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sexta-feira, 22 de maio de 2009

2218. Freeport - A "desbunda" total

Caso Freeport

Lopes da Mota participou na decisão de afastar Eurojust

por Lusa

O representante português no Eurojust, Lopes da Mota, e o seu homólogo britânico decidiram por comum acordo, a 23 de Abril, dar por encerrada a colaboração do organismo no "caso Freeport", revelou hoje à Lusa o seu porta-voz.

"Verificando-se que as autoridades portuguesas e inglesas passaram a trabalhar directamente, na sequência do trabalho iniciado no Eurojust, foi decidido, por mútuo acordo entre os membros nacionais do Reino Unido e de Portugal, encerrar o processo de cooperação" no "caso Freeport", afirmou Johannes Thuy em declarações à Agência Lusa.

Considerando tal procedimento "perfeitamente normal", o porta-voz explicou que "as autoridades judiciárias dos dois países já estavam a cooperar sem a necessidade de ter o Eurojust como intermediário".

Na data em que foi tomada esta decisão (23 de Abril) o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre alegadas pressões do procurador-geral adjunto Lopes da Mota sobre os magistrados titulares da investigação ao "caso Freeport".

DN 2009.05.21

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