3131. Sugestão de Leitura - "O mistério do Infante Santo"

SUGESTÃO DE LEITURA

Se quer saber coisas que dificilmente pode ter sabido antes, atendendo a que o estilo de ensino de História que é ministrado nas nossas escolas, das mais elementares às mais elaboradas, deixe que lhe sugira que leia,

O MISTÉRIO DO INFANTE SANTO

Romance histórico

de

Jorge Sousa Correia

setubalense e professor de História

em edição do Clube do Autor

Por ele, ficará a saber:

* as razões por que o Infante Santo, que foi dado como refém em Tânger, após o desastre militar da responsabilidade do irmão, Henrique, o Navegador, por lá faleceu após martírio de 6 anos, sem que algo tivesse sido feito pelo seu resgate;

* que, os que hoje, em Portugal, sem glória e sem honra, clamam e exigem o incumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo País, tiveram em Henrique o seu émulo;

* que D. Duarte, o rei sucessor de D. João I, mais intelectual que homem prático e em linha com as realidades da vida, indeciso até à medula, tudo permitiu à arrogância, truculência e ânsia de poder do irmão Henrique, mostrando-se mesmo incapaz de, constatado o erro e a tragédia a que deu azo, emendar a mão, libertando-se do labéu que permitiu que lhe fosse atribuído na História do seu País;

* A fraqueza de espírito, ânimo e física do mártir;

* Quando e por que motivo Henrique transferiu a sua residência habitual para o Algarve mais precisamente para Sagres.

* As desinteligências e suas razões entre os membros da chamada Ínclita Geração.
De um lado, Henrique, a sua influência em Fernando, o mais novo dos irmãos, a quem, sem pestanejar conduziu ao maior dos martírios.
Do outro, os infantes Pedro e João, contrários à expedição a Tânger, que pressentiam potencialmente trágica, em face da falta de condições aceitáveis e que acabou por se saldar num dos maiores desastres militares portugueses, perfeitamente escusado e facilmente evitável.
No meio das duas forças, um rei fraco, Duarte, com as suas indecisões e desejo quase mórbido de não desagradar a nenhuma das partes, acabando igualmente por se tornar joguete de Henrique e da própria mulher, Isabel de Aragão.

Tudo isto e o que mais no livro encontrará, em cerca de 400 páginas bem escritas, numa narrativa romanceada muito escorreita e fluente, que seguramente lhe fará compreender um facto histórico do País até agora tão mal conhecido ou mesmo ignorado pelo cidadão comum.

Uma obra a não perder.

RVS - 2013 Abril 24

3130. O "tribunal ratton" e os políticos-juízes

Ontem expressei a minha discordância pela existência do chamado “Tribunal” Constitucional, a que chamei “tribunal ratton”, por não lhe reconhecer legitimidade integral, mas quando muito delegada, o que conduz a situações de aberração.

Ora, um tribunal de corpo inteiro, não deve ter legitimidade mitigada ou condicionada, porque daí resultam necessariamente decisões condicionadas ao sabor das vontades momentâneas de maiorias conjunturalmente formadas e sem a legitimidade que, em democracia, se obtém a partir do voto de cidadania.

Esclareçamos as coisas, para que não restem dúvidas, até porque há que chamar as coisas e as pessoas pelos nomes e não mais do que pelos nomes.

Boa parte dos "juízes" do Tribunal Constitucional não é constituída por verdadeiros juízes. São apenas uns senhores que foram nomeados para o Tribunal, independentemente do seu valor jurídico e como juristas.

Porquê? Simplesmente porque a sua indicação é política, feita por indicação de políticos, para que exerçam uma actividade política.

Mas mesmo os juízes de carreira que o integram, também enfermam da mesma pecha. Eles também foram indicados politicamente, por políticos, para uma determinada tarefa não jurisdicional, mas tão só política.

Uma coisa é um juiz a decidir num tribunal judicial; outra bem diferente é um daqueles senhores a decidir no “tribunal ratton”.

Dito de outra forma, talvez mais perceptível a quem não está familiarizado com estas coisas da Justiça:

Tanto os "paisanos" como os juízes de carreira que integram o “tribunal ratton” não exercem aquele cargo por serem juízes de corpo inteiro. Exercem-no, isso sim, por serem pessoas da confiança dos partidos políticos que os indicaram e a tarefa que lhes está cometida é eminentemente política. Sucede até que três desses “juízes” apenas integram o “tribunal” porque os restantes escolhidos pelos partidos, os cooptam – ou seja, escolhem entre si. Dito de modo mais perceptível: estão lá como juízes, como segunda escolha, ou seja, escolhidos por parte de outros escolhidos…

São, pois, políticos a exercerem política. Mas, como se já não bastasse o que basta, trata-se de políticos muito especiais.

Porquê?

Porque, embora actuem e decidam em regime democrático, não vão buscar a sua legitimidade à fonte onde em democracia ela deve ser buscada, ou seja, no voto expresso em eleições livres e justas, portanto em sequência e correspondendo à vontade popular livremente expressa.

Significa isto, pois, que, não tendo a legitimidade que é exigida aos políticos, julgam e decidem politicamente sobre os actos dos políticos, estes, sim, legitimados pelo voto popular.

E, nestas condições, julgam e decidem a seu bel-prazer, sem terem de prestar contas a ninguém, o que, em democracia é uma aberração que perverte os fundamentos da própria democracia.

Ora, como é que uma pessoa sem legitimidade buscada no voto, julga e decide, com força cominatória de lei, os actos de outra pessoa que está a exercer um cargo para o qual foi legitimado pelo voto popular?

Mais:

Como é que um “juiz ratton”, sem a tal legitimidade, interpreta, com força vinculatória, uma lei, ordenando a sua aplicação ou a sua derrogação, assim entrando em choque com uma decisão democrática anterior e legitimamente tomada por pessoas legitimadas pelo voto?

Digo mais concretamente ainda:

Como é que “treze juízes rattons”, sem a legitimidade colhida no voto, contrariam e fazem vencimento relativamente à decisão democrática de 230 deputados, eleitos pelo povo, de uma Assembleia da República que aprovou o Orçamento de Estado?

E, para mais, não estando sujeitos a qualquer tipo de escrutínio, isto é, não tendo que justificar-se perante ninguém. É, como alguns dizem, a chamada “república dos juízes”, de tão má memória onde se instala. Juízes que, note-se, nem juízes precisam de ser e mesmo os que o são actuam não juridicamente, mas vestindo a beca política.

Quer-se maior e mais aviltante aberração?

A democracia mal entendida ou desvirtuada sujeita-se a cada uma!

Sou, pois, radicalmente contrário à existência do “tribunal ratton”, por se tratar de um órgão sem legitimidade democrática profunda, o que, logo à nascença, lhe confere mácula que o fere de morte.

RVS 08 Abril 2013

3129. O Tribunal Ratton

Sou radicalmente contra a existência do Tribunal Constitucional.

É que os juízes que o integram não são normais, digamos assim. Boa parte deles nem sequer tem formação de magistrado judicial.

O Tribunal Constitucional é um tribunal político, não judicial. E aí residem todos os vícios que o enformam. Político e com juízes politicamente nomeados por políticos. Para julgarem politicamente actos políticos e, consequentemente, fazerem política. Com a consequente falta de isenção política.

Maior promiscuidade é impossível. E os juízes do Tribunal Constitucional – TODOS, não sejamos ingénuos – actuam politicamente, não juridicamente. E de acordo com os interesses políticos de quem politicamente os nomeou.

Com tal forma de nomeação dos seus membros e com a subsequente actuação, como é que o TC pode integrar-se "honradamente" no órgão de soberania Tribunais e, como tal, actuar?

Sou, repito, radicalmente contra a existência do TC, decida ele a favor das teses que eu defenda ou contra. Trata-se de uma aberração, só possível em democracias de ópera bufa.

Aliás, o TC nasceu de um compromisso que foi o sucedâneo de outro - ele também de democraticidade muito duvidosa e de tristíssima memória - que foi o pacto Povo/MFA. E foi sucedâneo desse porque não houve outro meio de se conseguir que o Conselho da Revolução nos desamparasse a loja. É bom que, de tempos a tempos, refresquemos a memória.

Ora, uma tal geração logo prenunciou triste fadário. Só que o fadário não é dele, TC, mas nosso.

A sua génese é a que fica referida, a nomeação dos seus membros, idem, idem, e a sua actuação, bem… a sua actuação… Decisões diversas em temas similares, decisões desconexas em anos distintos…

Todos os juízes que o compõem podem ser – e são, com toda a certeza – pessoas da maior respeitabilidade e excelência, bem como juristas de nomeada. O que desfoca tudo é serem nomeados (não há almoços grátis) por políticos para exercerem cargos com tarefas eminentemente políticas.

E, como agravante, com sede de protagonismo, anteontem bem evidenciado na pessoa do presidente, que bem podia – e devia, rigorosamente devia – ter-se poupado ao deprimente espectáculo dos quinze minutos de duvidosa fama perante as câmaras de TV.

Qualquer juiz "normal", que se preze, consciente do seu papel e da independência que para si muito justamente deve reclamar, começa por não ter o desplante de apontar a proclamação da sua grave decisão para o espalhafato do decurso de horário nobre televisivo das 20 horas, com a agravante de ter aparecido hora e meia após, criando, no desmesurado, abusivo e “showesco” intervalo de espera, um crescendo burlesco de expectativa, qual artista de circo a que só faltou o rufar de tambores e o choque de pratos - porque o repetido e estridente anúncio dos mestres de cerimónia d’habitude, esse lá estava de plantão. Ora, se não faz tal, menos ainda, em seguida a julgar, vem "bitatar" para a frente das câmaras de TV, ou seja, fazer política. Lamentável!

Há certas coisas que qualquer um não tem o direito de tratar ligeiramente ou, pior, como se de brinquedo se tratasse. Por maioria de razão, menos ainda um “juiz”.

RVS 2013 Abril 07

3128. "Nachtzug nach Lissabon"

Cheguei há pouco a casa. Fomos ao cinema, minha mulher e eu.

Era hábito muito arreigado em nós, em África, quando solteiros e nos primeiros 18 meses do casamento. Até que, envolta numa aura de luz, nos surgiu pela frente a nossa primeira filha. Então, pusemos fim ao hábito e o “cinema” passou a ser desfrutado em casa, com as gracinhas da menina. E dos irmãos, dois, que não tardaram a juntar-se-lhe e foram igualmente umas gracinhas, eles próprios.

Quando acordámos desse sonho, tinham passado vários e largos anos e, pelo meio, uma descolonização que também nós consideramos exemplar, talvez por exemplarmente nos ter deixado sem casa e respectivo trem, sem “tuste”, sem sabermos o que fazer da vida, com três filhos, todos com menos de meia dúzia de anos de idade, e consequente e exemplarmente ainda, nos ter calejado para a vida, de tal forma que a actual crise portuguesa, e as duas que a antecederam, quase nos passe e tenham passado de raspão, embora muito e muito nos atinja e tenham atingido.

Sim, na verdade, quem passou pela descolonização e sobreviveu sem se lamentar, antes cerrando os dentes e porfiando pela vida, durante mais de 15 anos, até sair do descomunal aperto, mesmo passando pela amargura de ver alguns dos seus iguais tombarem sem remédio pela provação sofrida, tem lá medo de uma crisezeca como a que vivemos!

Mas – dizia eu – quando acordámos desse sonho do nascimento e crescimento dos filhos, tinham passado vários e largos anos pelo que o hábito se perdera, até ajudado pela televisão à mão de semear ali em casa. Esporadicamente, muito esporadicamente mesmo, lá fomos uma ou outra vez relembrar os velhos tempos da cinefilia, mas por isso ficámos. Assim, foram os anos passando e, quando demos por nós, já os netos por aí andavam, embora não tenham sido nada expeditos em dar sinais de si, mas expeditos de primeira em reclamar o nosso carinho, a nossa atenção, toda a nossa disponibilidade que se mostre ser aceite.

Foi então que um dia destes fomos ao cinema. Já nem recordamos a que filme. Apenas que nos voltou em força o bichinho de outrora. Passados que são quarenta anos bem medidos!

E recomeçámos. Não já com o mesmo fervor e entusiasmo, que a idade tempera os excessos, mas de forma mais calma, criteriosa e agradável. Vivemos, pois, na ansiedade de estarmos com os netos, na quase amargura de não os afagarmos e estragarmos com mimos mais vezes, na rotina acolhedora da nossa vivência em comum, nos passeios pela tardinha, nas idas ao cinema, enfim! Vidas simples que os simples vivem.

A de hoje, foi, pois, uma tarde de cinema.

Fomos ver “Comboio nocturno para Lisboa” (“Night train to Lisbon”, na versão original), protagonizado por Jeremy Irons, Charlotte Rampling e breve aparição de Nicolau Breyner.
O script é baseado no romance do escritor suíço, Pascal Mercier (pseudónimo de Peter Bieiri) “Nachtzug nach Lissabon” que comprámos há cerca de um ano mas que eu tardava em ler, pelo facto de a primazia ter sido dada à mulher cá de casa – que desde então me moía o juízo para que eu o lesse –, mas igualmente porque, embora desde sempre tendo o hábito de ler dois ou três livros em simultâneo, o faço agora com mais demora e maior e melhor mastigação. E ainda porque o tempo não chega para tudo – quem foi o sábio (só pode ter sido um sábio…) que disse que aquilo que não se faça durante a vida activa, não se fará na retirada, por falta de tempo, tal o “atarefamento” que nos assalta? – e no tudo incluem-se também uns escritos ligeiros, por aqui e por ali, para acervo a utilizar mais tarde, que, espera-se, não se atrase demasiado, por correr o risco de se tornar inexequível.

Há dias, porém, quando fiquei com apenas um outro em mãos (de que falarei daqui por uns tempos, julguei ser o tempo adequado para o abordar. E assim fiz. Mastigando, como venho fazendo ultimamente, com grande deleite.

Eis se não quando, nem de propósito, surge o filme… Embora ainda não tenha terminado a leitura do livro, lá fomos ao cinema, minha mulher empolgada, eu expectante.

Estamos regressados.

Por aqui me fico. Apenas me limito a sugerir. Não deixe de comprar, pedir emprestado, roubar mesmo, mas leia a obra; nem tão pouco de comprar bilhete ou fintar o porteiro da Lusomundo, mas veja o filme. Para um a para outro, vá de mente aberta, que é a melhor forma de se ir seja para o que for.

Ah, sim! Não precisa de agradecer.

RVS 2013Março23
(publicado no Facebook na mesma data)

3127. OS CHIPRES E OS "COMENTADEIROS"

A propósito da questão do Chipre e no seguimento de outras crises, com especial relevância para a nossa, a maioria dos “comentadeiros” portugueses tem dito barbaridades, como se se tratasse de verdades límpidas.

É a total inversão de valores. Pobre “suciedade”!

Refiro-me agora à verdade límpida por aí apregoada e que acaba de, uma vez mais, de ser manifestada com a maior imbecilidade numa das TVs de quintal cá do sítio, de que a maior culpa do que está a acontecer em Chipre, tal como a do que está a acontecer em Portugal e na Irlanda e na Grécia e na Itália e na Espanha, é da Alemanha, é da União Europeia, é do Banco Central Europeu, é… do raio que os parta!

Não é tal, como bem sabemos e esses cretinos igualmente estão fartos de saber.

A principal responsabilidade, a principal culpa, é de Chipre e dos cipriotas que causaram a situação em que estão metidos. A União Europeia – e a Alemanha como seu integrante mais poderoso – terá algumas responsabilidades, mas negligenciáveis em face das responsabilidades dos próprios. Na verdade, a União Europeia poderia talvez ter avisado os prevaricadores – porque de prevaricadores se trata na maior parte dos casos – de molde a que arrepiassem caminho.

Mas quem cometeu os “deslizes”, quem foi incauto, quem governou mal não foi a União Europeia nem muito menos a Alemanha.

A menos que esses “comentadeiros” de treta, sempre tão zelosos da liberdade individual dos países e dos cidadãos, entendam, sempre que as coisas aquecem realmente e se tornam impossível de dominar, deitem às malvas tão “sãos” princípios e pretendam que os mais fortes devam ter mão nos mais fracos.

A julgar pela porcaria da Comunicação Social que temos, o País está uma nojeira!

rvs 2013.03.20

3126. O governo não é...

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3125. OS RESPONSÁVEIS SOMOS TODOS NÓS...

OS RESPONSÁVEIS SOMOS TODOS NÓS, 

QUE PRECISAMOS DE GANHAR JUÍZO!

Há muita gente – muitos mais do que deveria haver – que ainda não se apercebeu de como a situação económica e orçamental estava verdadeiramente. A dívida externa portuguesa não era de 78 mil milhões de euros, nem sequer de 150 mil milhões. Essa era a dívida pública, realmente enorme.

A dívida total, porém, incluindo a dos privados, é de mais de 400 mil milhões!!! 

Por isso tenho dito aqui e em outros lados que a culpa é, em primeiro lugar, dos governos de, pelo menos, 1995 para cá (em 1995 as coisas estavam equilibradas e sabe-se bem quem tudo começou, com os bodos que por aí distribuiu sem cuidar de saber se o País os podia oferecer… até que, vendo o que tinha causado e para fugir ao “pântano” que criara e de que falou, foi-se embora para os refugiados da ONU), mas não é só dos governos. É das empresas e é dos particulares também, dos cidadãos comuns. 

Vejamos um exemplo que é bem simples de enunciar, mas caracteriza a situação, para que toda a gente perceba e se consciencialize de uma vez por todas:

Sempre que o cidadão, que ia e vai ao hipermercado, comprar chocolate – por exemplo – em vez de chocolate nacional ou de marca branca (porque é "uma vergonha" os amigos e vizinhos olharem para o carrinho de compras e verem artigos nacionais e brancos, foleiros, leva para casa chocolate estrangeiro), está a aumentar a dívida externa do País. O mesmo se diga quanto ao queijo e à manteiga, à fruta, ao calçado, ao vestuário, etc., etc., etc..

Quando é que as pessoas começam a perceber isto? Nesta história há alguns com mais culpas no cartório do que outros e os governos que nos trouxeram a isto em primeiro lugar.

MAS NINGUÉM ESTÁ ISENTO DE GRAVES RESPONSABILIDADES. NINGUÉM É INOCENTE!

(peço desculpa pelas maiúsculas. Não estou a gritar seja com quem for, mas tão somente a fazer ressaltar a ideia que muita gente – demasiada gente! – quer afastar de si, mas que terá que meter no espírito, sob pena de passar por extremas dificuldades e chegar ao fim e não ter percebido nada de nada, pelo que virá a cometer os mesmos erros, as mesmas leviandades, logo que a ocasião surja).  

Esse é até um dos meus grandes receios. O de que, cumprida a espinhosa missão do actual governo e eleitos outros governantes, os socialistas, por exemplo, tudo volte ao mesmo ou talvez pior. É preciso não esquecer que o incompetente e inconsciente António José Seguro já teve o sumo desplante de afirmar, alto e bom som e sem corar de vergonha, que, uma vez no governo, de imediato anulará uma série de medidas agora tomadas. A acontecer tal, seria o descalabro mais absoluto alguma vez visto em Portugal. Seria o deitar fora, o desprezo mais vil por todo o enorme esforço que os cidadãos estão a suportar para que o País readquira a dignidade nacional. E individual. 

Toda a gente que anda na política, todos os jornalistas, todos os economistas, todos os sindicalistas de maior nomeada sabem disto. Mas todos se fazem de distraídos e inocentes, porque os “culpados são os actuais governantes” que, estes sim, em nada contribuíram para o lamaçal em que estamos atolados.  

Todos eles sabem, sim, mas os únicos que merecem o meu respeito por terem a coragem de dizer as verdades tal como elas são, desassombradamente, mesmo sofrendo dissabores, não vão além de Medina Carreira, Camilo Lourenço e Tiago Caiado Guerreiro. 

Esta é a nossa infeliz realidade.

Muitos de nós somos burros chapados mesmo. E burros chapados gostamos tanto de ser, que deixar de ser não queremos, mesmo com a duríssima realidade à frente dos olhos.

Mas há os que, não sendo burros, são piores do que isso. Usam de logro na sua acção. Levar os respectivos associados a, na situação em que o país está, realizarem greves sobre greves, provocando prejuízos monumentais às empresas para que deviam trabalhar e ao erário público e exigir aumentos salariais, quando a maior benesse a que podem aspirar é não perder o emprego, é isso mesmo, é agir de má fé e, no momento actual, imperdoável.

Ruben Valle Santos
2013 Março 16

3124. Cum Clavis (3)

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3123. O "cum clavis" (2)

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3122. A descoberta de estalo!

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3121. Il "cum clavis"

3120. A resignação

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3119. Por uma vez terá razão...

3118. Cartoons

3117. A Constituição e os Portugueses

“A Constituição é um produto do imaginário, não é o real. Passados uns anos, o que era possível numa dada circunstância pode ser alterado. Isso não é violar a Constituição, mas sim reinterpretar a Constituição de acordo com as possibilidades. Não há dúvida que a falência de um Estado nacional é absolutamente inconstitucional. Nenhuma Constituição pode pressupor esse tipo de situação, mas no caso português, isso aconteceu!”

Esta afirmação é de Joaquim Aguiar e tem dois meses. Dificilmente poderia ter sido mais lúcido.

Apenas posso acrescentar o seguinte:
 
A Constituição da República Portuguesa – como qualquer constituição, afinal – foi redigida, discutida e aprovada no pressuposto de que se destinaria a servir os Portugueses; nunca para que os Portugueses a sirvam.
 
Não é a Constituição que deve mandar na vontade dos Portugueses, mas sim a vontade dos Portugueses, em consonância com as necessidades do País, que manda na Constituição.

Pretender que seja diverso disto, além de contrário às leis da natureza das coisas e dos interesses mais legítimos da nossa comunidade como país, é ser-se reaccionário em grau extremo e, como tal, anti-português.

3116. Tens andado a enganar-me!...

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3115. Cartoons

3114. Cartoons

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3113. Onde a desculpa do não provado?

3112. Desemprego. A contagem necessária.