1336. Memorável momento de ternura comovente

A foto - que aqui se insere com um aceno de simpatia a We have Kaos in the garden - guarda para a posteridade e por toda a eternidade o momento em que os sócios-gerentes da empresa

Silva & Sousa, SA

fraternalmente confraternizavam por terem conseguido obter a declaração de insolvência, falência e outras coisas terminadas em ência, como pesporrência e demência, da empresa que administravam... quem sabe se a pensarem com os seus botões que, quem vier atrás que feche a porta e apague a luz se ainda as houver...
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1230. Baptista Bastos e a florzinha murcha do outro...

Ora, leia aqui.
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1202. Fico muito mais descansado...

Última hora
Inquérito arquivado

PGR não encontrou irregularidades na licenciatura de Sócrates

A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito à licenciatura em Engenharia do primeiro-ministro José Sócrates, considerando que da análise aos elementos de prova recolhidos resultou "não se ter verificado" a prática de crime de falsificação de documento.

Sic Online - ver mais aqui

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Confesso que estava um bocado preocupado com este caso, porque seria motivo de grande desprestígio para o país, no seu conjunto - e pior agora que estamos a presidir a Uma União com 27 membros... - se, na verdade, se tivesse verificado qualquer crime.

Perante esta excelente notícia, porém, vou dormir muito mais sossegadamente, livre de pesadelos, já a partir de logo à noite.

Depois disto, para que durma completamente descansado e sem mais suores frios nocturnos, apenas necessito que a PGR venha garantir urbi et orbi, que também não houve qualquer ilícito na circunstância de terem sido inseridas falsidades em vários documentos oficiais do estado Português, a saber, pelo menos:

1 - Acta da tomada de posse do actual Governo, da responsabilidade da Presidência da Republica;

2 - Publicação do aviso dessa tomada de posse, em DR, da responsabilidade da mesma PR e da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, dependente do Governo;

3 - Texto do portal do Governo na Web, até há 3 meses atrás sensivelmente, da responsabilidade do próprio Governo da República Portuguesa.

Vindo dizer isso e que, não tendo havido ilícito, forçosa e forçadamente não existe também responsável a quem pedir contas, a PGR deixar-me-á a dormir em paz e sossego não somente em toda a noite do dia em que o fizer, como em todas as noites que se lhe seguirem pelo resto da minha vida.

Fico na expectativa. Ansiosa. Como certamente se imagina.

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1080. Oooops, fugiu-me a boca...

O noss' impagável primêro na cerimónia de entrega do certificado de nacionalidade portuguesa a mais de 300 imigrantes, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa:

Quero deixar-vos também uma palavra de confiança, confiança em vós, nas vossas famílias e a certeza que cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre... perdão, para um país mais solidário, mais próspero, evoluído.

1060. Coerência de uns, dignidade de outros - 6

1058. Para que lado vai cair a balança?

Universidade
Independente

Ministério declara caducado
reconhecimento de interesse público

O ministro da Ciência e Ensino Superior declarou hoje caducado o reconhecimento do interesse público da Universidade Independente. Na sequência do relatório que foi pedido à Direcção-Geral do Ensino Superior, concluiu-se que a Independente não tem as condições mínimas para manter o estatuto de interesse público, que é uma condição indispensável ao funcionamento como estabelecimento de ensino superior.
Sic Online

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Resta, agora, saber para que lado vai cair a balança, ou seja, zangam-se as comadres ou as mesmas amigam-se de vez?
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1057. As responsabilidades do presidente da república

O presidente da república não pode ignorar tudo o que se tem passado e foi desvendado e em várias circunstâncias já indubitavelmente provado, na questão das habilitações académicas e competências profissionais do primeiro-ministro.

Não vive num mundo etéreo, completamente estanque das coisas terrenas e, ao candidatar-se, ser eleito e tomar posse do cargo que actualmente exerce, assumiu uma enorme responsabilidade – a maior de quantas a República comete a algum cidadão – que não pode enjeitar, activa o passivamente, nem os portugueses podem permitir que enjeite.

Ao candidatar-se ao cargo e, mais, ao ser eleito e empossado, após declaração de compromisso de honra constitucionalmente prevista, percorria caminho sem retorno, a menos que renuncie ao cargo.

Não optando por esta última via, a partir do momento em que livremente e no pleno uso de todas as faculdades aceitou os deveres do cargo, não mais lhe é lícito manter-se à margem de acontecimentos que lesem a integridade cívica e democrática do Estado de Direito em que a República Portuguesa se supõe erigida, pela mão de representantes seus democraticamente eleitos para todos os efeitos constitucionalmente cominados.

Se não cumprir, desprezando-o ou ignorando-o, algum desses deveres, sem os quais, aliás, o cargo não veria justificada a sua existência, estará a incumprir o mandato, o que pode constituir-se em justa causa de destituição, corridos os trâmites legais aplicáveis.

É que, mantendo uma posição passiva em situação de alto melindre em que os valores ético-republicanos do Estado são postergados, pode estar a configurar situação de cumplicidade ou encobrimento de ilícito criminal grave, circunstância intolerável, partindo da mais alta instância da República Portuguesa.

Bom é que não seja esquecido que o presidente da república tem por mandato o cumprimento de alguns deveres que, sob pretexto nenhum, pode deixar de observar estritamente. Vejamos alguns, à luz da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 120.º

(Definição)

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

(…)

Artigo 127.º

(Posse e juramento)

(…)

3. No acto de posse o Presidente da República eleito prestará a seguinte declaração de compromisso:

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

(…)

Artigo 191.º

(Responsabilidade dos membros do Governo)

1. O Primeiro-Ministro é responsável perante o Presidente da República e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República.

(…)

Ora, no caso supracitado, está já provado, sem margem para qualquer dúvida, que alguém inscreveu ou talvez tenha feito inscrever inescamoteáveis falsidades em documentos oficiais do Estado Português ao mais alto nível, a começar precisamente pela Presidência da República.

Não significa isto que o primeiro-ministro seja culpado (nem aqui se cuida de saber, pois que para tal existem entidades com poderes próprios e legítimos para o determinar) em tal questão. Mas já significa, isso sim, sem qualquer hesitação, que alguém terá tido acção – ou mesmo inacção – no assunto e esse alguém poderá – hipoteticamente, claro – ser o próprio primeiro-ministro. Ora, em regime democrático, ninguém pode estar acima da lei. Apenas em regimes de legalidade ao nível da fantochada tal se verifica.

Assim sendo e porque não podem subsistir, relativamente a tal figura do Estado Português, dúvidas comportamentais de semelhante jaez, que definitivamente lançam dúvidas pesadas e legítimas quanto à honorabilidade do mesmo Estado e de titulares seus, há que proceder-se, sem delongas, a competente investigação, a fim de que se apurem responsabilidades, se as houver, onde as houver e relativamente a quem as tiver.

É que a questão não pode ser reduzida à qualidade de mera “rapaziada” a que alguém levianamente e até sem grande noção das responsabilidades se entregou, sem mais rasto do que uns dichotes inconsequentes e escritos anedóticos de parede de mictório público. Não, ela envolve o desprestígio de órgãos de soberania do Estado Português e dos respectivos titulares.

Não pode, deste modo e perante tais circunstâncias, o titular da mais alta magistratura do País assumir atitude de alheamento, como se nada se passasse ou tivesse a ver consigo e com as responsabilidades que assumiu. Adoptando-a, fatalmente que desprestigia o que é suposto prestigiar, ou seja, o Estado, a República e os cidadãos que tem por dever representar, para todos os efeitos constitucionalmente previstos.

Talvez outras razões pudessem – tivessem – que ser acrescentadas. As que aqui ficam já, chamadas à colação, porém, parecem ser bastantes para caracterizar ex abundante uma situação verdadeiramente intolerável que, por isso mesmo, não pode ser deixada subsistir por mais tempo.

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1052. Coerência de uns, dignidade de outros - 5

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1047. Então e o outro?

Foi recentemente noticiado que a Procuradoria Geral da República dera instruções ao Ministério Público no sentido de que se averiguasse a fundo tudo o que passou e passa na Universidade Independente, a fim de atribuir responsabilidades e fazer julgar os responsáveis por eventuais desmandos.

É certo que por aqueles lados, as coisas andam a passo de caracol. Parece, contudo, que, depois de muita negação, resultante certamente de muita falta de vista, de muita falta de audição e de muita falta de busca na papelada que chega diariamente (nada vi, nada ouvi, nada disse...), as coisas começam a levar um certo caminho. Esperemos que esse caminho não seja mais uma vereda do esquecimento e da desacreditação.

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Outrotanto, porém, não há meio de acontecer relativamente ao caso José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, lui même. O que está a passar-se é um escândalo!

Nada se faz, parece que tudo vai para o esquecimento e, por mão dos habituais comissários políticos infiltrados nos "media" (e tanto que eles se esfalfaram e alguns ainda esfalfam, os rapazes!, como BR, AJT e outros), quem praticou aqueles ilícitos todos ainda acaba impune, incensado quiçá beatificado.

E, contudo, há, pelo menos algumas coisas que estão mais do que provadas, apenas faltando que a Justiça cumpra o seu dever, ou seja, oficialize as provas já evidenciadas e acuse quem deve ser acusado, a fim de que, em julgamento, lhe sejam atribuídas ou não as responsabilidades que tem ou não.

E, no caso de as ter, que seja obrigado a assumi-las e a cumprir a sanção penalmente prevista. Mais simples do que isto, o quê?...

Não estou a dizer que o responsável por tudo quanto se passou com Sócrates seja ele próprio.

Não posso dizer tal, porque não presenciei os factos nem vi mais do que reproduções de alguns documentos. A experiência que tenho em assuntos de tal natureza dita-me um sentido, um caminho. Mas dita-me também a mesma experiência que só após sentença passada em julgado é que alguém pode ser publicamente considerado culpado.

Claro que, mesmo antes, e porque se deixa que as coisas se enrolem da forma que enrolam - o que só costuma aproveitar a quem efectivamente tem grossas culpas no cartório (caso contrário ser-se-ia o primeiro a, com justa e aplaudida indignação, querer ver tudo esclarecido e o bom nome reposto de imediato e sem lugar para a mínima reticência) -, autoriza-se a que se elaborem todas as especulações possíveis e imaginárias.

Por mim, elaboro-as, claro. De mim para mim, evidentemente. Até que me seja provado que as coisas são de uma forma e não de outra, conjecturo o que me parece mais evidente e justo.

Mas isso, apenas para mim. Para o exterior, limito-me a insistir, insistir, insistir para que, sem mais demoras e atitudes dúbias, que não podem ser toleradas, se averigue ao menos isto:

- Quem inseriu, ou fez que se inserisse, verdadeiras falsidades em documentos oficiais do Estado Português, designadamente da Presidência, da Assembleia e do Governo, todos da República Portuguesa, durante tantos anos e com tanta falta de vergonha e desprezo pelos valores éticos e morais de um Estado de Direito? Quem é que assim revelou tamanha falha de carácter, espírito delituoso de tamanha gravidade?

É urgente e imperioso que se averigue e puna o responsável (seja quem for) por tais acontecimentos, sob pena de a República Portuguesa, esta III em que vegetamos, perder a pouca dignidade que ainda lhe resta e nós com ela, de tal modo que se mostrará indispensavel o seu encerramento e a inauguração de uma IV, mais consentânea com o que a comunidade portuguesa mais deseja e a que faz jus, que nos liberte destas amarras de ignomínia, numa era que não nos amesquinhe como Povo, como esta, que nos tem vilipendiado, perante o Mundo, sim, mas, principalmente, perante nós próprios, rubros de vergonha, a cada dia que passa, em frente do espelho.
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1025. Coerência de uns, dignidade de outros - 2

1022. Como dizia o índio velho:

- Está um belo dia para...

... se demitir.

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1021. Não deixe para amanhã...

... o que pode fazer hoje.

Demita-se!
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1020. Coerência de uns, dignidade de outros - 1

A partir de hoje e por questão de coerência, quotidianamente e como primeira tarefa do dia, passarei a publicar este cartaz no blog.

Até um dia em que...

(Se se sentir tentado(a) a fazer o mesmo, não hesite; pode "roubá-lo" e publicá-lo também. A nossa causa é comum)
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1019. Os dois caminhos que restam:

1º e menos lesivo para o interessado:

Auto-demissão

2º e mais lesivo, mas indispensável, se não houver discernimento para se seguir pelo primeiro:

Demissão apeada
ou seja, sem auto

Em qualquer dos casos, o país, ainda que muito combalido, agradece efusivamente, faz vénia profundo-demorada e... respira de alívio.
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1017. Adivinha

Qual é a entidade oficial, qual é, que

- em matéria de guarda e preservação de documentos oficiais importantes -

obtém resultados que parecem ombrear com os da UnI?

1013. Qual a que melhor se ajusta?

Engenheiro José Sócrates, vamos vê-lo, um dia, primeiro-ministro?
Não! Primeiro, porque não tenho o talento e as qualidades que um primeiro-ministro deve ter. (…) Ministro é o meu limite.
JOSÉ SÓCRATES, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. DNA, 16 de Setembro de 2000

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Esta frase foi copiada do blog A Origem das Espécies, de FJViegas, que, por sua vez, a retirou, como a outras, do livro "Pela Boca Morre o Peixe", de João Pombeiro.

Sinceramente, não sei que comentário fazer a esta excelente peça. Experimentemos:

1 – Premonição?!
2 – Quem somos nós para contradizermos ?
3 – Lá sabia do que falava …
4 – Afinal, há gente que se enxerga mesmo !
5 – E esta, hein ?!

Dê uma ajuda e diga-me qual a que entende que melhor se ajusta à situação?

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1008. Falemos de dignidade

Investigar com profundidade, honestidade e urgência (muito embora se trate de acção continuada no tempo, pelo que a questão da prescrição não se põe, por enquanto) a autoria do ilícito criminal (já suficientemente provado) que consistiu em inserir – ou fazer inserir - elementos de identificação falsos em documentos oficiais do Estado Português, ao mais alto nível, tem que ser assumido de forma clara e sem tibiezas desculpabilizantes pelas entidades especialmente vocacionadas para o efeito, a começar pelo MºPº, defensor constitucionalmente consagrado da legalidade democrática (artº 219º, CRP), na pessoa do senhor Procurador-Geral da República.

E o cumprimento desse imperativo constitucional tem que ser suficientemente seguido com atenção pelo senhor Presidente da República, que, nos termos da mesma Constituição “garante (…) o regular funcionamento das instituições democráticas” (artº 120º, CRP).

Está posta em crise a dignidade do Estado Português, que não se compadece com incompreensíveis e inaceitáveis omissões, menos ainda com branqueamentos espúrios, também eles criminosos.

Por outro lado, tendo tido a intervenção que teve recentemente no seio da sociedade portuguesa, o movimento PÁSCOA DA CIDADANIA não pode agora alhear-se de questão de tamanha gravidade.

Muito pelo contrário, deve manter-se na primeira linha dos cidadãos que exigem a estrita e inadiável observância da lei em todo este caso, sob pena de a excelente atitude de cidadania que assumiu, rapidamente se ver desfeita pela voragem do regresso da maré de laxismo acomodado e criminoso que, a final, conduziu a situações que menorizam e desonram a República Portuguesa e o conjunto dos seus cidadãos.

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1007. O socialista da Sides

Lúcio Pimentel, na foto ao lado, é o Presidente da SIDES, que detém a titularidade da Universidade Independente.

Nessa qualidade, deu, pelas 20 horas de hoje, uma conferência de imprensa, supostamente para esclarecer tudo o que está em causa acerca do que se tem passado na UnI, designadamente com os processos dos alunos, com especial realce para o de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Inicialmente apelidada de bombástica, a referida conferência foi repentina e surpreendentemente esvaziada de material explosivo, ainda antes da sua realização, tendo acabado transformada em leitura monocórdica e balbuciante de um documento de meros lugares comuns e contendo menos informações do que as já anteriormente conhecidas.

O conferencista revelou-se mesmo totalmente incapaz de explicar factos graves relacionados com a actividade da UnI, pelo que acabou por aparentar - propositadamente ou não - saber menos do que qualquer outra pessoa presente na sala.

Lúcio Pimentel é militante do Partido Socialista, por Meda, do distrito da Guarda.
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1005. Assédio contínuo à UnI

José Sócrates
Inspecção-geral esteve ontem na Independente

Por Felícia Cabrita e Graça Rosendo

Inspectores do Ministério do Ensino Superior foram ontem à Universidade Independente pedir o processo escolar de José Sócrates. Fontes da universidade afirmam que neste processo consta apenas o trabalho de Inglês Técnico e pautas com notas

Uma equipa da Inspecção-geral do Ensino Superior (IGES) esteve ontem, entre as 15 e as 17h30 horas, nas instalações da Universidade Independente (UnI) – antes da universidade ter adiado a conferência de imprensa -, pedindo o acesso ao dossier escolar de José Sócrates.

Segundo uma fonte da UnI, já na véspera os inspectores da IGES se tinham deslocado à universidade com o mesmo objectivo, que acabou por não ser cumprido.

Depois dessa tentativa, a direcção da UnI recebeu um fax, exigindo a marcação de um encontro com os responsáveis da universidade, para as 15h de ontem.

Ainda de acordo com a mesma fonte, a direcção da UnI impediu a saída do processo de Sócrates, alegando que os inspectores já o tinham analisado com detalhe e «não encontraram razões para o levar». O processo escolar do primeiro-ministro mantém-se, por isso, guardado no cofre-forte da universidade.

A universidade não atribui a esta visita da Inspecção-Geral o adiamento da conferência de Imprensa, que deveria ter-se realizado ontem para fazer «revelações bombásticas» sobre o caso da licenciatura do primeiro-ministro.

Segundo fontes próximas da direcção da Sides, o adiamento para hoje à tarde deve-se ao facto de estarem ainda a ser investigados diversos diplomas passados pela universidade.

Quanto ao dossier Sócrates, as mesmas fontes asseguraram ao SOL que o único elemento de avaliação que consta do seu processo escolar é, de facto, o trabalho de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto – que o SOL ontem revelou em primeira mão -, enviado para o reitor da UnI pelo então secretário de Estado adjunto do Ministro do Ambiente, agrafado a um cartão onde está manuscrito: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês»

O resto do processo escolar do PM contém apenas pautas com as notas das outras cadeiras feitas por Sócrates para completar a sua licenciatura em Engenharia Civil, que, em alguns casos, como já revelara o Público, têm valores diferentes.

As investigações internas detectaram ainda uma informação no ficheiro informático relativo a Sócrates, que o indica como estando isento de pagar propinas.

Na entrevista dada à RTP na semana passada, o primeiro-ministro assegurou ter pago todas as propinas, tendo inclusive mostrado as respectivas facturas.

Contactada, a Inspecção-Geral do Ensino Superior remeteu para mais tarde uma informação sobre a ida de ontem à UnI. De qualquer modo, e através do mesmo contactado, foi explicado ao SOL que, enquanto decorrerem as inspecções àquela universidade, não deverão ser prestadas informações sobre a UnI.

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(Os destaques em, bold vermelho e magenta são da responsabilidade deste blog).
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1003. O Inglês-técnico em prova

Ora veja aqui...

... e, para ver a versão integral, vá aqui.

Enjoy it!
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