3178. Frase da semana

A frase da semana...

O Parlamento está a transformar-se no sítio onde as pessoas que decidem explicam aos deputados o que se está a passar.
- João Miranda, no Twitter -

2765. Eleições antecipadas? De imediato, não!

Tive já oportunidade de aqui e em outros “fora” o escrever, mas insisto.

Cavaco Silva não deveria marcar eleições antecipadas, para já. Elas jamais deveriam ter lugar antes de Setembro próximo e, entretanto, deveria nomear governo de sua responsabilidade, que preparasse eleições e gerisse os assuntos de Estado até à posse do executivo que delas sair.

Por todos os motivos, entre dos quais o de não se cair em precipitações assassinas num momento tão grave e de retirar aos vilaristas a possibilidade de falcatruarem tudo, como nas últimas legislativas e presidenciais aconteceu.

Mas igualmente por outro motivo e este de maior peso. E qual é esse motivo?

O de na Assembleia da República ser constituída comissão parlamentar para avaliar o real estado da situação económico-financeira que atravessamos, designadamente os encargos que o Estado já assumiu, em que montante total e com que horizontes, perante que credores.

Tal Comissão deveria recolher e analisar o testemunho dos mais diversos intervenientes na “res publica” nacional, com especial relevância para os ligados à economia do País e assuntos de Estado, como o Governador do Banco de Portugal, o Presidente do Tribunal de Contas, os dirigentes do Instituto Nacional de Estatística, do Instituto do Emprego e Formação Profissional e mais quem fosse julgado pertinente ouvir.

Não proceder assim é, uma vez mais, falhar um encontro necessário com a História do País.

2596. Tudo muito simples

É tudo muito simples de resolver.

Nesta fase do impasse político que se vive em Portugal, o que importa saber, sem margem para dúvidas e em termos jurídico-políticos é o seguinte:

O vilarista mentiu, ou não, quando, em 24 de Junho de 2009, afirmou perante o plenário de São Bento, nada saber do negócio PT/TVI?

É isto que importa averiguar oficialmente e daí tirar as necessárias consequências.

E digo averiguar oficialmente, porque já a ninguém de senso comum resta a mínima dúvida de que, efectivamente mentiu, tantas e tão claras são as evidências.

Mas estas coisas têm o seu ritmo e as sua liturgias. Que não podem ser distorcidas mesmo ainda amputadas.

Ora, como conversa "de café, com malta amiga", o que tem sido feito na Comissão de Ética, Cultura e Sociedade, é giro, dá para distender, mas não serve para atribuir responsabilidades a quem as tem.

Outra força e objectivo, porém, bem diversos da tal "rapaziada", terá a Comissão Parlamentar de Inquérito. Mesmo porque disporá de força e cominação judiciais.

Resta saber que papel quererá, na verdade, desempenhar em todo este mal-odorado processo. Porque não basta averiguar. Uma vez determinado como as coisas se passaram, há que tirar conclusões e consequências.

Perante o que já se sabe, restam muito poucas dúvidas de que o trabalho da referida Comissão Parlamentar de Inquérito vai ser pouco mais do que o de formalizar o que já está sabido ex abundante.

E o que é que abundantemente sabido está? Que, ao fim de todas as formalidades, só resta o afastamento do vilarista do cargo que ocupa. Resulte esse afastamento de motu proprio, embora a contragosto e por não lhe restar outra saída, ou em "mota alheia", posta em movimento por outrem e... que o leve para bem longe da nossa vista.

Portugal precisa de urgentemente fechar este parêntese, para que o caminho em busca de uma democracia digna, ainda que incompleta, não seja atulhado de mais escolhos tão difíceis de transpor como este está a ser.

A caminhada teve já uma interrupção de cinco anos, pelo que mister é que seja retomada. E não o pode ser com vilaristas e correlativos.

Basta o que basta já!
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2592. Finalmente a Comissao de Inquérito

Finalmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito acerca das pressões sobre a Comunicação Social e da "mentira" do primeiro-ministro perante a Assembleia da República vai para a frente.

O líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata, João Pedro Aguiar Branco, anunciou que o seu partido vai propor a criação da Comissão.

Cede-se, deste modo, à "exigência" do Bloco de Esquerda, que há muito reclama tal via. Também o PP se mostrou já favorável à instalação da Comissão.

Curiosamente, chegam notícias de que Marques Guedes, presidente da Comissão de Ética, sob o auspícios de quem têm estado a decorrer as audições, manifesta a intenção de prossegui-las.

Que o trabalho feito até agora pelos "éticos" seja aproveitado pelo nova Comissão a formar, compreende-se. O que não é de todo compreensível é que Marques Guedes teime em prosseguir com a acção de uma Comissão que manifestamente não dispõe dos poderes necessários para averiguação do caso até às últimas consequências, mais se aproximando as sessões ate agora decorridas de conversas de amigos um tanto desavindos (em alguns casos, como no de ontem com Rui Pedro Soares até raiando o achincalhamento da Comissão) do que uma comissão parlamentar pronta a contribuir para que se faça justiça a sério e não mero arremedo.

Marques Guedes terá que rapidamente repensar a sua estranha posição, sob pena de se ver ultrapassado pelos acontecimentos.
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2589. O indecoroso espectáculo

A audição de Rui Pedro Soares, ontem, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República constituiu um acto acto indecoroso, possível pela nítida falta de poderes obrigatórios da Comissão, que jamais deveria estar a actuar na qualidade em que o faz, antes deveria ser Comissão Parlamentar de Inquérito, com objecto preciso e balizas bem demarcadas.

Mas igualmente possível, pela nítida falta de preparação de alguns dos "questionadores".

Marques Guedes, o presidente, com demasiados salamaleques para com os "convidados" (a cortesia tem limites, principalmente quando os "convidados" estão sob a alçada criminal...) tem permitido espectáculos deprimentes.

Parecendo que não terá bastado já o estúpido folclore que foi a audição de Mário Crespo, ontem o problema foi outro: a arrogância petulante de Rui Pedro Soares que chegou à Assembleia na disposição de "gozar com o pagode", ao mesmo tempo que proclamava... e proclamava... e proclamava a sua fé na democracia e respeito por aquela casa, sede da Democracia Portuguesa. Lamentável!

Mas de todos os restantes "comissários", apenas João Semedo, do BE, Cecília Meireles, do PP, e o deputado do PCP, de que de momento não recordo o nome, pelo que peço relevância, tentaram remar contra a maré de "incompetência legal", mas não apenas essa.

João Semedo muito assertivo, engasgando o "convidado", Cecília, serena e directa ao assunto, com precisão, e o deputado comunista, muito nervoso e irritado, exibindo documento que muito atrapalhou o arrogante Rui Pedro Soares, o "ás de ouros" que entrou para a PT em 2004, como contratado a prazo, assessor de Granadeiro, e, em 2008-2009, certamente por artes mágicas, era já administrador executivo a viajar para Espanha em aviões para o efeito fretados...

O resto dos deputados melhor fora que tivessem ido tomar uma bica servida em tonel de 300 litros, com o "cheirinho" retemperador de energias... Os da Oposição, apenas, porque os do PS têm estado ali somente com o objectivo de lançar uns fogachos, supostamente em defesa dos seu rapazes, mas o efeito tem sido o contrário, por evidente falta de habilidade.

À medida que a ópera bufa (e com bufa?...) se desenrolava, fui comentando no Twitter. É o que aqui deixo, tentando dar uma ideia, se bem que, como é evidente, fique muito longe do que efectivamente se passou. Vejamos, pois:

01. Rui Pedro Soares está a fazer aquilo que era já esperado, em face da falta de poderes da Comissão de Ética, ou seja, gozar com os deputados

02. Era de esperar...: http://ruvasa2a.blogspot.com/2010/02/2586-era-de-esperar.html

03. A deputada Cecília Meireles é a única cabeça dos deputados presentes com algo mais do que matéria orgânica dentro da caixa craniana...

04. João Semedo chegou mais tarde, mas a tempo. Finalmente, alguma coisa de jeito por parte dos deputados da Comissão.

05. Finalmente, Rui Pedro Soares ficou agachado e sem resposta. Sem arrogância, antes com engasgamento. Pelo menos por momentos.

06. Rui P. Soares pela quinquagésima sexta vez: - Mas o engenheiro Bava e o dr. Granadeiro virão cá e poderão responder, que eu não sei nada.

07. Daqui se deduz que o homem, na verdade, não tinha a mínima importância na PT. Teria, quando muito, o estatuto de simples amanuense.

08. Fez-se um intervalo à pressa. O amanuense terá ido lá fora telefonar para os chefes, pedindo instruções?

09. ... ou trata-se de um problema de bexiga diminuta?

10. Reuniu-se com Mário Lino mas não foi para conversar sobre a TVI. Apenas sobre os bons resultados do seu amado FCPorto...

11. Lá se engasgou Rui Pedro Soares uma vez mais...

12. João Semedo... João Semedo... Então isso faz-se ao pobre homem?

13. Rui Pedro Soares está a começar a ficar com cara de quem engoliu algo que lhe caiu mal.

14. Agora ameaça veladamente, mas com canhestrice...

15. - Espero poder chegar ao fim desta audição a respeitar esta casa!... - diz o homem

16. Quinquagésima sétima vez que o homem diz que o Zeinal e o Granadeiro que aqui virão, responderão melhor...

17. Marques Guedes, o presidente da Comissão, numa tirada lapalissiana: os convidados não estão submetidos a interrogatório.

18. Ó sôr presidente, já disse aqui que o problema é esse. A Com. não tem razão de existir. Impunha-se 1 C.P.Inquérito, com objecto preciso.

19. E assim se chegou ao fim de mais uma bambochata!

Cai o pano, desmaiado e, cantando e rindo, vão todos à vida, que a morte é certa, porra!.
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2580. Dois brilharetes na Comissão de Ética

1º brilharete - Paulo Penedos:

- Não sei, não vi, não estava lá; se estava lá e vi e sei, não digo, por causa do segredo de justiça.

2º brilharete – A própria Comissão de Ética:

Para que serve, para que está ali a brincar à Comissões?

* * *

Outra de Paulo Penedos:

Pode dizer – e disse – quem lhe deu conhecimento de que o processo de aquisição da Media Capital pela PT se ia iniciar – Rui Pedro Soares;
não pode dizer – e não disse -, por força do segredo de justiça, quem lhe transmitiu que o processo parava, não se fazendo o negócio.

Esclarecimento meu:

É sabido que todo o processo foi parado por iniciativa e ordem do vilarista – o tal que nada sabia acerca do assunto, como mentiu no Hemiciclo, em 24 de Junho de 2009 -, depois de o PR ter feito declarações públicas, exigindo a clarificação do negócio.

Como se vê daqui, mais clarinho nao se pode ser…

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2325. Constâncio na Comissão de Inquérito

Vítor Constâncio esteve a ser novamente ouvido na Comissão de Inquérito ao Sistema Bancário, a propósito do caso BPN.

O ar de enfado - e a espaços de nervosismo totalmente descontrolado - mereceriam bem um documentário bem filmado. Seria muito elucidativo. Espero que alguém o tenha gravado e o mande para o Youtube. Será um sucesso!

* * *

Completamente entalado pelos deputados Nuno Melo, do CDS-PP, primeiro, e João Semedo, do BE, depois, a defesa do ainda governador do Banco de Portugal, em resumo, assentou nisto:

- O Banco de Portugal não viu, não soube, não esteve lá.

Trocado por miúdos, o Banco de Portugal não serviu para nada.

Para isso se paga a fortuna que se paga ao respectivo governador, o terceiro mais bem pago de todo o mundo, acima mesmo do da Reserva Federal americana?

Governador do Banco de Portugal que, como é sabido, já não define a política monetária do país, que é decidida pelo Banco Central Europeu, nem tão pouco tem a responsabilidade de emitir moeda, pelo que a suas funções se resumem à supervisão do sistema bancário, note-se!

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Posto ainda mais contra a parede pelo deputado João Semedo quando este definiu a actuação do Banco de Portugal, como ingenuidade ou complacência ou protecção ao BPN por parte dos dirigentes do Banco de Portugal, afastou as duas últimas e conformou-se com a primeira, admitindo expressamente que houve ingenuidade.

Ou seja, o Banco de Portugal, nas palavras do seu governador, foi ingénuo.

Como os bancos em si mesmos não são ingénuos nem deixam de o ser, já que são corpos inanimados, sem vontade própria, sendo, por conseguinte, conduzidos desta ou daquela maneira por pessoas, no caso os seus dirigentes, os ingénuos foram os dirigentes, Constâncio incluído.

Ora, Constâncio admitiu expressamente, pois, que não só os restantes dirigentes do Banco de Portugal teriam sido ingénuos, como ele próprio o terá sido igualmente, já que é o mais graduado de todos.

Admitindo que das três hipóteses (repito, ingenuidade, complacência ou protecção ao BPN), Constâncio optou pela ingenuidade, a menos gravosa para si e os que no Banco de Portugal o acompanharam, cabe perguntar, admitindo a benévola opção:

- Gente de tal ingenuidade pode estar à frente dos destinos do Banco de Portugal?

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A determinada altura, falou-se numa questão que tem sido já muito debatida e para a qual Constâncio não tem dado respostas minimamente satisfatórias.

Trata-se do caso da pergunta que foi feita ao Banco de Portugal pelo DCIAP (Departamento Criminal de Investigação e Acção Penal) acerca do já célebre Banco Insular, em que a resposta de Constâncio raia o absurdo.

Para melhor compreensão de todos, mesmo de quem não está familiarizado com a terminologia usada, que em grande parte das vezes se destina a amenizar os factos, ou, como diria Eça talvez, a "cobrir a nudez crua da verdade, com o manto diáfano da fantasia", aqui deixo a explicação do que se passou, em versão muito benévola e acessível:

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Imagine que um tipo tinha morto outro a tiro de pistola. De pistoa, anote, por favor. O assassino era velho conhecido do Banco de Portugal e o acto dera-se precisamente no Banco de Portugal, onde as pessoas, que estavam de serviço, teriam tido o dever de ter visto o que se passara, ou seja, que o homicida rapara da pistola e disparara, colhendo mortalmente a vítima.

O DCIAP, que não assistira a nada, nem conhecia o homicida, teria sido incumbido de averiguar das circunstâncias do sucedido, para efeitos de procedimento criminal.

Como não sabia como as coisas se teriam passado, admitira todas as hipóteses possíveis, ou seja, que o homem assassinara o outro com qualquer instrumento que bem poderia ter sido um pau, uma faca, uma pistola, fosse lá o que fosse. O que importava era saber a verdade, TODA A VERDADE, para se actuar em conformidade.

Assim, sabendo que o Banco de Portugal estaria obrigado a ter informações privilegiadas acerca do assunto, oficiara-lhe - no âmbito do processo que estava em curso, o que o Banco de Portugal não desconhecia, note-se! - perguntando se o assassino dispunha, ou não, de uma faca. Simplesmente isso.

Perante o pedido, o Banco de Portugal teria respondido apenas que não constava que o assassino tivesse qualquer faca. Sem mais nada!

Perguntado sobre esta questão e por que razão o Banco de Portugal respondera apenas que o assassino não tinha uma faca, quando o Banco sabia que a faca era objecto irrelevante para o caso, pois que o homicídio tinha sido praticado com uma pistola, o seu responsável máximo, teria esclarecido:

- Como o DCIAP só perguntou isso, só a isso respondemos. Se a pergunta tivesse sido formulada de outra forma, teríamos respondido de outra forma...

E pronto. Nada mais acrescentara.

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Consegui esclarecê-lo/a sobre o modo como as coisas se passaram e a justificação apresentada para a resposta dada? Uma justificação deste teor foi apresentada em Comissão de Inquérito!

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Para terminar, porque as coisas não se ficaram por aqui:

A determinada altura, a arrogância era tal e a desorientação tamanha que, imagine-se!, o senhor governador não se dispensou de se levantar e deitar ambas as mãos às ilhargas (gesto que, pelos vistos, vai ganhando adeptos no Largo do Rato, quiçá por mimetismo...) tendo mesmo virado costas à presidente da comissão, Maria de Belém Roseira, sua camarada, que, estupefacta, ficou a falar sozinha e respeitosamente à espera que SExa se dignasse atendê-la.

É que Constâncio já nem queria responder a mais perguntas, tendo ameaçado a presidente com um:

- Eu vou-me embora!

Depois, pretendeu ser ele a determinar que se fizesse um intervalo. Por fim, lá caiu em si e acabou por permitir que fosse a presidente a ordená-lo, depois de consultar os restantes deputados, que aquiesceram.

A coisa atingiu tais foros que, após o recomeço, o próprio PS, pela voz de Ricardo Rodrigues, sentiu necessidade de se encrespar com o homem e "metê-lo na ordem", já que até aos camaradas ele já afrontava.

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Tenho assistido a muitos debates (no tempo em que tinha paciência para isso, que já não há quem aguente...) do hemiciclo e aos trabalhos de várias comissões de inquérito.

Confesso, porém, que como aquilo, nunca vi. É de antologia!

Por amor de Deus! Alguém que ponha isso no Youtube. É sucesso de bilheteira garantido! E, se tal não for possível, ao menos que se tente arranjar uma cópia da acta da comissão. Por mim, pago bem, já que infelizmente não gravei. ...
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1983. Quem manda é o freguês...

No semanário SOL, de ontem, na rubrica Política a sério, e sob o título O parlamento vai investigar o Freeport?, José António Saraiva publicou um curioso editorial, no qual, a determinada altura, muito pertinentemente, a propósito do inquérito parlamentar ao caso BPN e a Dias Loureiro, deixa incómodas perguntas:



- Mas, se o Parlamento se dedica agora a investigar assuntos que estão em investigação criminal, por que não abriu ainda um inquérito ao caso Freeport?

- Não será o Freeport politicamente mais importante do que o BPN - visto envolver a actividade de um ministro na altura em exercício de funções, que ainda por cima é actualmente primeiro-ministro?

- Ou será exactamente por isso que o Parlamento não investiga?

Pois...

Agora, se me permitem, digo eu, aliás baseado em outras considerações de JAS, na mesma peça:

Então não se está mesmo a ver que o inquérito ao BPN se faz por na questão estar envolvido um ex-ministro de Cavaco e actual membro do Conselho de Estado, por Cavaco indicado, embora os factos se refiram a datas em que não ocupava qualquer cargo governamental?
- aqui, é do interesse do PS que se faça, para tentar "encavacar" o Presidente da República.

E não se está a ver que o inquérito ao Freeport não se faz porque nele está envolvido o actual primeiro-ministro, que ao tempo era ministro do Ambiente?
- aqui, é do interesse do PS que não se faça, para não expor ainda mais o PM.

Clarinho como água, não? É a "isto" que que o país está entregue!
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1419. A Autoridade de Supervisão da Actividade Bancária

Está a ter lugar, ainda neste momento, na AR, a audição da "... diz que é uma espécie de Autoridade de Supervisão da Actividade Bancária", a propósito do chamado caso MillenniumBCP, em que se conclui que realmente houve uma escandaleira sem nome nem tamanho, mas em que, uma vez mais em Portugal, ninguém é culpado nem tem responsabilidades. A nojeira do costume!

Aqui têm, vocelências, "o chefe" (traduza para italiano, se preferir) da "diz que é uma espécie de autoridade de supervisão da actividade bancária", muito crispado, botando falação, tentando, sem o conseguir, responder a questões e dúvidas que lhe foram colocadas pelo deputado Patinha Antão.
Parece, pelo gesto e pelo facies, estar muito incomodado e dizendo algo parecido com:
- Eh, pá! Cala-te para aí, que quem sabe disto sou eu, que sou "a autoridade" e estás a incomodar-me, porra!

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Aqui têm, vocelências, novamente "o chefe" (traduza para italiano, se preferir) da "diz que é uma espécie de autoridade de supervisão da actividade bancária", mais crispado ainda, botando falação, tentando, sem conseguir, responder a questões e dúvidas que lhe foram colocadas pelo deputado Patinha Antão.
Parece, pelo gesto de dedo em riste - muito em voga ali para os lados de Mouse's Square - e pelo facies, estar muito incomodado e dizendo algo parecido com:
- Catano, pá! Já te avisei... Cala-te para aí, que "a autoridade" sou eu!...

* * *

Aqui têm, vocelências, uma vez mais "o chefe" (traduza para italiano, se preferir) da "diz que é uma espécie de autoridade de supervisão da actividade bancária", no cume da crispação, botando falação, tentando, sem conseguir, responder a questões e dúvidas que lhe foram colocadas pelo deputado Patinha Antão.
Parece, pelo gesto e pelo facies, estar terrivelmente transtornado e dizendo algo parecido com:
- Chiça! Não és porreiro, pá! Então, para grandes males grandes remédios... Calas-te ou... Bem, já sabes como é... Lembra-te do Coelhone! Quem se mete com o PS...

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Aqui têm, para sossego de vocelências, o deputado Patinha Antão, 8 minutos após a ameaça, ainda vivo, inteiro e não esmurrado por "o chefe" (traduza para italiano, se preferir) da que "diz que é uma espécie de autoridade de supervisão da actividade bancária".
Parece, pelo gesto e pelo facies, estar muito aliviado por se ter livrado, desta vez e sem exemplo, de uma valentíssima carga de porrada, pelo atrevimento de interpelar "o chefe" (traduza para italiano, se preferir) :
- Livra! Desta safei-me. Da próxima, ou não falo ou sento-me mais longe de "o chefe" (traduza para italiano, se preferir).

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Aqui me penitencio por me ter atrasado na recolha de imagens.

É que vocelências iriam partir o coco (com vossa licença, claro!) vendo as caras, carinhas, caretas e caraças! que o chefe (traduza para italiano, se preferir) foi fazendo, enquanto Patinha Antão lhe foi levantando questões e fazendo perguntas.

Sou mesmo levado a crer que, quem não viu, terá todo o interesse - se se quer divertir à tripa forra, evidentemente! - em requisitar ao Parlamento ou à Sic Notícias a gravação.

Há muito tempo que não me ria tanto! Que grande humorista! Mr Bean para a reforma, já!
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1017. Adivinha

Qual é a entidade oficial, qual é, que

- em matéria de guarda e preservação de documentos oficiais importantes -

obtém resultados que parecem ombrear com os da UnI?