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sábado, 4 de abril de 2009

2097. Freeport - Represálias

Caso Freeport
Alberto Costa fez pressões em nome de Sócrates
Lopes da Mota, o magistrado português que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe manifestara as apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação.

Segundo contou o magistrado do Eurojust aos dois colegas, Alberto Costa revelou-lhe que José Sócrates afirmara que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria «represálias».

O encontro entre os três magistrados aconteceu há duas semanas, no mesmo dia em que Lopes da Mota também se terá encontrado com Alberto Costa. Os termos usados pelo presidente do Eurojust (órgão do Conselho da Europa que coordena as políticas anti-corrupção) foram considerados por Vítor Magalhães e Paes Faria como formas de «pressão» e disso mesmo deram conta ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, na passada segunda-feira.

No encontro com Pinto Monteiro e Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, para fazer um ponto da situação do caso Freeport, os dois magistrados contaram ainda que Lopes da Mota, já regressado ao seu gabinete do Eurojust em Haia (Holanda), telefonou para os colegas, defendendo a tese de que no processo só estavam em causa crimes de corrupção para acto lícito e que estes já tinham prescrito, citando, inclusive, páginas e artigos de reputados penalistas. E insistiu no facto de Magalhães e Faria não terem alternativa senão «arquivar» o inquérito. «Estão sozinhos nisto», terá mesmo dito Lopes da Mota, segundo relataram os magistrados ao PGR.

SOL - 03.04.2009

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2 comentários:

Agnelo Figueiredo disse...

É assim mas a malta gosta de pensar que nada disto é assim.
Noutro país...
Ou então:
Com outro PR...

Ruvasa disse...

Viva, Azurara!

É verdade.

Também curioso e revelador de certas posturas é que se diz que os pressionados transmitiram ao PGR e a Cãndida Almeida, na segunda-feira passada, as referidas pressões e só depois o respectivo Sindicato terá tomado a iniciativa de pedir audiência ao PR - o que parece dar alguma relevância à circunstância de ter sido entendido necessário tal pedido - e a Procuradora ter vindo dizer que era lamentável (ou algo no género) que não tivessem, em primeira mão, feito a comunicação ao PGR.

Não parece que a bota jogue aqui bem com a perdigota.

O que parece ressaltar para a opinião pública é que, tendo eles apreesentado o caso ao PGR, nada foi feito nem se aprestava para o ser, pelo que o Sindicato optou por ir directamente ao PR. E, em seguida a esse pedido de audiência, aparece toda aquela azáfama do PGR.

Será assim? Não será? Era bom que isto fosse esclarecido, porque a ideia que fica é essa mesmo.

Abraço

Ruben