Portugal: démocratie avortive - la suite
Le référendum portugais sur la légalisation de l'avortement est un échec, puisque la participation n'a pas dépassé les 50% nécessaires pour la validation du référendum.
Est-ce que la question va donc être enterrée ? Et bien non, le gouvernement portugais va tenter cette fois-ci de passer par le parlement. Quelle belle conception de la démocratie, n'est-ce pas? Cela me rappelle cette histoire de référendum sur la constitution européenne: le peuple a voté négativement, mais on essaie de l'imposer quand même. On remarquera la présentation pleine de condescendance de l'article de TF1 :
Dans ce pays encore fortement imprégné de catholicisme [...]
Comme si être catholique c'est être sur la sortie et donc être has been...
(…)
lundi, février 12, 2007
dieu-seul.blogspot.com
...
12 comentários:
"Ainda fortemente impregnado de catolicismo" diz tudo. Excelente artigo.
Abraços
Caro Ruvasa,
Como sempre não vou discutir a questão de fundo, ou seja, o aborto per si mas vou só dar a minha opinião sobre a questão jurídica e política do referendo. Não percebo a questão levantada no artigo sobre a nossa Democracia e passo a explicar.
Repara que, por mim, nem tinha feito referendo e que também defendo que não devia haver a palavra vinculativo nos referendos porque, como em qualquer eleição, quem vota escolhe por quem não vota. Mas houve referendo e há a questão do vinculativo e vou pressupor isso mesmo sem concordar.
Posto isto:
1. Juridicamente a A.R. tem legitimidade para alterar a lei desde que esta esteja de acordo com a Constituição;
2. Quando convocamos um referendo a lei deixa de estar, juridicamente, nas mãos do legislador;
3. Se o referendo for vinculativo, juridicamente, o legislador tem que aceitar, sem reservas, a votação popular. Se não for vinculativo, e aqui é que paira a polémica, juridicamente, o legislador pode fazer o que quiser, literalmente, desde que cumpra a Constituição porque volta a ter plenos poderes para alterar a lei;
4. Aqui é que entra o campo político, ou seja, se juridicamente o legislador faz o que bem entende quando o referendo é não vinculativo, aparecem duas vagas de opinião:
a) que não deve mexer na lei, apesar de poder;
b) que deve mexer na lei conforme a opinião dos que votaram;
5. Qualquer das opções é válida juridicamente - eu estou a partir do princípio que há a questão do vinculativo apesar de não concordar com ela - porque a decisão voltou à A.R.. Politicamente, na minha opinião, porém, só a a opção b) é legítima. Não é a questão de fundo que estou a discutir mas simplesmente o que é válido, e não é, no campo jurídico e político no caso dum referendo, seja ele qual for. Se juridicamente a A.R. tem plenos poderes para fazer o que entender dentro das regras da Constituição resta a legitimidade política de respeitar quem efectivamente deu opinião. Neste caso a opção b) tem mais legitimidade política que a opção a), mas juridicamente ambas, repito ambas, têm legitimidade.
Pode parecer cruel, num tema como este, falar de legitimidade jurídica e política - porém a verdade é que houve um referendo sobre este tema - mas apenas estou a dar a minha visão de como deve funcionar qualquer referendo nestes campos (o jurídico e o político).
Abraço,
Viva, Ricardo!
Chamo, se me permites, a tua atenção para o que escreveste no último parágrafo do comentário que emitiste.
Para mim, neste caso, apenas existe uma legitimidade: a dos morituri, que não é respeitada.
Ora, o escrito que transcrevi, de um blog que encontrei, também apenas transmite a opinião de quem o escreveu.
Pode ser que um dia destes eu traga aqui outra opinião de outra fonte qualquer.
Sempre que a oportunidade me surja, não hesitarei, porque o assunto para mnim não acabou. Enquanto o direito à vida não for respeitado, estarei sempre na barricada contrária.
E até posso estar completamente desacompanhado. Pouco me importará. Sozinho não estarei. Terei a meu lado a Ética, a Moral e a memória de quantos foram e hão-de vir, legal, mas ilegitimamente, a ser mortos, numa carnificina reconhecida por lei que afrontará a inteligência e humanidade do chamado animal superior... Uma lei que, enfim, será a lei do mais forte, a lei da selva profunda, escura, negra, a lei da morte provocada, aviltantemente provocada.
É, também, apenas a minha opinião. Vale, pois, o que vale. Por ela, contudo, continuarei a bater-me. Sei que estou do lado da Razão e da Humanidade, ela mesma.
O resto? Não conta. É verborreia sem nexo, que ignora o que de melhor há no ser humano, ou seja, a capacidade de amar todos por igual, a começar pelos mais desprotegidos.
Logo no próprio dia da votação afirmei aqui que o 11 de Fevereiro há-de ficar como a data mais negra da nossa milenar história. O dia da nossa vergonha conjunta.
Reitero essa afirmação.
E mais: os dias seguintes, com a actuação e declarações dos "soi-disants" governantes portugueses, mais holofotes acenderam sobre essa vergonha, evidenciando, para quem ainda precisava dessa evidenciação, que tudo tinha sido preparado à Lagardère, sem a mínima noção do que seja governar, sem o mínimo respeito pelos cidadãos, pela História passada, pelo presente e pelo futuro do país.
Abraço
Ruben
Meu Caro Amigo, a questão evidencia claramente como entende a democracia o sr. Sócrates. A consulta popular serve para distrair o Zé, já que, a legalidade é entendida na sua convicção de que; quero, posso e mando.
Cpts
Viva, AC!
Se não for o eleitorado, mais dia menos dia, a julgá-lo como merece, fá-lo-á a História que pode tardar... mas não falha. A ele ea quem cegamente o apoia, evidentemente.
Abraço
Ruben
Olá Ruben,
Sobre o Zé Saca (Socrates), com o "seu" aborto (Referendo) conseguiu tapar os Problemas que Portugal atravessa.Agora, estamos no Carnaval, mais um factor para os "Tugas" esquerem da realidade. Bom, qual será o proximo? Ah!é o passeio do "nosso" Zézé (Mourinho) pelo Porto, mais um acontecimento nacional!!Meu Deus!!! O que falta ainda?? e o nosso Cantinho (Portugal) vai-se afundando!Temos o exemplo da Costa da Caparica.
Qual será a cenas do proximo capitulo do Zé Saca?
Um abraço
Pedro Sérgio (palmela)
Sim, Pedro Sérgio, é isso!
Assim se vai entretendo o povo. Todos bem sabemos que com papas e bolos se enganam os tolos.
O pior é que é possível enganar toda a gente durante algum tempo e enganar alguma gente durante todo o tempo. O que nunca ninguém conseguiu, nem ele conseguirá, é enganar toda a gente o tempo todo.
Abraço
Ruben
Bom Dia, Caro Amigo Ruben,
Então, qual vai ser hoje a tua mascara?
A minha é diferente, hoje vou desmascara porque ando todo ano mascarado!!!Ah,Ah,Ah,...
Um abraço e boas sambas
Pedro Sérgio (Palmela)
Desculpe,
Esqueci de informar, que hoje, o actual Governo faz 2 anos de mandato, e com curiosidade, no dia de carnaval!! Terça -Feira Gorda!!!
É carnaval, não leva a mal!!!
Uma boa samba!!
Pedro Sérgio (Palmela)
... e como sempre ...
Portugal a ser falado lá fora pela negativa ....
e há quem por aí fale de democracia ....
bjs
Viva, Pedro Sérgio!
Pois faz.
Mas carnavais há muitos, como daqui a pouco demonstrarei.
Abraço
Ruben
Viva, Isabel!
A teoria deles é que não importa que falem bem ou falem mal, porque o que lhes interessa é que falem.
Beijinho
Ruben
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