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sábado, 7 de fevereiro de 2009

1931. Freeport - O PGR e as "sentences"


PGR






SIS



Procurador envolve SIS no caso Freeport

CARLOS RODRIGUES LIMA


Sombras.
Nos bastidores, há movimentações que deixam os magistrados preocupados. Em causa está uma reunião entre o chefe das secretas com o PGR, suspeitas de escutas ilegais e uma tentativa de contacto com o juiz

PGR não esclarece se pediu ajuda às secreta para detectar fugas

Foi com espanto que os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ouviram, na terça-feira, o procurador-geral (PGR) fazer referência a um conversa que teve com Júlio Pereira, o chefe dos serviços secretos, acerca do caso Freeport. Apesar de não ter sido explícito, os elementos do CSMP ficaram fortemente convictos de que PGR e Júlio Pereira falaram sobre o caso. O que levantou muitas preocupações.

Segundos elementos do CSMP (procuradores e não magistrados) contactados pelos DN, e que solicitaram o anonimato, Pinto Monteiro revelou na reunião ter tido um encontro com Júlio Pereira, secretário-geral de segurança interna, que detém a tutela do SIS (Serviço de Informações e Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa). E que até tinha dito ao chefe das secretas portuguesas: "Em vez de andarem a escutar criadas de quarto, podiam ajudar-me a descobrir as violações do segredo de justiça", foi esta a expressão utilizada pelo PGR na reunião do CSMP.

Sobre o encontro com Júlio Pereira e as declarações proferidas no CSMP, a Procuradoria, depois de um pedido do DN, enviou dois esclarecimentos. Em ambos, Pinto Monteiro admitiu ter tido uma reunião com Júlio Pereira, mas "nunca falou de casos concretos". Ainda assim, disse que se limitou a "a manifestar o desejo que tem de ver apuradas as constantes fugas de informação". Com a ajuda do SIS? Não esclareceu.

Sobre a intervenção no CSMP, o PGR fez, ontem, um adiantamento à resposta enviada ao DN na quinta-feira. Nesta, Pinto Monteiro declarou que, "pelos vistos", também existem "informadores" no CSMP que "transmitem essas informações de forma incorrecta". Ontem, acrescentou outro ponto: dizendo que o tema das fugas foi referido no plenário do CSMP "de forma irónica".

Pinto Monteiro revelou ainda que tinha chamado os procuradores do processo, Vítor Magalhães e Paes de Faria, tendo-lhes dito que teriam "15 dias para começar a ouvir pessoas". A reunião, de facto, aconteceu na passada segunda-feira. O responsável máximo do MP contou ainda que - "porque é assim que as coisas se fazem: cara a cara" - questionou o procurador Vítor Magalhães sobre se este tinha contactos com a imprensa. As revelações do PGR serviram, segundo as mesmas fonte , para alimentar o clima de desconfiança e intranquilidade na investigação. Já esta semana, a revista Sábado, deu conta de eventuais investigações do SIS aos magistrados do processo.

Segundo soube o DN junto de fontes judiciais, um responsável do SIS terá tentado contactar directamente com o juiz de instrução Carlos Alexandre. Questionado por escrito, o magistrado judicial não nega a existência da tentativa. Refere que "até ao momento não foi contactado" por ninguém das secretas. O DN procurou, até ao fecho desta edição, um esclarecimento junto do gabinete de Júlio Pereira, mas não obteve resposta.
DN

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Humildemente aqui confesso que o Procurador-Geral da República tem o condão de me fazer andar de boca aberta e queixo bem descaído.

O senhor certamente que saberá o que anda a fazer, até porque, se no cargo foi posto, não acredito que o tenha sido por falta de senso. Saberá, pois, o que deve e o que não deve fazer.

Mas que me faz uma tremenda confusão e me causa incontida surpresa constatar que o chefe de todos os guardiões da legalidade democrática do país, portanto, digamos, o guardião-mor da referida legalidade democrática parece passar mais tempo a debitar sentences para e na Comunicação Social - sentences essas que, na sua quase totalidade, estupefactam o cidadão vulgar de Lineu mais distraído e até complacente - do que a cuidar do que é seu principal mister, lá isso faz...

De há um mês para cá, então, tem sido um verdadeiro mar de afirmações surpreendentes e esquisitíssimos desmentidos - isto sem falar em atitudes que causam assombro geral - terminando por agora com esta comunicação que terá feito no Conselho Superior do Ministério Público que, a ser verdade, deve ter deixado siderados e apopléticos os seus subordinados espalhados por esse país fora.

K + "irá-nos" àcontêcê?
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