Os portugueses têm de salvar-se de si próprios, para salvarem Portugal

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

3147. “Ovo de Colombo”? Nada disso...

“Ovo de Colombo”? Nada disso, apenas repescagem de uma boa ideia

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A ideia de ter a colaboração dos cidadãos para o dificílimo e sempre mal encarado combate à fraude e evasão fiscais é nova em Portugal, mas não por esse mundo fora. O actual governo não descobriu, pois, a pólvora nem foi isso que pretendeu.

O que se pretende, isso sim, é consciencializar o maior número possível de cidadãos para a necessidade de cumprir e fazer cumprir a lei o que, como é sabido, não se consegue com legislação repressiva, muito embora essa se mostre necessária também.

E a melhor forma de se atingir tal objectivo é – como se verá a curto, médio prazo e longo prazo – esta de criar nos cidadãos, para além da consciência cívica, um interesse forte em algo se lucrar com isso.

Pessoalmente, eu conhecia esta medida desde o dia 20 de Julho de 1969, já lá vão quase 45 anos. E por que razão me recordo assim tão precisamente da data? Porque foi o dia em que Neil Armstrong pela primeira vez pisou solo lunar e proferiu a célebre frase “that's a small step for man but a giant leap for mankind”!

É verdade, não se trata de fantasia, é mesmo verdade! Nesse dia longínquo dia 20 de Julho de 1969 em que Armstrong, feliz da vida, se debatia em pleno solo lunar com a falta de gravidade, estava eu no Café do Hotel Portugal, em Nampula, na bela Moçambique, a tomar o obrigatório cafezinho de depois de almoço, antes do retomar das tarefas diárias. Tinha, então, 26 anos, quase a chegar aos 27. Belos tempos!

Estava a ler o jornal habitual, “Notícias” de Lourenço Marques, quando fomos todos interrompidos pelo som da rádio a dar a fausta notícia. Nesse preciso momento, lia eu que, no Brasil – e em outros países que agora não recordo – regularmente se procedia a sorteio dos números das facturas pedidas e emitidas quando de qualquer compra, que fora a solução encontrada, para obter a colaboração dos cidadãos no combate à evasão fiscal que por lá era algo de descomunal.

Só que lá aquilo me pareceu algo incómodo, porque a informática não passava de um sonho de “júlios vernes” e de nenhum outro comum mortal, pelo que as pessoas tinham que guardar consigo todas as facturas, até à realização do sorteio.

Ora, desse inconveniente, estamos nós agora livres porque os informáticos nos resolveram o problema. Assim sendo, que nos resta fazer para ficarmos habilitados a um bom prémio? Apenas isto: sempre que fizermos uma compra, qualquer que ela seja, pedirmos factura com a indicação do nosso número de contribuinte fiscal ou número de identificação fiscal, o bem conhecido NIF.

Portanto, não sendo o “ovo de Colombo” do “fisco”, não o é, na verdade, apenas porque já fora descoberto há cerca de meio século. Que eu saiba, porque nada me garante que não o tenha sido há bem mais tempo em outras latitudes.

Cidadão sempre cumpridor dos seus deveres fiscais – e bem assim os outros… – desde essa altura que, sempre que a oportunidade surgia, lá estava eu a abordar o assunto, manifestando a minha surpresa por não ser adoptada em Portugal semelhante e eficaz prática.

É caso, sim, para se dizer que levou tempo a chegar a Portugal! Tempo demais, mas mais vale tarde do que nunca!

E, agora que parecem ter sido arredados os ”escolhos” que evitavam que a medida se aplicasse por cá, cabe referir que estão criados os meios adequados para que se possa dizer que fugir ao fisco é cada vez mais difícil neste cantinho à beira-mar plantado, e que os Portugueses, todos os Portugueses, passem a cumprir o seu dever para com o País e os seus concidadãos.

E – note-se! – nem foi nem vai ser preciso mandar agentes do fisco atrás dos cidadãos, de arma em punho nem encarcerando ninguém por dívida fiscal, como acontece, por exemplo, na civilizada América! Com criatividade, tudo se concerta e conserta. “Bom será que, quem atrás de mim venha, não se meta a desmanchar o que tantos sacrifícios custou a erguer”, como anda para aí um demagogo canhestro a gritar aos quatro ventos que fará, sem se aperceber de que está a recolher lenha para se queimar...

2013Fev06
rvs

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