3148. Timor reforça ajuda a Portugal

3147. “Ovo de Colombo”? Nada disso...

“Ovo de Colombo”? Nada disso, apenas repescagem de uma boa ideia

* * *

A ideia de ter a colaboração dos cidadãos para o dificílimo e sempre mal encarado combate à fraude e evasão fiscais é nova em Portugal, mas não por esse mundo fora. O actual governo não descobriu, pois, a pólvora nem foi isso que pretendeu.

O que se pretende, isso sim, é consciencializar o maior número possível de cidadãos para a necessidade de cumprir e fazer cumprir a lei o que, como é sabido, não se consegue com legislação repressiva, muito embora essa se mostre necessária também.

E a melhor forma de se atingir tal objectivo é – como se verá a curto, médio prazo e longo prazo – esta de criar nos cidadãos, para além da consciência cívica, um interesse forte em algo se lucrar com isso.

Pessoalmente, eu conhecia esta medida desde o dia 20 de Julho de 1969, já lá vão quase 45 anos. E por que razão me recordo assim tão precisamente da data? Porque foi o dia em que Neil Armstrong pela primeira vez pisou solo lunar e proferiu a célebre frase “that's a small step for man but a giant leap for mankind”!

É verdade, não se trata de fantasia, é mesmo verdade! Nesse dia longínquo dia 20 de Julho de 1969 em que Armstrong, feliz da vida, se debatia em pleno solo lunar com a falta de gravidade, estava eu no Café do Hotel Portugal, em Nampula, na bela Moçambique, a tomar o obrigatório cafezinho de depois de almoço, antes do retomar das tarefas diárias. Tinha, então, 26 anos, quase a chegar aos 27. Belos tempos!

Estava a ler o jornal habitual, “Notícias” de Lourenço Marques, quando fomos todos interrompidos pelo som da rádio a dar a fausta notícia. Nesse preciso momento, lia eu que, no Brasil – e em outros países que agora não recordo – regularmente se procedia a sorteio dos números das facturas pedidas e emitidas quando de qualquer compra, que fora a solução encontrada, para obter a colaboração dos cidadãos no combate à evasão fiscal que por lá era algo de descomunal.

Só que lá aquilo me pareceu algo incómodo, porque a informática não passava de um sonho de “júlios vernes” e de nenhum outro comum mortal, pelo que as pessoas tinham que guardar consigo todas as facturas, até à realização do sorteio.

Ora, desse inconveniente, estamos nós agora livres porque os informáticos nos resolveram o problema. Assim sendo, que nos resta fazer para ficarmos habilitados a um bom prémio? Apenas isto: sempre que fizermos uma compra, qualquer que ela seja, pedirmos factura com a indicação do nosso número de contribuinte fiscal ou número de identificação fiscal, o bem conhecido NIF.

Portanto, não sendo o “ovo de Colombo” do “fisco”, não o é, na verdade, apenas porque já fora descoberto há cerca de meio século. Que eu saiba, porque nada me garante que não o tenha sido há bem mais tempo em outras latitudes.

Cidadão sempre cumpridor dos seus deveres fiscais – e bem assim os outros… – desde essa altura que, sempre que a oportunidade surgia, lá estava eu a abordar o assunto, manifestando a minha surpresa por não ser adoptada em Portugal semelhante e eficaz prática.

É caso, sim, para se dizer que levou tempo a chegar a Portugal! Tempo demais, mas mais vale tarde do que nunca!

E, agora que parecem ter sido arredados os ”escolhos” que evitavam que a medida se aplicasse por cá, cabe referir que estão criados os meios adequados para que se possa dizer que fugir ao fisco é cada vez mais difícil neste cantinho à beira-mar plantado, e que os Portugueses, todos os Portugueses, passem a cumprir o seu dever para com o País e os seus concidadãos.

E – note-se! – nem foi nem vai ser preciso mandar agentes do fisco atrás dos cidadãos, de arma em punho nem encarcerando ninguém por dívida fiscal, como acontece, por exemplo, na civilizada América! Com criatividade, tudo se concerta e conserta. “Bom será que, quem atrás de mim venha, não se meta a desmanchar o que tantos sacrifícios custou a erguer”, como anda para aí um demagogo canhestro a gritar aos quatro ventos que fará, sem se aperceber de que está a recolher lenha para se queimar...

2013Fev06
rvs

3146. O "lixo" de Miró

Para avaliar bem a importância do espólio Miró que tem levado o País à demência, sabia que todos aqueles 85-leu bem-85 quadros avaliados em 35 milhões de euros, valem menos do que um só quadro do mesmo autor?

Ou seja, em termos meramente de valor monetário, os 85 quadros são o "lixo" de Miró.

Não acredita? Ora, veja aqui:

http://artdaily.com/index.asp?int_sec=2&int_new=56035...

E, já agora, saiba quem foi o homem, para que não comece para aí a discuti-lo sem saber verdadeiramente de quem está a falar:

JOAN MIRÓ I FERRÁ foi um escultor e pintor surrealista catalão, nascido em Barceloma, a 20 de Abril de 1893, e falecido ao 90 anos, no dia de Natal de 1983, em Palma de Mayorca.
(o resto, pode ver na Wikipédia)

* * *

Já agora, que estamos com a mão na massa:

Por acaso já se demorou a meditar sobre a razões que levam as pessoas, as instituições, os bancos e os países a adquirirem obras de arte?

Pois bem, são várias e muito variadas. Entre elas estão as da satisfação pessoal do apreciador de arte e a de, em tempo de vacas gordas, prevenir os de magras.

Faço-me entender?

Quanto ao mais, as obras de arte não têm pátria. São universais. Quando muito, pátria têm os seus autores, nunca as obras que criam.

Como consequência, em termos de arte, estarem aqui ou ali e serem propriedade de fulano ou cicrano, é irrelevante. O que realmente releva é que não foram feitas para estarem fechadas em cofres ou adegas ou masmorras. Devem ser livres e passíveis de serem vistas por toda a gente, para que cumpram a missão para que foram criadas.

Tudo o resto, meu/minha caro/a, é treta da carochinha, para endrominar incautos e ignorantes.

3145. O PS e as suas caramunhas

Uma vez mais, o PS faz o mal e a caramunha. É preciso desplante! E falta de decoro.

No caso BPN tem sido uma sucessão de prejuízos causados ao Estado Português, ao País, portanto, por motivos de ordem meramente partidária.

Relembrando…

Começou com a nacionalização do BPN, injustificada quanto ao interesse nacional, mas justificada pelos interesses particulares.

O BPN era um pequeno banco privado, cuja falência não seria um problema de âmbito nacional. Era privado e os prejuízos privados ficariam.

Quanto às patifarias criminais lá feitas, tratava-se de um caso judicial, a ser judicialmente tratado.

O PS socrático quis, porém, e para fins meramente de interesses pessoais e partidários, transformá-lo em problema nacional.

Por isso decretou a nacionalização, a qual não se justificava e constituiu o maior embuste do séc. XXI, em Portugal.

Tudo começou, pois, com a nacionalização, injustificada quanto ao interesse nacional, mas justificada pelos interesses particulares.

O BPN era um pequeno banco privado e a falência não seria um problema nacional. A nacionalização para o salvar foi – repete-se - um embuste.

Ela destinou-se a obter dividendos políticos, pela tentativa de apanhar alguns políticos com as calças na mão. E safar outros. Destinava-se a tramar alguns políticos desafectos ao PS e safar outros que lhe são afectos.

Havia propostas para resolver o assunto, sem se mexer nos cofres do Estado e essas propostas foram dadas a conhecer, mas o governo de então não quis tal opção, pelo que nacionalizou.

Depois, teve mais de três anos para resolver alguns problemas do banco, designadamente dívidas, acrescidas de juros proibitivos, mediante a alienação de parte do respectivo acervo, com o que se minoraria o montante do problema.

O governo socrático, porém, rejeitou também tal hipótese, preferindo carregar os cidadãos com mais impostos para "tapar" o enorme buraco que criara e que não resolveu.

Depois de tudo isto e quando se tenta agora minorar os gastos públicos, através da venda de parte do acervo do banco, que já devia ter alienado há muito, para diminuir o sugadouro que o banco tem sido, vem com esta atitude demencial, caramunhenta e hipócrita.

É o PS... palavras para quê?
2014Fev04
rvs

Nota:

Resta acrescentar que se tratava inicialmente de um problema de 1.800 milhões de euros que, com a nacionalização, de imediato passou a ser de cerca de 5.000 milhões. E continuou a crescer.

3144. A espiral rece...depressiva!

3143. Marcelo, candidato dos comunistas

3142. RTP - é deixá-los estar quietos...

3141. Sérgio, o privatizador

3140. Manuela, a cautelosa...

3139. Bagão, o visionário

3138. Marcelo visto por Saraiva

No geral, estou em consonância com este artigo de José António Saraiva, no SOL, de 24 de Janeiro.

Divirjo apenas no seguinte:

1. Marcelo só podia ter reagido como reagiu.

É que a moção de Pedro Passos Coelho foi o pretexto que lhe foi oferecido - e ele agarrou a mãos ambas - para fugir à seringa.

Dito de outra forma:

Ele tinha que se esquivar a mais um confronto eleitoral que iria redundar em nova humilhação, porque a verdade é que ninguém confia nele. Todos os acham engraçado, por ser hiperactivo, malabarista e cataventoso. Mas quem é que está disposto a casar ou a ser conduzido por alguém com tais características? A vida não é um show de televisão nem um circo. É, isso sim, algo de mais sério.

A um show - circense ou outro - as pessoas assistem e aplaudem, divertidas, mas, no fim, retiram-se para suas casas, para a vida menos lúdica.

Portanto e tendo presente que Marcelo não é mentalmente desprovido, melhor do que ninguém ele sabe que assim é. E, no íntimo, sabe também que não tem a mínima hipótese de sucesso na aventura em que vinham querendo metê-lo com sondagens estapafúrdias e... assassinas.

Assim, como não aproveitar tamanho ensejo para se armar em vítima e tirar o cavalinho da chuva, que molha que se farta, como ele já comprovou por variadíssimas vezes? Como não aproveitar para sair por cima?

A sua fuga - porque de fuga esbaforida se tratou, na verdade - foi a decorrência natural da inteligência que ninguém lhe nega. E a moção de Passos, a lamparina que lhe iluminou o caminho, livrando-o da negrura em que se via estar a ser mergulhado. Favores destes nunca se pagam, por mais que se paguem...

2. Contrariamente a José António Saraiva, considero Marcelo um político. Só que um político que é bom que se evite se se quer ter sossego no corpo e não viver em permanente inquietude de catavento na alma.

O grande problema da criatura - talvez o único grande problema, para si próprio - é o descomunal ego que o atabafa.

Como dizia o outro, na França de outros tempos e de outras riquezas, não só materiais...:

- Après moi, le déluge!

Só que, com Marcelo nunca virá o dilúvio, porque depois dele muitos outros virão que o farão esquecer, na primeira esquina da vida. Porque ele nada de útil vai legar aos vindouros. Passou ao lado do que poderia ter sido um marco indelével na vida portuguesa. Na política, entenda-se.

2013Jan28
rvs

3137. Praxe-se a praxe!

A praxe foi sempre distintivo elitista, num país de analfabetos.

O acesso ao ensino universitário constituía-se em demonstração de poderio económico e social, a necessitar de cerimónias de tolo rito próprio, de subjugação ao poder, de forma pouco consentânea com o confessado desiderato.

Com o acesso generalizado aos estudos superiores, deixou de ter sentido, para o efeito que lhe deu origem, para mais sendo algo de tão patético, porque primário em gente supostamente de estrato social superior, razão por que passou a preencher novos requisitos, estes mais “terrenos” e, por conseguinte, menos “poéticos” e muito menos civilizados.

A entrada da “arraia miúda” nestes jogos de elites apenas podia fazê-los degenerar naquilo que hoje efectivamente são, ou seja, deploráveis demonstrações de poder que raia a selvajaria sem outro objectivo que não o domínio pelo terror.

Como se tal não bastasse, frequentemente a praxe mune-se das “armas e práticas” que se fundam na lógica das fraternidades odientas, acoitadas em associações secretas.

O espírito que a enformou “ab initio” não era respeitável. Seria, ainda assim, uma não respeitabilidade tolerável, digamos. Tudo, no entanto, se foi agravando, até chegar ao que hoje se pode constatar, em que a “praxe” ou “praxis” ou “prática” redundou em algo que cabe por direito próprio nas previsões e cominações de qualquer Código Penal, mesmo que muito permissivo

Tal como as práticas conhecidas das associações secretas, nada traz de bom às sociedades em que se instalam, pelo que só existe uma receita para acabar de vez com o mal. Dar-lhe fim, definitivo, sem contemplações.

2013Jan27
rvs

3136. O país dos esquemas

Desde que teve início o programa de resgate a que estamos submetidos, rara é a semana em que não é noticiado mais um escândalo, pela descoberta de um esquema de vigarice, de aldrabice, de abuso descarado de dinheiros públicos – ou privados, mas com efeitos sobre entidades públicas.

A sucessão ininterrupta de tais notícias torna impossível que não se pense – com toda a razoabilidade – que Portugal tem vivido, de há muitos anos para cá, num clima de podridão inimaginável para gente com um mínimo de sentido de honra.

A verdade que nos vai sendo revelada é, pois, que constituímos uma sociedade extremamente doente, a necessitar de, com muita urgência, mudar de padrão.

As notícias de fraudes, furtos e outras miseráveis actuações de milhares de cidadãos e de actividades ilícitas é infindável e abarca sectores mais diversificados do que qualquer imaginação mais fértil e delirante poderia sequer intuir.

Administração central, administração regional e local, empresas públicas, entidades bancárias, hospitais, farmácias, universi

dades, fundações, associações desportivas constituem todo um imenso território onde bandalhos de toda a espécie vinham a actuar impunemente, por vezes há dezenas de anos.

Portugal é, sem qualquer dúvida, um país de esquemas

Há que proclamá-lo e escrevê-lo em letra de forma, para que fique registado e não se vá com o vento, para que todos nos capacitemos de que é mesmo imprescindível que urgentemente mudemos de vida, sob pena de não termos viabilidade como sociedade civilizada e civicamente responsável, respeitável e respeitada pelos povos dos países a que estamos associados.

Para tal, contudo, torna-se necessário que comecem a ser conhecidos os resultados da actuação correctiva que não pode deixar de haver.

Ora, não obstante o conhecimento de actuações criminosas que, desde há mais de dois anos, tem sido trazido a público, por situações altamente lesivas do erário público – algumas das quais nem sequer eram suspeitadas anteriormente ao início do resgate – a realidade é que não tem sido dada conta dos resultados de perseguição judicial a que tais actuações devem dar causa.

E, pelo menos a bem da dignidade da nação que somos, tal conhecimento não pode ser mais adiado.

Efectivamente, queremos saber – e temos esse direito, de que não devemos abdicar – onde estão e submetidos a que medidas coercivas se encontram os autores, materiais e morais, dessa actividade criminosa que tanto mancha a nossa honra colectiva e materialmente causa enormes prejuízos à sociedade portuguesa no seu âmbito geral.

2013Jan22
rvs

3135. A malograda espiral recessiva

Sabe por onde anda a celerada e celebrada espiral recessiva?

Estou certo de que ainda se recorda da imensa barulheira que no ano passado assolou o País por causa da célebre espiral recessiva em que o Governo estava a fazer cair Portugal.

Tratava-se de uma espiral recessiva de proporções bíblicas, portanto jamais vista. Uma desgraceira, enfim!

Nem se sabe bem, de onde surgiu a atoarda, mas o que é certo é que chegou mesmo a Belém, onde se chegou ao despropósito de a referir em termos catastrofistas (nota - curiosamente, não há um sequer jornalista com “balls” suficientes para agora perguntar por onde anda ela…).

Em consonância, todo o arraial “esquerdóide” ou “sinistróide”, melhor dito, “patetóide”, com “zés pereiras e fungágas” desatou a zurzir o Governo e toda a gente (pouca, enfim!) que aduzia razões serenas que desmentiam tal cenário apocalíptico.

Neste arraial de tolice vária tomaram lugar de destaque os putos mal assoados da ala “vilarista” do partido do Rato, precisamente a que nos atirou para o buraco lamacento e fétido de que agora tentamos – e vamos conseguir! – sair, “a contrario” gosto de tais gentes.

Com gritaria desalmada e argumentos de menoridade intelectual, esparramaram-se por comissões parlamentares e, com maior estridência - pudera!, havia que aproveitar a visibilidade e retumbância… - no próprio hemiciclo do ex-Convento dos frades beneditinos.

Atrás deste arraial de vozearia, impropérios e completa ausência de adesão à verdade e seriedade de propósitos, logo se aprestaram a enfileirar os “comentadeiros” habituais e “jongleurs” dominicais da nossa praça – de que pouco há que esperar, razão por que não causam surpresa alguma nem sequer mal-estar que incomode – acantonados e, mais do que isso, assolapados nos diversos órgãos de Comunicação “Associal” do burgo.

Curiosa e inesperadamente, porém, na cabeça deste préstito de “dead alive”, quem vimos berrando ainda mais e mais venenosamente? Pois, nem mais nem menos do que o corrupio das cassandras, invejosas umas e invejosas e ressabiadas outras, do próprio partido maior da coligação. E, pelo menos uma dessas cassandras, ao serviço – imagine-se! – de um dos despoletadores da espiralada e mal intencionada taradice.

Foi, como todos bem recordamos – que não comemos queijo em demasia - um festival de horrores berrados aquele a que todo o País assistiu meses a fio e com o qual se pretendeu aterrorizar os cidadãos e, por mor disso, causar irremediável dano nas esperanças eleitorais da maioria. O bem dos cidadãos pouco lhes importou; o que realmente lhes convinha era a completa desestabilização política, com reflexos deletérios no futuro da coligação e anseios dos seus infelizes concidadãos.

Acontece que – como é costume acontecer aos canhestros – nada do que “cassandraram” lhes saiu de feição. Dir-se-ia mesmo que tudo se virou contra a malvadez.

De tal modo que, tendo o Governo previsto que, em 2013, a economia iria cair 2,3%, o que foi considerado uma quase blasfémia, o que sucedeu foi que, no 1º trimestre, o PIB subiu 1,1% e o desemprego caiu de 17,7% para 16,4%, e, no semestre seguinte, o mesmo PIB voltou a subir, agora 0,2% e o mesmo desemprego desceu para 15,3%.

Com isto, o céu começou a desanuviar-se para os Portugueses, em geral, e, consequentemente, toldando-se mais para a cambada.

Imagine-se que no partido que se vai opondo como pode – que a vida é dura – até já há quem queira dar uns açoites no maioral lá do sítio, se este não vencer folgadamente a eleições europeias, hipótese que se vai revelando cada vez mais difícil, tendo em conta os resultados que as diversas sondagens vão revelando. Mesmo – imagine-se!!! – as da empresa de Rui Oliveira e Costa, sempre tão desfavoráveis, ainda que à boca das urnas, à coligação e favoráveis ao seu (dele, pois) partido.

E chegados aqui, termina-se como se começou:

– Sabe por onde anda a celerada e celebrada espiral recessiva?

É que seria bom encontrá-la, para a chapar nas ventas de uns quantos! Safam-se, porque ninguém vai conseguir descortiná-la no meio do nevoeiro em que se estão tornando as esperanças da tão impaciente e canhestra cambada! Pois.

2913Jan21

3134. Sertã

Se é sertaginense...
Se tem ou teve lá família...
Se não é nem lá tem ou teve família, mas gosta deles...
Se não gosta deles muito ou pouco ou mesmo nada...
Se, não obstante não ser,
nem lá ter ou ter tido família,
nem gostar mesmo nada daquela malta...
mas, com a raiva que lhes tem,
quiser conhecê-los melhor,
para com mais propriedade lhes dar no toutiço...

Encomende à Câmara Municipal da Sertã, através da sua Biblioteca, o livro HISTÓRIA DA SERTÃ, calhamaço de mais de 650 páginas, numa excelente encadernação, da lavra do feliz autor Rui Pedro Lopes, ao preço - imagine! - da uva mijona (com licença de Vossa Senhoria...)

Garanto-lhe que, além da da Sertã, vai ficar a saber muito mais da História de Portugal.

E, finda a leitura, quedará pesaroso por não ser sertaginense, nem lá ter ou ter tido família e, como todos eles, vaidosos dum raio, poder dizer todo ufano: 

•  SARTAGO STERNIT SARTAGINE HOSTES

que é como quem diz:

•  A SERTÃ FRITA OS SEUS INIMIGOS

Fique igualmente a saber a razão deste leit motiv e quem foi a bela, vigorosa e destemida Celinda.

Não é preciso que agradeça. Foi um prazer fazer-lhe esta sugestão.

3133. Natal

3132. A origem da língua portuguesa

3131. Sugestão de Leitura - "O mistério do Infante Santo"

SUGESTÃO DE LEITURA

Se quer saber coisas que dificilmente pode ter sabido antes, atendendo a que o estilo de ensino de História que é ministrado nas nossas escolas, das mais elementares às mais elaboradas, deixe que lhe sugira que leia,

O MISTÉRIO DO INFANTE SANTO

Romance histórico

de

Jorge Sousa Correia

setubalense e professor de História

em edição do Clube do Autor

Por ele, ficará a saber:

* as razões por que o Infante Santo, que foi dado como refém em Tânger, após o desastre militar da responsabilidade do irmão, Henrique, o Navegador, por lá faleceu após martírio de 6 anos, sem que algo tivesse sido feito pelo seu resgate;

* que, os que hoje, em Portugal, sem glória e sem honra, clamam e exigem o incumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo País, tiveram em Henrique o seu émulo;

* que D. Duarte, o rei sucessor de D. João I, mais intelectual que homem prático e em linha com as realidades da vida, indeciso até à medula, tudo permitiu à arrogância, truculência e ânsia de poder do irmão Henrique, mostrando-se mesmo incapaz de, constatado o erro e a tragédia a que deu azo, emendar a mão, libertando-se do labéu que permitiu que lhe fosse atribuído na História do seu País;

* A fraqueza de espírito, ânimo e física do mártir;

* Quando e por que motivo Henrique transferiu a sua residência habitual para o Algarve mais precisamente para Sagres.

* As desinteligências e suas razões entre os membros da chamada Ínclita Geração.
De um lado, Henrique, a sua influência em Fernando, o mais novo dos irmãos, a quem, sem pestanejar conduziu ao maior dos martírios.
Do outro, os infantes Pedro e João, contrários à expedição a Tânger, que pressentiam potencialmente trágica, em face da falta de condições aceitáveis e que acabou por se saldar num dos maiores desastres militares portugueses, perfeitamente escusado e facilmente evitável.
No meio das duas forças, um rei fraco, Duarte, com as suas indecisões e desejo quase mórbido de não desagradar a nenhuma das partes, acabando igualmente por se tornar joguete de Henrique e da própria mulher, Isabel de Aragão.

Tudo isto e o que mais no livro encontrará, em cerca de 400 páginas bem escritas, numa narrativa romanceada muito escorreita e fluente, que seguramente lhe fará compreender um facto histórico do País até agora tão mal conhecido ou mesmo ignorado pelo cidadão comum.

Uma obra a não perder.

RVS - 2013 Abril 24

3130. O "tribunal ratton" e os políticos-juízes

Ontem expressei a minha discordância pela existência do chamado “Tribunal” Constitucional, a que chamei “tribunal ratton”, por não lhe reconhecer legitimidade integral, mas quando muito delegada, o que conduz a situações de aberração.

Ora, um tribunal de corpo inteiro, não deve ter legitimidade mitigada ou condicionada, porque daí resultam necessariamente decisões condicionadas ao sabor das vontades momentâneas de maiorias conjunturalmente formadas e sem a legitimidade que, em democracia, se obtém a partir do voto de cidadania.

Esclareçamos as coisas, para que não restem dúvidas, até porque há que chamar as coisas e as pessoas pelos nomes e não mais do que pelos nomes.

Boa parte dos "juízes" do Tribunal Constitucional não é constituída por verdadeiros juízes. São apenas uns senhores que foram nomeados para o Tribunal, independentemente do seu valor jurídico e como juristas.

Porquê? Simplesmente porque a sua indicação é política, feita por indicação de políticos, para que exerçam uma actividade política.

Mas mesmo os juízes de carreira que o integram, também enfermam da mesma pecha. Eles também foram indicados politicamente, por políticos, para uma determinada tarefa não jurisdicional, mas tão só política.

Uma coisa é um juiz a decidir num tribunal judicial; outra bem diferente é um daqueles senhores a decidir no “tribunal ratton”.

Dito de outra forma, talvez mais perceptível a quem não está familiarizado com estas coisas da Justiça:

Tanto os "paisanos" como os juízes de carreira que integram o “tribunal ratton” não exercem aquele cargo por serem juízes de corpo inteiro. Exercem-no, isso sim, por serem pessoas da confiança dos partidos políticos que os indicaram e a tarefa que lhes está cometida é eminentemente política. Sucede até que três desses “juízes” apenas integram o “tribunal” porque os restantes escolhidos pelos partidos, os cooptam – ou seja, escolhem entre si. Dito de modo mais perceptível: estão lá como juízes, como segunda escolha, ou seja, escolhidos por parte de outros escolhidos…

São, pois, políticos a exercerem política. Mas, como se já não bastasse o que basta, trata-se de políticos muito especiais.

Porquê?

Porque, embora actuem e decidam em regime democrático, não vão buscar a sua legitimidade à fonte onde em democracia ela deve ser buscada, ou seja, no voto expresso em eleições livres e justas, portanto em sequência e correspondendo à vontade popular livremente expressa.

Significa isto, pois, que, não tendo a legitimidade que é exigida aos políticos, julgam e decidem politicamente sobre os actos dos políticos, estes, sim, legitimados pelo voto popular.

E, nestas condições, julgam e decidem a seu bel-prazer, sem terem de prestar contas a ninguém, o que, em democracia é uma aberração que perverte os fundamentos da própria democracia.

Ora, como é que uma pessoa sem legitimidade buscada no voto, julga e decide, com força cominatória de lei, os actos de outra pessoa que está a exercer um cargo para o qual foi legitimado pelo voto popular?

Mais:

Como é que um “juiz ratton”, sem a tal legitimidade, interpreta, com força vinculatória, uma lei, ordenando a sua aplicação ou a sua derrogação, assim entrando em choque com uma decisão democrática anterior e legitimamente tomada por pessoas legitimadas pelo voto?

Digo mais concretamente ainda:

Como é que “treze juízes rattons”, sem a legitimidade colhida no voto, contrariam e fazem vencimento relativamente à decisão democrática de 230 deputados, eleitos pelo povo, de uma Assembleia da República que aprovou o Orçamento de Estado?

E, para mais, não estando sujeitos a qualquer tipo de escrutínio, isto é, não tendo que justificar-se perante ninguém. É, como alguns dizem, a chamada “república dos juízes”, de tão má memória onde se instala. Juízes que, note-se, nem juízes precisam de ser e mesmo os que o são actuam não juridicamente, mas vestindo a beca política.

Quer-se maior e mais aviltante aberração?

A democracia mal entendida ou desvirtuada sujeita-se a cada uma!

Sou, pois, radicalmente contrário à existência do “tribunal ratton”, por se tratar de um órgão sem legitimidade democrática profunda, o que, logo à nascença, lhe confere mácula que o fere de morte.

RVS 08 Abril 2013

3129. O Tribunal Ratton

Sou radicalmente contra a existência do Tribunal Constitucional.

É que os juízes que o integram não são normais, digamos assim. Boa parte deles nem sequer tem formação de magistrado judicial.

O Tribunal Constitucional é um tribunal político, não judicial. E aí residem todos os vícios que o enformam. Político e com juízes politicamente nomeados por políticos. Para julgarem politicamente actos políticos e, consequentemente, fazerem política. Com a consequente falta de isenção política.

Maior promiscuidade é impossível. E os juízes do Tribunal Constitucional – TODOS, não sejamos ingénuos – actuam politicamente, não juridicamente. E de acordo com os interesses políticos de quem politicamente os nomeou.

Com tal forma de nomeação dos seus membros e com a subsequente actuação, como é que o TC pode integrar-se "honradamente" no órgão de soberania Tribunais e, como tal, actuar?

Sou, repito, radicalmente contra a existência do TC, decida ele a favor das teses que eu defenda ou contra. Trata-se de uma aberração, só possível em democracias de ópera bufa.

Aliás, o TC nasceu de um compromisso que foi o sucedâneo de outro - ele também de democraticidade muito duvidosa e de tristíssima memória - que foi o pacto Povo/MFA. E foi sucedâneo desse porque não houve outro meio de se conseguir que o Conselho da Revolução nos desamparasse a loja. É bom que, de tempos a tempos, refresquemos a memória.

Ora, uma tal geração logo prenunciou triste fadário. Só que o fadário não é dele, TC, mas nosso.

A sua génese é a que fica referida, a nomeação dos seus membros, idem, idem, e a sua actuação, bem… a sua actuação… Decisões diversas em temas similares, decisões desconexas em anos distintos…

Todos os juízes que o compõem podem ser – e são, com toda a certeza – pessoas da maior respeitabilidade e excelência, bem como juristas de nomeada. O que desfoca tudo é serem nomeados (não há almoços grátis) por políticos para exercerem cargos com tarefas eminentemente políticas.

E, como agravante, com sede de protagonismo, anteontem bem evidenciado na pessoa do presidente, que bem podia – e devia, rigorosamente devia – ter-se poupado ao deprimente espectáculo dos quinze minutos de duvidosa fama perante as câmaras de TV.

Qualquer juiz "normal", que se preze, consciente do seu papel e da independência que para si muito justamente deve reclamar, começa por não ter o desplante de apontar a proclamação da sua grave decisão para o espalhafato do decurso de horário nobre televisivo das 20 horas, com a agravante de ter aparecido hora e meia após, criando, no desmesurado, abusivo e “showesco” intervalo de espera, um crescendo burlesco de expectativa, qual artista de circo a que só faltou o rufar de tambores e o choque de pratos - porque o repetido e estridente anúncio dos mestres de cerimónia d’habitude, esse lá estava de plantão. Ora, se não faz tal, menos ainda, em seguida a julgar, vem "bitatar" para a frente das câmaras de TV, ou seja, fazer política. Lamentável!

Há certas coisas que qualquer um não tem o direito de tratar ligeiramente ou, pior, como se de brinquedo se tratasse. Por maioria de razão, menos ainda um “juiz”.

RVS 2013 Abril 07