrupção no âmbito do licenciamento do outlet de Alcochete, o silêncio também era absoluto. Jina Roe, responsável pela comunicação do gabinete que investiga o crime económico em Inglaterra, garantiu ao CM que não seriam feitos comentários ao encontro entre as autoridades dos dois países. E recusou igualmente fornecer qualquer elemento sobre o local do mesmo.

Também no gabinete da Interpol, a funcionar num andar de um departamento governamental inglês, não havia sinais da comitiva portuguesa.

A decisão de secretismo chegou ainda a estender-se à data da viagem para Londres. No entanto, uma fuga de informação acabou por levar os magistrados a cancelar a viagem na semana passada e, anteontem, após mais uma notícia, a PGR viu-se obrigada a confirmar a partida.

Esta diligência é vista com grande expectativa pelas autoridades. A comitiva espera conseguir levar para Portugal a documentação relativa ao fluxo bancário das alegadas comissões, o que poderá permitir consolidar a prova em termos de investigação.

DEPARTAMENTOS EM ZONAS NOBRES

O Serious Fraud Office é um departamento que investiga o crime económico e suspeitas de corrupção. Está situado numa zona de escritórios, em Londres.

No lado oposto da cidade situa--se a delegação do Eurojust (em cima), cuja sede está em Haia – capital da Holanda – e serve para agilizar a colaboração na área da justiça entre os países europeus. Lopes da Mota, o magistrada acusado de pressões é o representante português na Eurojust.

PORMENORES

APENAS UM MAGISTRADO

Só um dos dois procuradores da investigação do caso Freeport, Vítor Magalhães, está em Londres, juntamente com elementos da PJ. Paes Faria ficou em Lisboa.

EXPECTATIVA

A comitiva portuguesa espera também descobrir se Charles Smith disse a verdade às autoridades ingleses e se pagou mesmo subornos para conseguir o licenciamento do outlet de Alcochete. Na posse da documentação, as autoridades poderão proceder a novos interrogatórios.

PINTO MONTEIRO PEDIU SEGREDO

Pinto Monteiro, procurador-geral da República, pediu ao magistrado que se deslocou a Londres a reserva relativamente ao local onde os encontros com os ingleses iriam decorrer.

Para evitar fugas de informação, e ao contrário do que é habitual, as reuniões com as autoridades inglesas não decorreram em nenhum departamento da polícia, mas sim numa sala de um hotel, previamente alugada, situado no centro da capital inglesa.

CAVACO RECONHECE PRESSÕES

João Palma, presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, reúne-se hoje, pelas 11h30, com Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a quem dará conta das pressões alegadamente sofridas pelos magistrados no âmbito do caso Freeport.

A reunião com o Presidente da República fora pedida pelo próprio João Palma, depois de ter tornado público que os magistrados que investigam o processo Freeport estavam a ser pressionados. Cavaco Silva deverá agora conhecer os contornos exactos do caso que já motivou um inquérito na Procuradoria-Geral da República. É também público que o alegado autor das pressões terá sido Lopes da Mota, actualmente no Eurojust em Haia, depois de Paes Faria e Vítor Magalhães terem entendido que aquele invocara o nome do ministro da Justiça para os "sensibilizar" para o arquivamento da investigação relativamente ao primeiro-ministro.

Lopes da Mota veio entretanto negá-lo, mas nem uma reunião promovida pelo procurador-geral da República e que sentou à mesma mesa os três protagonistas permitiu chegar a um consenso. Mantêm-se as versões contraditórias.

A delegação do Sindicato de Magistrados do Ministério Público terá agora oportunidade de dar conta a Cavaco Silva aquilo que lhes foi relatado por Paes Faria e Vítor Magalhães.

NOTAS

PEDIDO: CARTA ROGATÓRIA

Muitas das informações que as autoridades lusas recolheram agora em Londres haviam sido pedidas em carta rogatória. Não houve, então, resposta britânica.

FINANÇAS: PERITO EM LONDRES

Um perito das Finanças, que trabalha com o MP desde o caso Furacão, está em Londres há mais de uma semana para analisar os fluxos bancários de alegadas comissões no caso Freeport.

RAPIDEZ: ATÉ AO FINAL DO ANO

Cândida Almeida já afirmou que espera que o processo esteja concluído até ao final do ano. Pinto Monteiro, procurador-geral da República, considera difícil que a meta venha a ser atingida.

CM 2009.04.29

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