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sexta-feira, 3 de abril de 2009

2093. Freeport - O CSMP de hoje à tarde

Conselho do Ministério Público discute as pressões

NELSON MORAIS

O Conselho Superior do Ministério Público reúne-se esta tarde, para discutir as supostas pressões exercidas sobre os titulares do inquérito Freeport, sob enorme expectativa.

Paes Faria e Vítor Magalhães reafirmaram, na reunião realizada anteontem, na Procuradoria-Geral da República, que haviam sofrido pressões directas do presidente do Eurojust, o procurador Lopes da Mota (também presente nesse encontro). Mas ontem havia no CSMP quem acreditasse que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ainda conseguisse obter uma declaração de Faria e Magalhães de sentido diverso, para levar à reunião de hoje. Uma possibilidade que a PGR não quis esclarecer ao JN.

Quarta-feira, João Correia, do CSMP, propôs que este órgão pudesse ouvir, hoje, Mota, Faria e Magalhães. Mas, horas depois, os 18 vogais do CSMP receberam um e-mail da PGR que propunha antes a apresentação de uma "declaração conjunta" dos três procuradores na reunião de hoje. E, também por e-mail, o CSMP acabou por chumbar a proposta de João Correia.

Ontem, notava-se receio, no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, de que Faria e Magalhães recuassem, assumindo que as pressões foram um mal entendido. Uma situação crítica para João Palma, que, mal foi eleito presidente do sindicato, assumiu um discurso desassombrado, pela independência do Ministério Público, e solicitou uma audiência ao presidente da República, para lhe denunciar as pressões alegadamente exercidas no processo Freeport.

JN - 03.04.2009

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