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sábado, 18 de abril de 2009

2121. Freeport - O vídeo completo

Reunião terá sido gravada por Alan Perkins
Freeport: TVI mostra vídeo em que Smith reitera que Sócrates “é corrupto”

A TVI divulgou hoje, no Jornal Nacional, as imagens de uma alegada reunião gravada por Alan Perkins, administador da Freeport, onde se vê Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do “outlet” de Alcochete, a reiterar que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, “é corrupto”.

Há três semanas, a estação de televisão tinha já passado o som deste DVD que se encontra na posse das autoridades inglesas e que, naquele país, é uma das provas incluídas no processo de investigação aos supostos subornos no licenciamento da superfície comercial de Alcochete.

A reunião, que terá acontecido em Março de 2006 em Lisboa, foi marcada a pedido de Alan Perkins, com o objectivo de perceber as saídas de dinheiro da sede da empresa, em Londres, e que supostamente serviram para o pagamento de “luvas” em Portugal na altura do licenciamento. Além dos dois, esteve presente João Cabral, funcionário da consultora.

No mesmo vídeo, o engenheiro escocês refere que na altura, em 2002, José Sócrates “estava no Governo e foi ele que aprovou o projecto na última semana do seu mandato de quatro anos”. Smith garante ainda que “não foi uma questão de dinheiro, foi pura estupidez”.

No que diz respeito aos pagamentos e ao valor em causa, o sócio da consultora avança que “foram feitos mais tarde” e em várias tranches para não levantar suspeitas. Ainda segundo a mesma fonte, parte do dinheiro saiu da Smith & Pedro e a restante foi entregue em dinheiro vivo a um primo do então ministro do Ambiente. Foi com esse primo, cujo nome não é referido, que segundo Smith decorreu a reunião para combinar os procedimentos, onde também terá estado presente Sean Collidge, presidente do Conselho de Administração da Freeport, e Gary Russel, director comercial e mandante da empresa inglesa para o licenciamento do projecto.

Charles Smith explica, ainda, que o montante inicial acordado era de 500 (sem referir a moeda) mas que depois ficou acordado 600. Mais tarde, na mesma reunião, explica que da sua empresa saíram sempre valores baixos de três a quatro mil euros, num total de 150 mil, cujos impostos foram tributados directamente no seu IRS, e que o primo de Sócrates teria chegado a pedir um milhão para o licenciamento.

Na altura em que Perkins questiona porque foram efectuados os pagamentos mesmo depois de José Sócrates já não estar no poder, Smith pede ajuda a João Cabral que diz que o actual primeiro-ministro “tem muitos conhecimentos importantes” e que, por isso, “tinham medo de não pagar”. O sócio da consultora refere, ainda, que a saída do dinheiro ficou registada como “contrapartidas pela prestação de serviços”.

Reacções

A TVI convidou o primeiro-ministro para comentar em directo e explicar as imagens do DVD, ou para conceder um depoimento gravado. Por email, o gabinete de José Sócrates respondeu dizendo que “nada há a acrescentar ao comunicado enviado em 27 de Março de 2009”. A TVI pediu também comentários às imagens do DVD ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, assim como a Charles Smith e João Cabral. Todos eles preferiram não fazer comentários.

Na altura em que foi divulgado o som, José Sócrates reagiu, em comunicado, negando todas as acusações que lhe são feitas na gravação da suposta conversa entre os três empresários. “No que me diz respeito, essas afirmações são completamente falsas, inventadas e injuriosas. Reafirmo, mais uma vez, que não conheço o Sr. Charles Smith, nem nenhum dos promotores do empreendimento Freeport”, lia-se na nota do primeiro-ministro.

E acrescentou: “Quero repudiar, com veemência, todas as referências que procuram envolver-me, directa ou indirectamente, em qualquer comportamento ilícito, ou menos próprio, a propósito do caso Freeport”. O primeiro-ministro informou, também, que já deu orientação ao seu advogado para “agir judicialmente contra os autores desta difamação”.

Charles Smith é um dos dois arguidos do caso Freeport, processo relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete, relacionado com alegadas suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, quando José Sócrates era ministro do Ambiente.

Encontro entre autoridades inglesas e portuguesas

O Serious Fraud Office, polícia inglesa que investiga fraudes financeiras graves, há muito que reclamava a cooperação das autoridades portuguesas na investigação do caso. Mas o primeiro encontro oficial só aconteceu a 17 de Novembro de 2008, em Haia, na sede da Eurojust, organização que tem como função agilizar a cooperação judicial na UE. A magistrada Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), que coordena o departamento do Ministério Público que investiga o caso, recusou uma investigação conjunta proposta pelos ingleses. Nessa altura terá tomado conhecimento do DVD. A procuradora desvalorizou a prova, argumentando que não cabia na lei portuguesa.
Público - 2009.04.18
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