Os portugueses têm de salvar-se de si próprios, para salvarem Portugal

sábado, 28 de fevereiro de 2009

2002. Música portuguesa


Gosta de música?

Sim?

E de música portuguesa ?

Também?

E de música portuguesa, popular e folclórica

Ainda mais?

Então, alegre-se!

Siga este link e vai ver
- melhor, ouvir - que não se arrependerá.

Ah! Agradeça ao meu
- agora nosso - amigo Diamantino Pereira. Foi através dele que tomei conhecimento da existência deste excelente site.
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2001. Casamento de homossexuais

Não entendo tanta polémica!

Cá por mim não vejo o menor inconveniente
em que os homossexuais casem entre si.

Casar, de casamento, pois.

Na verdade,
o que é que há de criticável na circunstância
de uns casarem com outras e outras com uns?

Já é má vontade, caramba!

Estranho, muito estranho
e tremendamente desconsolador e frustrante mesmo,
constituirá um casamento hetero-homo
ou ipso-facto, paralelamente e vice-versa.
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2000. Galeguices e choradinho

Talvez por serem seguidores do princípio de que quem não chora não... arranja sustento, as gentes sportinguistas passam a vida a lamentar-se de que toda a gente as trata mal, de que o clube é sistematicamente prejudicado por todos e mais alguém, enfim, uma choradeira pegada e sem fim à vista.

Semana após semana isso acontece. Então, com Paulo Bento, aquilo é por demais. Quando chega a qualquer conferência de imprensa, mesmo antes de abrir a boca já toda a gente sabe o que dali vai sair.

E este espírito, queixinhas e lamuriento, pega-se. Claro que há gente que sai deste estereótipo mas o que é certo é que ele veio para ficar.

Desta vez, a lamúria é de que os amigos de anteontem e de ontem e talvez ainda desta manhã os enganaram.

Quem? A malta do FC Porto, carago!

Porquê? Porque pediram a antecipação do jogo de hoje, com a alegação de que precisavam de tempo para recuperar para o jogo seguinte com o Estrela da Amadora, salvo erro na próxima 4ª feira, portanto cerca de 72 horas após o encontro com o SCP.

Ora, uma vez obtida a autorização, por motivos que me escapam, o jogo com o Estrela foi adiado e o FC Porto lá fica sem o argumento, mas com a antecipação já no bolso. E o Sporting enganado, lá ficou sem tempo para recuperar de um jogo feito há cerca de 72 horas.

Mariquices, está visto! Os ingleses disputam três e quatro jogos por semana
, sempre em acelerado e sempre que para tal são solicitados e ninguém lhes ouve um mínimo queixume, quanto mais um choro desmamado!

Esta choraminguice é pura tolice.

Primeiro, porque os dirigentes leoninos deveriam ter-se acautelado. É para isso, para zelarem pelos interesses do SCP que são seus dirigentes; depois, porque, logo que tiveram conhecimento da "rasteira", deveriam ter accionado os meios necessários, junto da Liga e da Federação, no sentido de que tais galeguices não fossem permitidas. Parece que o não fizeram ou, pelo menos, com os argumentos e veemência adequados.

Deste modo, falece-lhes a razão e menos ainda quando vêm para a praça pública fazer o choradinho costumeiro.

A menos, claro, que estejam a salvaguardar-se, para o caso de aparecer por aí outro vendaval. Se assim for, compreende-se...
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1999. Freeport - Até os "hackers" dão ajudinha...

SOL
Caso Freeport
Pirata informático atacou ficheiros da Procuradoria

O sistema informático da Procuradoria-Geral da República (PGR) sofreu um ataque de pirataria, tendo sido detectada uma intromissão não autorizada no computador de um dos procuradores titulares do inquérito ao ‘caso Freeport’

Segundo o SOL apurou, essa intromissão ocorreu há cerca de três semanas, estando, entretanto, a decorrer um inquérito. Sabe--se que foi utilizado um trojan, ou seja, um ‘cavalo de Tróia’ – um ‘programa’ que permite aceder, à distância, à memória dos computadores, ler, copiar e reenviar ficheiros para um endereço pré-definido.

O ataque foi feito através do sistema informático usado pela Procuradoria, em cuja dependência funciona o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) – onde trabalham os magistradores responsáveis pela investigação do ‘caso Freeport’, Vítor Magalhães e Pais Faria. Foi no computador deste último que foi detectada a intromissão.

*com Graça Rosendo - SOL

* * *

Neste desafortunado caso, que mais irá-nos acontêcê?

Quem serão os próximos e que malandrice farão?

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1998. Anda, paxeco!


A falta de proporção e relevância, típica da agenda dos blogues,
transferiu-se para a comunicação social.


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Ganda bicada, ó paxeco! Amanda-les, mano! Dá-les na chifralhada, pá! És o máior da Cantareira. Que seria cá do pessoal sem tu, ó santinho?
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1997. Freeport - PJ e PGR desavindas

Freeport abre guerra entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria

Direcção da PJ tem relatório com quase vinte páginas com todas as diligências realizadas

00h30m

CARLOS VARELA

O PGR tem dito com insistência que o processo "Freeport" só andou depois de chegar ao DCIAP. Os investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal não gostaram e vieram dizer publicamente que isso "não corresponde à verdade".

A agitação e o incómodo tomaram conta dos investigadores ligados ao caso "Freeport" a partir do momento em que o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, começou a criticar a alegada morosidade nas investigações, que já duram há quatro anos.

O JN sabe que as palavras de Pinto Monteiro caíram mal na Judiciária, em particular em Setúbal, e procuradores do próprio Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que no ano passado avocou o processo, retirando-o ao MP do Montijo, não receberam bem as palavras do PGR, uma vez que continuaram sempre a trabalhar no "Freeport" com a PJ de Setúbal, onde ainda ontem foi ouvido o arguido Charles Smith, durante praticamente todo o dia.

Três dos investigadores, através da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), vieram agora, em comunicado, esclarecer que "não corresponde à verdade (...) que o 'Processo Freeport' tenha estado parado durante três anos. Se assim fosse, como explicar que, em Junho de 2008 (altura em que o DCIAP avocou o caso), o processo tivesse 9 volumes e 230 apensos!".

Os três investigadores - cuja identidade não é divulgada publicamente por razões disciplinares - adiantam que o processo "já tinha estado por duas vezes" no DCIAP antes de este o ter o avocado e salientam que "é impossível concluir, por tão evidente, que se fizeram mais diligências nos últimos 15 dias do que em 4 anos", o que recai directamente numa expressão de Pinto Monteiro (ver caixa de citação).

Carlos Anjos, da ASFIC, confrontado pelo JN, contrapõe que o comunicado "não é virado para ninguém em particular, mas para todos aqueles que falaram sobre o assunto" e "destina-se a trazer a seneridade à investigação", embora admita que a questão dos atrasos foi despoletada pelo PGR.

O JN sabe, no entanto, que as acusações de atrasos na investigação foram levados em linha de conta pelo director da PJ, Almeida Rodrigues, que ordenou uma sindicância ao trabalho da equipa de investigadores de Setúbal. A sindicância está concluída e o relatório tem cerca de 20 páginas, pormenorizando todos os passos dados na investigação do "Freeport". Desconhece-se se Almeida Rodrigues já mostrou ou não o relatório a Pinto Monteiro, mas o documento existe no caso de serem pedidas responsabilidades.

António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apelou, em declarações ao JN, "à contenção de todos os intervenientes" e que a estratégia da investigação não seja discutida na praça pública". Não foi possível obter um comentário da Procuradoria-Geral da República.

* * *

Mal, muito mal estão postas as coisas quando os três investigadores da PJ, que trabalham no caso Freeport, sentem a necessidade de, por interposta Associação Sindical, vir publicamente esclarecer que não é verdade que o processo de investigação tenha estado alguma vez parado, com o que desmentem frontalmente o próprio PGR, circunstância que vem acontecendo amiúde e em distintas ocasiões e por variados agentes, de há tempos para cá.

Como aconteceu já com Cândida Almeida, do DCIAP e até com partes do processo que foram sendo conhecidas e que vieram contrariar em absoluto anteriores afirmações do referido senhor.

Na verdade, mal, muito mal vão as coisas quando o Procurador Geral da República, o putativo garante-mor da legalidade democrática em Portugal, é, assim, sucessiva e quase quotidianamente desmentido em público, de modo frontal.

É caso para perguntar:

Por que ou por quem correrá o PGR? Ou quem assim o afronta? Ou ambos? Ou nenhum?

Que trapalhada! What a mess!

E, no meio destas singularidades de gravíssimo sinal, ninguém se demite nem é demitido!!! Tudo é permitido, tudo vale! Abençoado país!

E que dizer de alguém que, ao contrário deste senhor, devia falar, algo dizer no sentido de pôr cobro a tal desfile de nonsense e, a despeito de para tal dispor de toda a legitimidade e até ser seu dever fazê-lo, se queda mudo e quedo, como se vivesse, não já ali, portas meias com os pastéis, mas na Conchichina ou, sei lá, a sul da Patagónia, lá para os confins de las Tierras del fin del Mundo?

E os partidos políticos? Por que insondável desígnio, permanecem todos tão estranhamanente calados acerca da matéria, nela apenas tocando com as pontas de pinças do tamanho da légua da Póvoa?

Agora que teriam uma oportunidade - como nenhuma outra igual ou semelhante - para mostrarem que são diferentes, impolutos..., ficam-se nas covas, alinhando ombro a ombro, em escudo defensivo, todos misturados, todos um, sem identidade própria! Mesmo o PCP, o "campeão da honestidade", como gosta de se afirmar, acima de qualquer possibilidade de trafulhice, praticada ou consentida!!!

Nestas condições, quem pode valer ao Zé Povinho? Sim, ao Zé Povinho, já que o Zézito não precisa, pois que esse tem multidões prontas a dar a cara - e sabe-se lá mais o quê... - por si, embora não tenham a mínima noção do que terá, à rédea solta e a toda a brida, andado a fazer por aí?...

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

1996. Freeport - Terminou mais um interrogatório a Smith

O escocês Smith, à chegada às instalações da Polícia Judiciária, no no antigo Convento dos Grilos, em Setúbal

TVI24 Online

Freepot:

Charles Smith já saiu da PJ

Empresário escocês deixou as instalações cerca das 19:15 e não falou aos jornalistas

Por Redacção /PP| 27-02-2009 19: 52

O empresário escocês Charles Smith, um dos arguidos no «caso Freeport», deixou cerca das 19:15 as instalações da PJ de Setúbal, onde foi inquirido durante o dia de hoje no âmbito das investigações relacionadas com o licenciamento do «outlet» de Alcochete, escreve a Lusa.

À saída da PJ Charles Smith não quis falar aos jornalistas e a sua advogada, Paula Lourenço, apenas reafirmou declarações prestadas quando regressaram do almoço.

Freeport: Charles Smith ouvido na PJ

Charles Smith chegou cerca das 10:30 desta sexta-feira à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, depois saiu para almoçar, regressando aproximadamente às 14:30.

Foi «um interrogatório que decorreu com toda a normalidade», reafirmou a advogada, acrescentando ter sido «uma diligência normal que ocorre nos processos de investigação».

Charles Smith já tinha sido interrogado em duas ocasiões na semana passada no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, pelos dois procuradores encarregados do caso e por inspectores da PJ de Setúbal.

Charles Smith é um dos dois arguidos do «caso Freeport», processo relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete, relacionado com alegadas suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro-ministro
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1995. Quantos?

- Mas, afinal, quantos foram, Paulinho, diz lá, pá!...

Gentileza de IM, sportinguista ferrenha
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1994. Willem Heda - "Mesa de pequeno almoço..."

Mesa de pequeno almoço com pastel de amoras
1631
óleo sobre madeira
Barroco
Escola holandesa
Gemäldegalerie. Dresden
Willem Heda
1594-1680
click, para ampliar
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1993. Freeport - Matar o processo é o objectivo?

27 Fevereiro 2009 - 00h30

Polémica: Magistrados do DCIAP não gostaram da sugestão

Fim do segredo põe Freeport em risco

Aparentemente unidos na ‘gestão pública’ do caso Freeport surge agora o primeiro sinal de desentendimento entre o PGR e a directora do DCIAP na condução do processo. Pinto Monteiro queria abrir o inquérito ao público – levantando o segredo de justiça –, mas Cândida Almeida opôs-se. A única cedência que a coordenadora do DCIAP estaria disposta a fazer seria levantar parcialmente o segredo de justiça e apenas na parte inicial da investigação – até os autos terem sido avocados pelo DCIAP. Uma diligência que acabaria por ser praticamente indiferente ao processo, já que essa parte dos autos chegaram a ser públicos, aquando do julgamento do inspector da PJ acusado de violar o segredo.



O CM sabe que o descontentamento em torno da hipótese sugerida por Pinto Monteiro se estende a outros magistrados do DCIAP. Que lembram ser aquele departamento o que mais acerrimamente defende o contrário. Em casos como o do ‘Furacão’ – ou outras investigações em que estão em causa suspeitas de crime económico –, os magistrados têm vindo a pedir a manutenção do segredo, muito para além do prazo definido no Código de Processo Penal.

O levantamento do segredo de justiça sugerido por Pinto Monteiro no caso Freeport teria ainda outra consequência. Para além de poderem ser analisadas ao pormenor todas as provas já recolhidas – permitindo aos arguidos numa fase prematura arranjar forma de contrariar os indícios recolhidos –, as diligências futuras também teriam de ser abertas. Fontes do DCIAP contactadas pelo CM garantem que tal passo seria o ‘assassínio’ de uma investigação que tem já contra si o facto de envolver altas figuras do Estado e de estar sob forte escrutínio da Comunicação Social.

(...)

CManhã

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

1992. Terrenos de Alcochete sob investigação

25 Fevereiro 2009 - 00h30

Assembleia da República: Em causa eventual informação privilegiada

Parlamento investiga terrenos de Alcochete

Os deputados da Comissão de Inquérito Parlamentar à nacionalização do BPN querem que Fernando Fantasia e Emídio Catum, co-proprietários de terrenos com a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) junto ao Campo de Tiro de Alcochete, esclareçam no Parlamento a operação de compra de cerca de quatro mil hectares da Herdade de Rio Frio no final de 2007, duas semanas antes de o Governo anunciar a nova localização do aeroporto de Lisboa. Em concreto, pretende-se avaliar, na sequência de um requerimento já apresentado pelo CDS-PP, se a aquisição dos terrenos, que foi financiada pelo BPN, beneficiou de informação privilegiada.
CManhã
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

1991. Champions League


Caramba! Custou, mas foi!

Foi preciso assistir à primeira parte de um jogo da Champions League, para encontrar um árbitro que viu e assinalou uma falta contra o FC Porto a menos de 35 metros da baliza. Desta vez a cerca 22 metros.

Na Liga Portuguesa, desde o primeiro jogo da presente época, 0-árbitros-0 conseguiram vislumbrar tal fenómeno.

E, como não vislumbram, não assinalam. Tá certo!

1990. Como é diferente... aqui tão perto!

Mariano Fernández Bermejo,
na conferência de imprensa
em que anunciou a sua demissão.

La marcha de un ministro polémico

Bermejo telefoneó el jueves al jefe del Ejecutivo para ofrecerle su renuncia

LUIS R. AIZPEOLEA - Madrid - 24/02/2009

El ministro de Justicia, Mariano Fernández Bermejo, presentó su dimisión al presidente del Gobierno el jueves, a través de una llamada telefónica, y el viernes en persona, en el Consejo de Ministros. Ese día, los medios informaron de la irregularidad administrativa que había cometido al cazar sin licencia en Andalucía. Además, el PP ya había manifestado su intención de utilizarle como munición de campaña en Galicia y Euskadi y como cortina de humo para tapar sus escándalos en Madrid y en la Comunidad Valenciana. Bermejo se había percatado de esto último el miércoles, en la sesión de control al Gobierno, en la que, además, Zapatero había marcado distancias con él.
(...)

Ayer, Zapatero citó a Bermejo en La Moncloa a las once de la mañana. El ministro le explicó sus razones para renunciar. Zapatero aceptó la dimisión, pero no por su cacería con Baltasar Garzón, esgrimida por el PP como una muestra de falta de independencia del poder judicial. Ni por haber cazado en Andalucía sin licencia. Lo que decidió al presidente a aceptar la renuncia fue el argumento de Bermejo de que se había quemado como interlocutor con jueces, funcionarios y el PP para desarrollar la reforma de la Justicia.

(...)

El País online

* * *

Que fizera Mariano Fernández Bermejo, ministro da Justiça do governo do PSOE, para que esta demissão surgisse tão inopinadamente?

Simplesmente isto:

Participara numa caçada, em alegre confraternização com o juiz Baltazar Gárzon, sem que antes tivesse tido o cuidado de obter a necessária licença, o que se veio a saber...

Além disso, o juiz Gárzon é o magistrado que lidera as investigações judiciais em que estão envolvidos membros da Oposição espanhola, no caso do Partido Popular, o que já se sabia...

Daí à ligação à versão espanhola de que à mulher de César não basta ser séria, tendo igualmente que o parecer foi um saltinho de pulga...

Ah! como é diferente e sem graça a política em Espanha!...

Nuestros hermanos são uns complicados de treta. E como gostam de tramar a vida às pessoas!

O que será que se lhes meteu no bestunto para não admitirem que políticos confraternizem carinhosamente com magistrados?

Que manias que eles têm em questões de honra, esses castelhanos dum raio!




1989. Freeport - O mais azarado...


Inquérito

(com pergunta capciosa)





Não sabe?!

Ora... ora...

Pronto, está bem, não sabe...

Mas, se quer acabar com a ignorância, ficando a saber de quem se trata e das razões por que tal acontece, experimente "clickar" na imagem de baixo e inclinar-se um pouco.








Un vero affare di famiglia, no?
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1988. Freeport - Há que proteger os corruptos

Tiago Sousa Dias Morgado alerta para diferentes prazos de prescrição

Fevereiro 2009 - 21h00

Caso Freeport

Leis favorecem corrupção

Maria José Morgado, procuradora-geral-adjunta e coordenadora do DIAP de Lisboa, não tem dúvidas de que não faz sentido punir de forma diferente a corrupção, seja ela para acto lícito ou ilícito.


A diferença de punição é "uma herança antiga" que agora volta a ser questionada no caso Freeport – já que no licenciamento do outlet de Alcochete poderão estar em causa decisões legais e fundamentadas em pareceres jurídicos que poderão não ser punidas por o crime ter prescrito. Independentemente de se vir a apurar o efectivo pagamento dos subornos, mas apenas porque o crime poderá ser configurado como corrupção para acto lícito.

'O que acontece é que a corrupção para acto ilícito tem um prazo de prescrição até 10 anos, que se reduz para metade nos casos de acto lícito. Mas esta não é uma situação nova, há pelo menos dez anos que ando a dizer que é um disparate, eu e outros juristas, e ninguém nos ouve', afirma Maria José Morgado, que considera ser esta uma decisão política. 'Estão em causa políticas criminais do combate à corrupção. Ao distinguir o acto lícito do ilícito, o que me parece é que se dá um sinal de transigência. Mas cabe ao legislador mudar esta realidade.'

A magistrada lembra, ainda, que a tipificação do crime de corrupção serve para punir 'quem vende os poderes funcionais'. 'Se eu, enquanto magistrada, receber dinheiro para arquivar um processo – cuja decisão jurídica é inatacável –, devo ser punida da mesma forma. Porque o que está em causa é o suborno', concluiu Maria José Morgado, lembrando a recomendação da ONU para abolir a distinção.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O enriquecimento ilícito em Portugal não é crime. A situação também preocupa Maria José Morgado, que alerta para a necessidade de se alterar a lei, sob pena de o combate à corrupção ser deficiente. 'Parece-me igualmente uma questão de fundo. E pergunto porque é que a última reforma, tão abrangente, não previu essa possibilidade. Porque é que não se deu esse passo? Quantos anos vamos ter de esperar para que a situação seja tipificada?', interroga-se a procuradora-geral-adjunta que garante ser este também um entrave ao esclarecimento dos crimes.

'NÃO GOSTO DO COITADINHO'

'Não gosto da figura do coitadinho. Esta é a lei que temos e por mais que não concordemos com ela temos de utilizar estas ferramentas. As autoridades – Polícia e Ministério Público – têm de ser mais proactivas e conseguir resultados', assegura a coordenadora do DIAP, que garante ainda que, embora a distinção entre corrupção para acto ilícito e para acto lícito devesse ser abolida, os operadores judiciários não podem 'passar a vida a queixar-se'. 'A política criminal deveria servir para criar uma legislação mais eficiente. Mas só nos resta esperar que aconteça.'

O QUE DIZ A MAGISTRADA

'É preciso eliminar a distinção entre acto lícito e ilícito na tipificação do crime. A distinção é uma herança do passado'.

'A um certo nível da Administração Pública é provável que a corrupção seja para acto lícito. Não há estudos nesse sentido'.

'Quem vende os seus poderes funcionais deve ser punido. Não é menos grave se o acto for lícito'.

LICENCIAMENTO RÁPIDO

O maior outlet da Europa – o Freeport de Alcochete – foi licenciado em tempo recorde quando o Governo PS já era demissionário. Sócrates era ministro do Ambiente.

JOSÉ SÓCRATES, PRIMEIRO-MINISTRO

Sócrates era ministro do Ambiente e levou à discussão a alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. A alteração aprovada.

MANUEL PEDRO, PROMOTOR

Foi interrogado no DCIAP sobre o alegado pagamento de subornos. Era sócio de Charles Smith na empresa promotora.

CHARLES SMITH, PROMOTOR

Charles Smith, promotor do projecto, terá confidenciado em Inglaterra, numa conversa gravada em CD, que foram pagas ‘luvas’ a Sócrates.

HUGO MONTEIRO, PRIMO DE SÓCRATES

Hugo Monteiro é suspeito de tráfico de influências, já que tentou um contrato com o Freeport, depois de invocar o nome de Sócrates.

JÚLIO MONTEIRO, TIO DE SÓCRATES

Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, diz que falou com Charles Smith e que aquele o alertou para o pagamento de ‘luvas’ no processo.

CARLOS GUERRA, ICN

Carlos Guerra liderava o Instituto de Conservação da Natureza e possibilitou a construção do Freeport. É irmão do procurador da Eurojust.

JOSÉ INOCÊNCIO, AUTARCA

José Inocêncio era presidente da Câmara de Alcochete. Esteve presente na reunião com Sócrates por causa do licenciamento.

RUI GONÇALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO

Esteve presente em todos os momentos do licenciamento do Freeport. Garantiu a legalidade das primeiras intervenções.

LOPES DA MOTA ESTEVE NO GOVERNO

Lopes da Mota, actual presidente português no Eurojust – que faz a ligação entre as polícias no caso Freeport –, foi colega de Governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este executivo a 24 de Abril 2007. Foi ainda secretário de Estado da Justiça de Guterres.

LIGAÇÕES

PROCURADOR

Procurador no Eurojust é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC).

PRESIDENTE

Lopes da Mota foi indicado para o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres, onde esteve entre 1996 e 1999.

AMBIENTE

António Alves, também do Eurojust, foi inspector-geral do Ambiente, por escolha e nomeação de José Sócrates.

CManhã -Tânia Laranjo

* * *

Embora não constitua novidade para quem se interesse minimamente por estas questões, é importante que Maria José Morgado o tenha vindo dizer. Et pour cause...

No entanto, é bom que mais este "ruído de luzes" - ou talvez deva dizer "desculpa de mau pagador"? - assim metido no caso, não distraia as atenções do essencial que evidencia que, embora tais disposições legais constituam uma aberração e só encontrem justificação na intenção de se proteger interesses menos claros, o certo é que não servirá de desculpa no caso sub judice. Nem noutros de contornos semelhantes.

É que cinco anos é tempo mais do que suficiente para que se tenha investigado tudo o que havia para investigar e bem assim para deduzir as subsequentes e necessárias acusações. Mais ainda porque, logo de início, se teve a percepção da magnitude do problema e bem assim de quem era quem no caso. E o que é certo é que, durante 4-longos anos-4, o inquérito parece ter dormido o sono dos justos. Como se diz em português expedito, "esteve a marinar...". À espera de ficar bem apurado.

Ninguém acredita - e eu muito menos, Deus me livre!... - que o resultado que se buscava obter seria este mesmo. Mas lá que parece... Ou não parece? E o que parece...

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

1987. Humor


Click, para ampliar

Gentileza de Tira Nódoas
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1986. Ópera - Cavalleria rusticana

Como amanhã estarei ausente todo o dia, estando o regresso previsto para nunca antes das 19 horas, aqui vos deixo um vídeo com um belo trecho (Intermezzo) da ópera, em um acto, Cavalleria Rusticana do compositor Pietro Mascagni, estreada em 17 de Maio de 1890, no Teatro Costanzi, Roma.






Até mais logo

domingo, 22 de fevereiro de 2009

1985. Freeport - Avança a prescrição...

Em redor do processo relativo ao caso Freeport, levanta-se agora a hipótese de os crimes estarem prescritos.

Começam a aparecer recados vindos não se sabe de onde, mas cuja autoria não será muito difícil de adivinhar.

É que se não são, tais recados, uma espécie de guardas avançadas, exploratórias do terreno e da disposição do povoléu para, uma vez mais, tudo engolir, sem tugir nem mugir, na preparação do avanço do grosso da coluna, então, serão o quê?

Só cá faltava esta, pelo que, agora, já nada falta. Está tudo completo, a urdidura total. Ou em vias disso. Achado o fio que a terminará, o processo avançará em desfilada, directamente - não para a Califórnia, com o os cavalos da canção - mas para o sossego do arquivamento. De supetão mesmo. Let's bet your car, your airplane, your yacht, your home, just you?

* * *

A possibilidade foi levantada há pouco por Marcelo Rebelo de Sousa e havia sido aqui abordada, por mim, anteontem, 20 de Fevereiro, ainda que, numa primeira vez, muito ao de leve, quase apenas sugerida, em pequeno comentário final, no post Freeport - E então a prescrição?

Não posso acreditar - não quero acreditar - que alguma vez seja, no processo, levantada a questão da prescrição dos crimes em investigação, como meio de defesa dos "presuntos implicados" (soa bem esta terminologia, não soa?).

* * *

Precisamente por isso, por não querer acreditar em tal, passo a abordar outro aspecto da questão, ligando-a também com outra, mediante a introdução de uma pergunta-reflexão, para a qual o convido. Sim, a você que me lê, cheio de paciência.

É a seguinte:


Qual acha que, em termos de inocência e, portanto, de honorabilidade pessoal, seja a diferença

entre uma defesa - ou uma não condenação - assente, não na não comissão de ilícitos criminais graves, mas na circunstância de as provas mais poderosas carreadas para o processo consistirem em gravações de escutas telefónicas não assentes em formalismo processual subordinado à lei conjunturalmente vigente, pelo que acabam liminarmente rejeitadas ("Apito Dourado")

e

uma outra defesa - ou uma não acusação -
assente não na não comissão de ilícitos criminais ainda mais graves, mas na circunstância de a perseguição judicial ficar impedida de prosseguir, em virtude de a lei conjunturalmente vigente a tal obstar, por força de prazo de prescrição esgotado?

Encontra alguma diferença substancial? Em termos de real inocência e de honorabilidade pessoal, entenda-se.


* * *
Valha-nos S. José... Maria Martins, que nos assiste...
...
...

1984. Revisitar o passado na... socratiana figura

Sentenças de José Sócrates, acerca de Paulo Portas, a propósito da Moderna:

Se resta alguma serenidade e lucidez ao sr. ministro da Defesa, este devia perceber que não está em condições de exercer o cargo de ministro de Estado.
José Sócrates na RTP, em 2002.

Não tem prestígio e credibilidade e devia demitir-se
Idem, idem

Este caso envenena a política
Idem, idem, ibidem

(Picadas de SOL)
...

1983. Quem manda é o freguês...




No semanário
SOL, de ontem, na rubrica Política a sério, e sob o título O parlamento vai investigar o Freeport?, José António Saraiva publicou um curioso editorial, no qual, a determinada altura, muito pertinentemente, a propósito do inquérito parlamentar ao caso BPN e a Dias Loureiro, deixa incómodas perguntas:



- Mas, se o Parlamento se dedica agora a investigar assuntos que estão em investigação criminal, por que não abriu ainda um inquérito ao caso Freeport?

- Não será o Freeport politicamente mais importante do que o BPN - visto envolver a actividade de um ministro na altura em exercício de funções, que ainda por cima é actualmente primeiro-ministro?

- Ou será exactamente por isso que o Parlamento não investiga?

Pois...

Agora, se me permitem, digo eu, aliás baseado em outras considerações de JAS, na mesma peça:

Então não se está mesmo a ver que o inquérito ao BPN se faz por na questão estar envolvido um ex-ministro de Cavaco e actual membro do Conselho de Estado, por Cavaco indicado, embora os factos se refiram a datas em que não ocupava qualquer cargo governamental?
- aqui, é do interesse do PS que se faça, para tentar "encavacar" o Presidente da República.

E não se está a ver que o inquérito ao Freeport não se faz porque nele está envolvido o actual primeiro-ministro, que ao tempo era ministro do Ambiente?
- aqui, é do interesse do PS que não se faça, para não expor ainda mais o PM.

Clarinho como água, não? É a "isto" que que o país está entregue!
...

1982. Freeport - É tudo uma família muito unida

Caso Freeport
Os irmãos Guerra, o Eurojust e o Instituto da Natureza


Um dos procuradores portugueses no Eurojust é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto da Natureza que viabilizou o Freeport. O Eurojust é o órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas autoridades ingleses nesta investigação


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O irmão de Carlos Guerra foi nomeado para o Eurojust pelo próprio governo de José Sócrates.

Carlos Guerra, de nome próprio Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra é o ex-presidente do ICN, que autorizou a viabilização Freeport e também a alteração ZPE do Estuário Tejo.

É irmão do procurador da República José Eduardo Moreira Alves de Oliveira Guerra, que foi destacado pelo governo de José Sócrates
para o Eurojust em 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça Alberto Costa e do ministro dos Negócios Estrangeiros
Luís Amado

É pelo Eurojust que passa a ligação entre as autoridades portuguesas
e inglesas no caso Freeport.

Em 2007, quando o governo de Sócrates nomeou o irmão do homem que viabilizou o Freeport para o Eujust já decorriam as investigações ao Freeport.

De resto, o presidente do Eurojust, José Luís Lopes da Mota é um português que já foi colega de governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este governo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre Março de 96 e Outubro de 99 e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio governo de Guterres.

O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves, que também viu a nomeação renovada por este governo
em Abril de 2007. Foi Inspector-geral do Ambiente entre Dezembro
de 2000 e Agosto de 2002, por escolha e nomeação do próprio José Sócrates.

Carlos Guerra também foi nomeado para presidente do Instituto de Conservação da Natureza, pelo governo de António Guterres.

Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, também procurador da República, João Guerra, o procurador que liderou as investigações
do processo da Casa Pia.

Entretanto, o jornal Expresso revelou outras informações sobre a família Guerra.

Carlos Guerra, que deu luz verde ao projecto, trabalhou como consultor privado para Manuel Pedro, um dos arguidos do processo.

Carlos Guerra admite que trabalhou directamente para Manuel Pedro, entre Fevereiro e Dezembro de 2004 e lembra que durante esse período não tinha qualquer ligação à Administração Pública.

SIC Online

* * *

Neste assombroso caso Freeport já nada surpreende.

Agora, chegou-se à conclusão de que os diversos agentes são todos, entre si, tios, sobrinhos, mães, primos, irmãos... tudo. Até - cúmulo dos cúmulos! - gente que nem sequer alguma vez se conheceu mais gorda, embora por fax ou sms ou email or wathever, se tuteie. Como Manuel Pedro e... Sócrates.

Tudo isto, porém tem uma explicação. E bem simples.

Então, não é verdade que, neste canteirito de quintalito à beira mar regado, somos todos primos e primas, portanto filhos dos pais uns dos outros que, por sinal, entre si, são irmãos? Acontece até que tudo se combina para que passemos o tempo, a fornicar a própria família, em repetidas relações incestuosas de que acabam por sair meninos e meninas meio tontinhos da caixa dos pirolitos? E então? Que queriam? Num raio de país tão minorca!... Como é que podia ser de outro modo?

Fica-me uma dúvida... ou duas... ou mais... ou sei lá...:

Então e na Holanda e na Bélgica e na Dinamarca, que ainda são mais pequenas e têm menos gente? Que grande salsada deve andar por lá!... Provavelmente serão todos pirados da bola. A casarem uns com outras e outras com uns!... Ou será que é uns com uns e outras com outras?


O quê? Ainda não está convencido de que tudo isto é uma enorme confusão, provocada pelos instintos pouco recomendáveis de Afonso Henriques? Olhe que o/a leitor/a é de força, caramba!
...
Por outro lado, o tratamento por tu nada de comprometedor significa.

Então não é verdade que Guterres dizia que tratava por tu todos os primeiros ministros da Europa?

E fazia-o, pois:

Llegado a Madrid:

- Hola, Gutierrez, como tienes tu pasado, coño? (Eles lá não são de mesuras...). Por supuesto que vienes a pedir aiudo para algo, no? Es solo lo que sabes hacer, niño!...

Arrived to London:

- Hello, Guteres, how do you do? What can I do for you? Tu needas de umas dicas para saber o que fazer when o pântano chegar?
Well, estou very busy, mas waita aí os horses um liltle moment que já t'atendo. Melhor, come along pr'á week dos nine days, right?

Nach Berlin kommen:

-
Hallo, Guterrrrrres! Mas que rrrrraio estás "du" aqui a fazerrrr? Não tens arbeit parrra fazerrr? Isto hier é sehr arrrrreia zu "dua" autobahn, pá! Aufiedersehen, tá?

Arrivé à Paris:

- Helas, Guiuterrêz! Soit le bienvenu, mon cher! Tás na plus grande, ó quoi? Qu'est ce que tu veux, cette fois? Quoi?! Mais tu es fou?! À la rasque avec le pantanô? Eh, pá! Tu pisga-tê, mas ê!... Tás a comprendre? Olha, de passage pour l'autre marge de la rivière, passa-moi la boteille de Moët & Chandon, que moi je estou avec uma soif de tout le grandeur, s'il te plaît, oui? Vite. Vite, vite... pá!

Bem, depois o homem regressava a casa, pois que, com tantos "
tus" e "tus" e "yous" e "dus", punha-se-lhe uma danada de uma dor de cabeça que nem cinquenta tylenóis e uma pedra de gelo acalmavam. Mas esse tratamento por "tu" ou "tu" ou "you" ou "du" não significava fosse o que fosse de maior familiariade.

Idiossincrasias socialistas!
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Ao vivo tem mais graça, não? Então, ouça:



1981. Aí vêm mais empregos... dos tais!

Sócrates promete 30.000 empregos no sector social

00h30m

JESUS ZING*

O primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se ontem convicto em Aveiro que o sector social pode retirar do desemprego 30 mil pessoas até final do ano, elogiando a resposta do sector no com-bate ao desemprego.

Centena e meia de instituições de solidariedade social da região centro do país assinaram ontem acordos com a Segurança Social para a criação de 1686 empregos de inserção e 424 estágios, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro José Socrates nas instalações das "Florinhas do Vouga" em Aveiro onde foi inaugurada uma nova creche.

"O emprego tem que ser a prioridade para toda a sociedade portuguesa e o primeiro sector a dizer presente foi no sector social", disse o primeiro-ministro.

Sócrates lembrou que actualmente mais de 15 mil portugueses que estão inscritos nos centros de emprego se encontram a trabalhar no sector social e afirmou que "se tudo correr bem no final do ano, 30 mil pessoas trabalharão no sector social". "Isto é uma solução para a crise", disse o primeiro-ministro. para quem "o emprego tem que ser uma prioridade".

Sócrates que estava acompanhado do ministro do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social, Vieira da Silva, apontou o exemplo das "Florinhas do Vouga" para elogiar o trabalho das instituições de solidariedade social. "O dever do Estado é agradecer-vos", disse.

O primeiro-ministro que ao principio da noite recebeu os parceiros sociais do distrito de Aveiro no Governo Civil, foi recebido à chegada por uma centena de manifestantes integrando os sectores da pesca, professores, agricultura, metalúrgicos e corticeiros, afectos à Intersindical.

Sócrates esteve, de manhã, na Escola Secundária Gomes de Almeida, em Espinho, que está a ser alvo de uma profunda requalificação, orçada em 14 milhões de euros e anunciou obras em mais 55 escolas do Ensino Secundário, antecipando a terceira fase do programa de Modernização do Parque Escolar. "Estamos a oferecer uma oportunidade de sobrevivência a todas as pequenas e médias empresas. O programa fará a diferença entre manter-se em actividade ou fechar portas, entre ter ou não emprego. As obras deverão começar entre Maio e Junho".

O primeiro-ministro recordou que o Ensino é a grande aposta do seu Governo. "O nosso dever é dar uma boa Educação aos nosso jovens, pois ela é vital para o desenvolvimento económico", referiu.

O primeiro-ministro destacou que a Educação também "é vital para a igualdade de oportunidades". "É sabido que a menor formação correspondem rendimentos mais baixos", sublinhou.

* COM REIS PINTO

* * *

Mais 30 mil? Já vai em 180,000. O homem e uma máquina de fazer empregados. Que, ao qeu parece, só tem par na sua capacidade de desfazer desempregados...

Aí vêm mais 30.000... dos tais, prontinhos para juntar aos outros 150.000. Dos tais empreguinhos tão suaves tão suaves que os desempregados nem sequer se apercebem de que, afinal, estão empregados, até que consultam as estatísticas do INE, da responsabilidade do empregador-mor do reino, o senhor D. Sócrates, o Único, que Deus no-lo guarde por muitos e bons anos.

Como é que canta o Jorge Palma? Ah, sim! "Deixa-me rir..." que estou com uma vontade louca de chorar... desconsoladamente.

Como é que pode ainda haver gente tão desprovida de miolos que, ainda o homem não abriu a boca e... pás, catrapás... está já a acreditar piamente no que nem sequer ainda disse?

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1980. Freeport - Então e a prescrição?

DN
Prescrição de crimes ameaça caso Freeport

Carlos Rodrigues Lima


Polémica.
Uma pequena diferença pode ser decisiva para o futuro do processo: se se considerar como "lícita" a viabilização do 'outlet', mesmo com eventuais subornos ou influências, os crimes de corrupção e tráfico de influências já prescreveram. O prazo apenas aumenta se o acto for considerado "ilícito".

Freitas do Amaral afasta existência de ilegalidades

A diferença entre um chamado "acto lícito" e um "acto ilícito" pode ditar o futuro do caso Freeport. Como? Se a decisão que viabilizou o empreendimento for, independentemente de terem existido eventuais subornos, considerada legal, então crimes como corrupção, passiva e activa, e tráfico de influências já prescreveram. Apenas eventuais crimes de participação económica em negócio poderão ser investigados, já que o prazo de prescrição é de 10 anos.

Os crimes em causa na investigação remontam ao início de 2002. Foi a 14 de Março deste ano que o então secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, emitiu a Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção do empreendimento. Ora, desde a ocorrência dos factos já passaram sete anos até à constituição dos primeiros arguidos, Charles Smith e Manuel Pedro, antigos sócios da empresa Smith&Pedro, que prestou serviços de consultadoria à Freeport.

Um despacho do primeiro juiz do processo - que até fins de 2008 correu na comarca do Montijo - afirmava que estavam em causa crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito e participação económica em negócio. Tal como o DN já adiantou, os primeiros suspeitos foram Manuel Pedro, Honorina Silvestre e João Marques (ex-assessores da Câmara de Alcochete) e José Dias Inocêncio, antigo presidente da autarquia local. A fundamentação do juiz assentava na "inusitada celeridade" que o processo administrativo do Freeport teve.

Caso o Ministério Público entenda que o acto é ilícito, então os prazos de prescrição sobem para 10 anos. Porém, advogados contactados pelo DN (os quais solicitaram o anonimato) foram unânimes, afirmando que, por tudo o que se conhece da tramitação do processo administrativo, todas as decisões foram apoiadas em pareceres e estudos. Aliás, recentemente, Diogo Freitas do Amaral, catedrático de Direito Administrativo, garantiu na SIC-Notícias que o acto de viabilização do Freeport foi lícito.

Por outro lado, como não há uma lei que defina claramente as competências de um governo em gestão, a questão da legalidade da decisão do Freeport, tomada a 3 dias das eleições legislativas de 2002, dará muito trabalho aos juristas e aos tribunais. Haverá, com toda a certeza, opiniões e pareceres para todos os gostos. Ao que o DN apurou, os procuradores do processo, Vítor Magalhães e Paes de Faria, não têm nenhum colega dos tribunais administrativos a prestar colaboração nesta matéria.

Quem recebeu?

Durante os últimos dias, o DN procurou saber quais os crimes imputados a Manuel Pedro e Charles Smtih. Porém, tal não foi possível apurar. Apenas há a declaração do Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, confirmando que ambos foram constituídos arguidos. Esta semana, jornal Público adiantou que Charles Smith é suspeito de corrupção activa.

Tal informação, levanta de imediato a dúvida: quem recebeu? Segundo o Expresso, Smith e Pedro são suspeitos de terem pago luvas, mas não há suspeitos de as terem recebido. Ou seja, alguém as recebeu, mas não se sabe quem. Legalmente, o receptor de tais luvas terá que ser um quadro da administração pública.

Os titulares de cargos políticos são equiparados a funcionários para efeitos de incriminação. Contactada pelo DN, Paula Lourenço, advogada de Charles Smtih e Manuel Pedro, não quis prestar qualquer declaração sobre o processo, nem quanto aos crimes imputados aos seus clientes.

* * *

Claro! Ameaça o caso Freeport, não os agentes do caso Freeport. Coisa bem diversa, como se sabe.

Talvez assim seja mais entendível a razão por que, durante mais de 6 anos, o processo andou a passo de caracol... coxinho.
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sábado, 21 de fevereiro de 2009

1979. Freeport - Carlos Guerra consultor de Manuel Pedro

Expresso

Publicação: 21-02-2009 10:51 | Última actualização: 21-02-2009 11:18

Carlos Guerra deu "luz verde" ao Freeport
Responsável do ICN foi consultor de Manuel Pedro


O semanário Expresso revela o nome da pessoa que deu “luz verde” ao projecto do Freeport. Carlos Guerra, que em 2002 presidia ao Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Sem o parecer positivo do ICN, o ‘outlet’ não teria avançado. Dois anos depois, Carlos Guerra foi trabalhar como consultor privado para Manuel Pedro, agora arguído no processo.

Sem o parecer positivo do ICN, o Freeport nunca teria visto a luz do dia. Uma hipótese que esteve prestes a acontecer já que só à terceira é que o ICN aprovou o projecto.

A entidade presidida na altura por Carlos Guerra tinha o poder de veto em termos técnicos e rejeitou a projecto em finais de 2001, mas em Março de 2002 viabilizou a obra desde que fossem feitas algumas alterações.

Um parecer que serviu de base ao então secretário de Estado do Ambiente para assinar a obrigatória declaração de impacte ambiental.

Contactado pelo Expresso, o actual director do Gabinete de Políticas e Planeamento do Ministério da Agricultura admite que trabalhou directamente para Manuel Pedro entre Fevereiro e Dezembro de 2004. Lembra também que durante esse período não tinha qualquer ligação à administração pública.

Pela mão de Manuel Pedro, o arquitecto Carlos Guerra foi depois trabalhar para uma empresa da Sociedade Lusa de Negócios que fez o plano de pormenor de outro projecto de grandes dimensões em Alcochete, o núcleo turístico da Barroca d'Alva.

Mais tarde voltou à administração pública para exercer funções na Direcção geral de Agricultura e Pescas do Norte, de onde saiu em finais do ano passado para se tornar no responsável nacional do Plano de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura.
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1978. Sócrates e os sucessivos casos

O número inusitado de casos referenciados com gravíssimas suspeitas de corrupção, sob as mais variadas formas, em que o actual primeiro-ministro aparece claramente referido, é de tal modo largo que José Sócrates não pode ficar sem nada de útil fazer em sua defesa.

Na verdade, limitar-se a aguardar que outrem, neste caso a Justiça, faça por ele o que por ele tem de ser feito, ou seja, a demonstração iniludível, de que tudo não passa de, como já afirmou, "campanha negra" para o prejudicar, é postura pouco condizente com o que seria lícito esperar-se de qualquer pessoa na sua situação e com as suas condicionantes e responsabilidades.

Nem sequer lhe vai bem a posição de ente superior a tudo e todos, muito ofendido com patifarias que lhe estão a ser feitas, mas suficientemente superior para com elas não perder democrático tempo. E pior, se é possível, lhe fica o ar de desprezo com que fita qualquer jornalista que tenha o "desplante" de o questionar sobre os casos.

Ademais, tendo alegado a existência da tal "campanha negra" para o prejudicar, cabe-lhe provar que ela existe. E mais: que mencione claramente quais entende que são os seus autores. É que uma tal afirmação, proferida por um qualquer cidadão de lana caprina à mesa de um café, tem um determinado valor que, todavia, não se contém em qualquer grau de equivalência à que seja feita por um primeiro-ministro em funções e perante a Comunicação Social, com a país a assistir, atónito. A cada protagonista e a cada situação o seu patamar. Sem confusões.

E nem se diga que se trata esta exigência de qualquer tipo de inversão do ónus da prova. Não somente porque, como é sabido, de forma geral ele é da responsabilidade de quem alega, como, no caso particular do primeiro-ministro, os eventos trazidos ao conhecimento público são em tal número, de tal monta e com tais pormenores - alguns mesmo trazidos à colação, provindas de entidades oficiais, portuguesas ou estrangeiras - que qualquer simples cidadão pode ser levado a pensar que não há fumo sem fogo ou mesmo que o fumo já não o é apenas.


Em situação semelhante, se ocorrida com um cidadão comum, seria lícito esperar-se que reagisse de forma a que o reconhecimento da sua integridade, pessoal e funcional, fosse de imediato recolocado no lugar a que teria direito perante a opinião pública. Por maioria de razão, com um primeiro-ministro, que deve prestar contas ao país em permanência, a cada dia que passa. Não se trata de prestar contas judiciais. Para isso existem, na verdade, os tribunais. Mas as contas políticas também têm de ser prestadas e com muito maior presteza. É que os casos têm sido relatados numa sucessão alucinante e revestindo carácter de aparente grande verosimilhança e as pouquíssimas - para não dizer nulas - explicações mostraram-se esparsas, muito insatisfatórias e, quase sempre, senão mesmo sempre, em tom de enorme arrogância, como se o seu autor se considerasse deus no Olimpo, terrivelmente molestado por simples e impuros mortais a que não admite sequer ser considerado igual.

Na verdade, independentemente do processo que corria a passo de caracol coxo nas instâncias judiciais e que agora, por pressão externa de acontecimentos não controláveis, acelerou para velocidades talvez exageradas - mais tarde veremos se sim, se não... - o primeiro-ministro tem de se explicar perante o País. De forma transparente, clara, insofismável.
O primeiro-ministro de Portugal, qualquer primeiro-ministro de país decente, não pode continuar à frente do governo sem que dê explicações convincentes acerca dos já inúmeros casos em que se encontra referenciado por alegadas práticas de ilícitos criminais.

Se o não fizer, com essa sua omissão autoriza que qualquer cidadão muito justamente o considere suspeito de corpo inteiro da prática dos ilícitos que, publicamente e de forma sucessiva e diariamente reiterada, têm vindo a ser-lhe imputados.

A presunção de inocência até passada em julgado decisão condenatória, garantia penal de muito mérito e indispensável salvaguarda de direitos inalienáveis, funciona apenas para efeitos válidos intramuros judiciais, como é bastamente sabido. Cá fora, na sociedade, porém, ninguém a reconhece e aceita minimamente, por muito que o jure. E a bola de neve vai rolando e crescendo, a cada dia que passa. E o regime democrático sofre sucessivos golpes fatais.


Já nem se trata de para aqui recuperar a sempre rebuscada máxima de que à mulher de César não baste ser séria, sendo imprescindível também que o pareça, mas, isso sim, de evidenciar a necessidade que existe, em regime democrático, de que nos reclamamos, os responsáveis políticos - não só mas principalmente - responderem pelos seus actos, justificando-os ou demonstrarem que os não praticaram.

Só uma atitude isenta neste sentido será capaz de, de uma vez por todas, afastar o clima de terrível suspeição que impende sobre a terceira figura do Estado Português, ao mesmo tempo que, a persistência em não o fazer, corrói acelerada e inapelavelmente os fundamentos do Estado de Direito que é suposto Portugal ser.

As tremendas responsabilidades de José Sócrates em tudo quanto se está a passar talvez não estejam a ser entendidas na sua totalidade. Ainda. Mas sê-lo-ão, sem a menor dúvida. Esperemos que não tarde demais.


(1) Introduzidas correcções às 12,55h.
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1977. Freeport - Tio acelera

Júlio Monteiro
As inquirições que têm sido realizadas pelo Ministério Público e PJ no caso Freeport foram precipitadas pela entrevista ao SOL de Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro, em Janeiro passado, em que confirmava as suspeitas de que foram pedidas ‘luvas’ para a viabilização da construção do outlet.

Nas últimas semanas, os investigadores têm ouvido alguns dos principais suspeitos, em relação aos quais existem desde o início indícios de terem estado envolvidos em crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e fraude fiscal.

Além do interrogatório de Júlio Monteiro (na quarta-feira, como testemunha), foram inquiridos nos dois últimos dias Manuel Pedro e Charles Smith. Os antigos sócios da Smith & Pedro (contratada em 1999 para conseguir a aprovação do Ministério do Ambiente e as licenças necessárias ao outlet) foram mesmo constituídos arguidos. Nos interrogatórios, estarão a ser confrontados pelo MP e pela PJ com as declarações de Júlio Monteiro e também com os e-mails comprometedores que trocaram com os administradores do Freeport, em que referiam os pagamentos de ‘luvas’ e em que expunham as diligências que estavam a ser efectuadas junto do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete. Um dos e-mails em causa é de Hugo Monteiro, primo de José Sócrates.

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1976. Freeport - Mais um fax

Com termo de identidade e residência
Caso Freeport: Charles Smith e Manuel Pedro constituídos arguidos
20.02.2009 - 20h19 Lusa, PÚBLICO

Os empresários Charles Smith e Manuel Pedro foram ouvidos nos últimos dias no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, na qualidade de arguidos, revelou hoje a advogada de ambos, Paula Lourenço, aos jornalistas. Ambos estão sujeitos a termo de identidade e residência.

Charles Smith e Manuel Pedro foram interrogados durante o dia de hoje no DCIAP. Depois de saírem das instalações do DCIAP numa viatura, a advogada fez uma curta declaração aos jornalistas, em que referiu que Charles Smith e Manuel Pedro foram ouvidos nos últimos dias "como arguidos", ficando automaticamente sujeitos à medida de coacção de termo de identidade e residência.

Smith e Pedro, que foram sócios numa empresa de consultoria, não querem prestar declarações porque estão "sujeitos ao segredo de Justiça", alegou Paula Lourenço, adiantando que ela própria, como advogada, também não pode prestar declarações sobre o processo e as investigações em curso.

Por isso, não respondeu aos jornalistas quando questionada sobre que crimes são eventualmente imputados a Charles Smith e Manuel Pedro.

Charles Smith foi interrogado ontem no DCIAP no âmbito do processo do Freeport, mas hoje voltou àquele organismo do Ministério Público.

Esta noite, a TVI noticiou que as autoridades apreenderam, nas buscas de 2005 aos escritórios da Smith & Pedro, um fax enviado por Manuel Pedro a José Sócrates, com data de 4 de Abril de 1996. Nessa altura, Sócrates era secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente.

No documento, de que a TVI teve conhecimento mas ao qual não acedeu, o sócio da Smith & Pedro alegadamente trata Sócrates por tu e pede-lhe desculpa por o estar a contactar daquela forma. Apesar de não ser adiantado o conteúdo do fax, de acordo com a estação televisiva, este prova que ambos se conheciam, apesar do actual primeiro-ministro dizer que não se lembra do empresário.

O processo relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, quando era ministro do Ambiente José Sócrates.

Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o DCIAP.
A 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados onde esclarecia que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.
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1975. Freeport - Acusações de Smith

Interrogatório: Escocês ouvido em Lisboa

Smith acusa advogados portugueses

Dois milhões de contos (dez milhões euros) foi o valor inicial pedido, por fax, pela sociedade de advogados Antunes Marques Oliveira Ramos Gandarez e Associados – escritório que prestava serviços à Smith & Pedro – para viabilizar o projecto do Freeport. Esta foi uma das informações transmitidas ontem por Smith aos procuradores do DCIAP.

O CM sabe que o pedido da sociedade de advogados foi reduzido para 1,2 milhões de contos após Smith ter exposto o pedido de ‘luvas’ aos administradores do Freeport e os ingleses terem considerado o primeiro pedido exagerado. A segunda proposta equivale aos quatro milhões de libras que mais tarde a administração do Freeport se queixou de terem desaparecido após a falência da empresa.

Durante o interrogatório, Smith terá assegurado que os pagamentos que chegaram à Smith & Pedro foram para cobrir facturas em atraso. E que, se realmente o dinheiro para pagar ‘luvas’ saiu das contas do Freeport, não chegou a Portugal e terá sido distribuído por alguns administradores, entre eles Sean Collidge, o patrão do Freeport.

O certo é que ontem o procurador-geral da República admitiu que já havia arguidos no caso. Ao que o CM apurou, Charles Smith e Manuel Pedro saíram nessa condição com a medida de coacção mínima, termo de identidade e residência. Poderá ainda haver um terceiro: João Cabral, que trabalhou no Freeport e foi sócio de Manuel Pedro na Sociedade Europeia de Aquacultura. Questionado pelo CM sobre se era arguido, João Cabral afirmou: 'Não confirmo nem desminto.'

E-MAIL COM O NOME DE JOSÉ SÓCRATES

Júlio Monteiro explicou na quarta-feira, no Tribunal de Cascais, que o filho, Hugo Monteiro, tinha 'inventado' um endereço dee-mail com o nome do primo – j.socrates@neuroniocriativo.com– para justificar as cunhas que tentou meter junto da sociedade Smith e Pedro para conseguir trabalho. Em declarações ao CM, Sá Leão, advogado do tio do primeiro-ministro, explicou que de facto não foi uma ideia muito feliz. 'O Hugo é bom rapaz e fez um disparate. Se eu fosse o primeiro-ministro faria o que ele está a fazer. Não liga, mas quando visse o primo dava-lhe dois pares de estalos.' n

PROCURADOR DA REPÚBLICA DECIDE ADIAR SINDICÂNCIA

O procurador-geral da República descartou ontem uma averiguação à investigação do caso Freeport a curto prazo. 'A averiguação é quando for julgado oportuno. Estamos a investigar o Freeport, não vamos investigar simultaneamente', disse Pinto Monteiro na Madeira, contrariando assim a intenção do Conselho Superior do Ministério Público, que defende uma resposta breve às suspeições lançadas pelos magistrados e polícias que investigam o licenciamento do outlet de Alcochete.

Na Madeira, o procurador tentou fugir ao caso Freeport e preferiu centrar-se nas violações do segredo de Justiça, admitindo, porém, que será difícil descobrir as origens das fugas de informação.' Corre um inquérito no DIAP de Lisboa para averiguar as contínuas fugas. Gostaria muito que se averiguasse quem, mas é difícil. O inquérito está nas mãos de duas magistradas experientes', declarou, sublinhando que o segredo de Justiça em Portugal é muito difícil de se fazer vigorar.

Rodeado de um forte dispositivo de segurança, Pinto Monteiro iniciou a visita oficial à Madeira com uma passagem pela Ponta do Sol, comarca onde ingressou na magistratura judicial há 35 anos. Hoje é recebido por João Jardim e visita a PJ.

ADVOGADA AMIGA DE SÓCRATES

Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e de Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Além disso, a advogada, que defendeu José Braga Gonçalves no caso da Universidade Moderna, é também a defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates.

Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos promovido pela Associação de Municípios da região. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento na Boa-Hora. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva , mas que o manteve à frente da Conegil.

Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva para a prática de acto ilícito e de branqueamento de capitais. Horácio Luís de Carvalho é acusado de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.

MAIS DADOS: 'MAGALHÃES'

Paula Lourenço é a advogada da empresa J. Sá Couto, que está a produzir os célebres computadores ‘Magalhães’. para os alunos portugueses.

PSP AFASTA JORNALISTAS DO DCIAP

A PSP impediu ontem à tarde os jornalistas de permanecerem em frente ao DCIAP, onde estava a ser ouvido Charles Smith. A ordem terá partido de Cândida Almeida.

TESTEMUNHA NO ALGARVE

O administrador da Quinta do Lago foi ouvido ontem à tarde como testemunha no processo Freeport, no Ministério Público de Loulé. Um procurador e dois inspectores da PJ deslocaram-se de Lisboa para ouvir da boca de Domingos Silva os valores pagos por Charles Smith ao empreendimento de luxo, onde este é consultor de clientes que fizeram depósitos na sua conta. A informação fora revelada há 2 anos à PJ.

NOTAS

PROCURADORA: ARGUIDOS

A procuradora Cândida Almeida confirmou ontem, à saída do DCIAP, a existência de arguidos no caso Freeport. A responsável escusou-se porém a adiantar os nomes dos visados.

INTERROGATÓRIO: CINCO HORAS

O empresário escocês Charles Smith saiu cerca das 19h45 de ontem das instalações do DCIAP, em Lisboa, acompanhado da advogada, Paula Lourenço, após cinco horas de interrogatório.

MANUEL PEDRO: TRIBUNAL

Manuel Pedro, o sócio português da Smith & Pedro, terá sido ouvido na terça-feira no tribunal do Montijo. Nos próximos dias deverão ser interrogadas pelo menos mais três pessoas.

CM 2009.02.20
Rui Pando Gomes / Sónia Trigueirão / A.R.F