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sexta-feira, 3 de abril de 2009

2092. Freeport - Cândida Almeida, a confundida

Procuradora acusada de estar confusa

Sindicato do Ministério Público diz que directora do departamento que investiga o Freeport está confundida
NELSON MORAIS *

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa a directora do departamento do MP que investiga o Freeport de estar "algo confundida com tudo o que se está a passar".

João Palma criticava, ontem, as recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), proferidas na Rádio Renascença, mas não quis adiantar muito: "A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos", justificou-se.

No programa "Edição da Noite", Cândida Almeida garantiu que "não há pressões de maneira nenhuma" sobre os procuradores que estão a investigar o Freeport, sustentando que se trata de magistrados "com muitos anos de serviço e com nota de mérito", que "estão habituados" às pressões.

A Procuradoria-Geral da República está a averiguar se o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, exerceu pressões sobre aqueles magistrados, apesar de ter emitido um comunicado, na terça-feira, a negá-las… Mas esta contradição da PGR não impediu a directora do DCIAP de criticar a actuação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), por ter denunciado publicamente as alegadas pressões, "em vez de ter pedido uma audiência ao procurador-geral da República", Pinto Monteiro.

"Sou uma seguidora da lista vencedora [no SMMP], mas acho que, aí, actuaram mal. Se entendem que houve pressões, deveriam pedir directamente ao procurador-geral uma reunião de urgência, esse era o caminho normal", afirmou Cândida Almeida, para quem o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que se reúne hoje, seria o "local certo" e com "legitimidade política e democrática" para abordar estas questões.

As denúncias de alegadas pressões sobre os dois procuradores titulares do inquérito ao caso Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, levaram quarta-feira o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, a reunir-se em com estes dois magistrados e com o presidente do Eurojust, o procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que já negou, em público e de forma veemente, ter exercido qualquer pressão sobre os colegas.

Uma fonte citada ontem pela Lusa afirmou que os procuradores titulares do inquérito Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, comunicaram que foram alvo de pressões, para arquivar o processo, quer ao procurador-geral da República (PGR) quer à directora do DCIAP, durante uma reunião ocorrida na passada segunda-feira.

JN 03.04.2009

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