1961. Freeport - Quercus denunciou

Quercus denunciou suspeitas de financiamentos

CARLOS RODRIGUES LIMA


Caso. Francisco Ferreira, actual vice-presidente da direcção nacional da Quercus, foi depor à Polícia Judiciária de Setúbal sobre o Freeport. O ambientalista ligou o caso a "financiamento envolvendo partidos políticos" e agora confirma toda a história. E diz que o assunto levantou "bastantes suspeitas"

Vice-presidente da associação ouvido pela PJ

O vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, foi chamado à Polícia Judiciária, em Março de 2005, para prestar depoimento como testemunha no âmbito da investigação ao empreendimento Freeport, em Alcochete. À PJ, o dirigente da Quercus relatou ter tido conhecimento, através "de algumas fontes credíveis", que "a construção do empreendimento Freeport estava associada a financiamentos envolvendo partidos políticos".

À Polícia Judiciária de Setúbal, Francisco Ferreira declarou que "o que levantou bastantes suspeitas à volta do projecto Freeport foi o facto do terceiro estudo de impacte ambiental ter sido aprovado numa sexta-feira". E continuou: "No domingo, o Governo PS perde as eleições e na semana seguinte o último conselho de ministros altera a ZPE (Zona de Protecção do Estuário do Tejo), todos estes factos já praticados em Governo de gestão."

Francisco Ferreira adiantou ainda aos investigadores que a alteração à ZPE necessitava de estudos técnicos. "Esses estudos foram solicitados pela Quercus e não foram disponibilizados pelo facto de não existirem." Contactado pelo DN, Francisco Ferreira admitiu ter prestado declarações no processo. Quanto à identidade das fontes, o dirigente da Quercus não quis revelar quem são. "Uma série de pessoas transmitiram-me isso e eu resolvi contar", disse.

Sócrates de fora

Nos primeiros meses de investigações, José Sócrates não foi considerado suspeito. As primeiras diligências da Polícia Judiciária recaíram sobre José Dias Inocêncio (antigo presidente da Câmara Municipal de Alcochete), Manuel Pedro (sócio da Smith'Pedro), Honorina Silvestre (assessora) e José Manuel Marques (assessor). É este o naipe de suspeitos que consta do primeiro despacho do procurador do Montijo, Raul Farias.

A 7 de Fevereiro de 2005, o magistrado do Ministério Público promoveu a realização de escutas telefónicas, assim como determinou a realização de buscas. No mesmo dia, a juíza de instrução favoravelmente o pedido de intercepções telefónicas.

Terá sido, tendo em conta a evolução cronológica dos factos, que na sequência de material apreendido na Freeport e na empresa Smith'Pedro que o nome do actual primeiro-ministro e antigo ministro do Ambiente do governo de António Guterres passou a constar no processo. É que, tal como o DN já revelou, a primeira carta rogatória a pedir informações a Inglaterra - e na qual a Polícia Judiciária acabar por enviar dados da investigação portuguesa - só seguiu a 12 de Agosto, ou seja seis meses após o início das buscas.
DN - 2009.02.128