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quarta-feira, 18 de abril de 2007

1006. A teoria e a prática


Prefácio do livro de discursos “Roteiros”
Cavaco Silva: cooperação estratégica “não significa co-responsabilização” do Governo

18.04.2007 - 15h18 Lusa

Cavaco Silva defende, em livro, que um Presidente da República deve procurar o seu "espaço próprio" nos poderes de "influência positiva", mas avisa que a cooperação estratégica "não significa co-responsabilização nem avaliação acrítica" do Governo.

Esta é uma das leituras dos seus poderes que Cavaco Silva faz do cargo de Presidente, que ocupa desde 9 de Março de 2006, no prefácio do seu primeiro livro de discursos, "Roteiros". (...) (sublinhado nosso) Foto Público

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Concordando, em tese, com o pensamento que exprime, permita-me, contudo, senhor Presidente, que acrescente algo que não está dito, mas que tem que decorrer dessa posição.

Sendo verdade que a cooperação estratégia não significa co-responsabilização nem avaliação acrítica do Governo, não deixa de ser verdadeiro também que a omissão do dever de agir em situações de evidente necessidade de actuação, por acções
- ou falta delas - do Governo ou de algum de seus integrantes, aí, sim, já significa co-responsablização do Presidente da República relativamente a situações que devem ser evitadas a todo o custo e que, quando não evitadas, há que de imediato corrigir, sanar.

Não actuar, quando é imperioso que se actue pode ser entendido, no minimo, como passividade de difícil justificação, e, no máximo, como cobertura a tais situações e respectivos agentes, de ainda mais difícil fundamentação.

Continuando a falar em tese, abstracto, os titulares de cargos políticos não podem, de forma nenhuma, actuar apenas nos casos que lhes estão mais de feição e lhes podem oferecer ganhos, evitando fazê-lo quando em situação contrária.
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