1963. Freeport - Tio foi testemunha

Tio de José Sócrates foi ouvido como testemunha

Ontem

O empresário Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro, José Sócrates, foi ouvido, esta tarde no Tribunal de Cascais, como testemunha no âmbito do caso Freeport, não tendo sido constituído arguido.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal está a fazer inquirições, a analisar documentos e fluxos financeiros no caso Freeport, disse fonte da Procuradoria-geral da República.

À saída do tribunal, a sua advogada, Maria Teixeira, disse aos jornalistas que Júlio Monteiro "entrou e saiu como testemunha, não foi constituído arguido", referindo que a audição prendeu-se com o facto de o "Ministério Público ter entendido que necessitava de alguns esclarecimentos".

Por outro lado, o outro advogado de Júlio Monteiro, Sá Leão, disse não haver "dados novos", mostrando-se convicto de que, em relação ao seu cliente, "o caso fica por aqui".

Sá Leão adiantou ainda que Júlio Monteiro foi ouvido pelos dois procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), encarregados do caso, Vítor Magalhães e Pais Faria, e por quatro inspectores da PJ.

À chegada ao tribunal, pouco depois das 14.30 horas, juntamente com dois advogados, Júlio Monteiro manifestou-se de "consciência tranquila"

Procuradoria continua a fazer inquirições

Numa resposta enviada à agência Lusa, a fonte da PGR indicou que as investigações do caso Freeport continuam com "inquirições, análise de documentos e fluxos financeiros", não adiantando mais pormenores devido ao "segredo de justiça".

A mesma fonte referiu que "quando for oportuno e necessário, o Procurador-Geral da República emitirá um comunicado" a propósito.

Vários órgãos de comunicação social adiantaram esta quarta-feira que alguns dos envolvidos no caso Freeport foram ou vão ser ouvidos, nomeadamente os empresários Manuel Pedro e o escocês Charles Smith, e Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates.

O processo relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei.

O caso foi tornado público em Fevereiro de 2005, quando um jornal, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da PJ que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.

Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

A 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público (MP) emitiu comunicados onde esclarecia que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.

JN 2009.0218